br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3058/2022 2022-12-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3021 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO ATLETA LEONIR IRINEU DE CASTRO – “LÉO BOYKA”. 1 extracted
norma 109/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ZENAIDO LIMA DA FONSECA”. 1 extracted
norma 110/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. PEDRO EVANGELISTA RODRIGUES”. 1 extracted
norma 111/2022 2022-12-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG. 1 extracted
norma 116/2022 2022-12-06 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 117/2022 2022-12-06 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2022 2022-12-06 Lei Complementar ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3056/2022 2022-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A CONCEDEREM ABONO PECUNIÁRIO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3054/2022 2022-11-29 Lei Ordinária REGOVA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3033 DE 4 DE JULHO DE 2022 1 extracted
norma 3055/2022 2022-11-29 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1615 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 E AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 107/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ADRIANO JOSÉ RIBEIRO. 1 extracted
norma 114/2022 2022-11-21 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2022 2022-11-21 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3053/2022 2022-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2152/08 E Nº 2889/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/2022 2022-11-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ANA LÚCIA ALVES PINHEIRO. 1 extracted
norma 112/2022 2022-11-16 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2022 2022-11-16 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 99/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. LUIZ ANTÔNIO CAMARGO. 1 extracted
norma 100/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NILTON ANTÔNIO PINHEIRO. 1 extracted
norma 101/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MICHEL BERNARDES XAVIER. 1 extracted
norma 102/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCELO MOURA. 1 extracted
norma 103/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PADRE KEROLL REIS DE PAULA. 1 extracted
norma 104/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. EDGAR CABRAL DE MELO. 1 extracted
norma 105/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO CABO FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 109/2022 2022-11-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/2022 2022-11-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/2022 2022-11-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3052/2022 2022-11-07 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2393 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3051/2022 2022-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 95/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. THIAGO LEANDRO SILVA. 1 extracted
norma 96/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO DR. PATRICK CARVALHO E SILVA. 1 extracted
norma 97/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. VALDECI VIEIRA. 1 extracted
norma 98/2022 2022-10-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ELENICE MARIA FERREIRA FREIRE. 1 extracted
norma 106/2022 2022-10-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/2022 2022-10-24 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/2022 2022-10-24 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SARGENTO JONAS OTAVIANO COSTA. 1 extracted
norma 89/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO CABO MARCELO CÂMARA. 1 extracted
norma 90/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO CAPITÃO CÉSAR HENRIQUE BITTENCOURT DA CUNHA. 1 extracted
norma 91/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA ELISABETE FERREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 92/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSIAS DE SOUZA. 1 extracted
norma 93/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA. 1 extracted
norma 94/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MESSIAS FERREIRA. 1 extracted
norma 105/2022 2022-10-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3050/2022 2022-10-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E AMOR - AVA DE ARCOS-MG 1 extracted
norma 81/2022 2022-10-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DIVAL ANTÔNIO SALGADO MATTAR. 1 extracted
norma 82/2022 2022-10-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO PAULO ALVES GOMES. 1 extracted
norma 83/2022 2022-10-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ MARCOLINO FILHO. 1 extracted
norma 84/2022 2022-10-11 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted