br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3105/2024 2023-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2023-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. JÚNIA DE SOUSA MEDEIROS 1 extracted
materia 167/2023 2023-10-20 Requerimento Reajuste salarial dos servidores municipais. 1 extracted
materia 168/2023 2023-10-20 Requerimento Inscrição do Município de Arcos em Edital de “Aperfeiçoamento de Rotas de Cicloturismo” 1 extracted
materia 169/2023 2023-10-20 Requerimento Reforma de Ponte 1 extracted
materia 170/2023 2023-10-20 Requerimento Limpeza do Córrego dos Arcos 1 extracted
materia 171/2023 2023-10-20 Requerimento Asfaltamento das vias públicas de Calciolândia 1 extracted
materia 172/2023 2023-10-20 Requerimento Serviços e ações realizadas com os recursos provenientes da taxa de contribuição de iluminação pública – CIP. 1 extracted
norma 167/2023 2023-10-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. VALDA DAS DORES DA CRUZ. 1 extracted
norma 168/2023 2023-10-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. GUSTAVO CARDOSO ROGANA. 1 extracted
norma 169/2023 2023-10-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ DONIZETTI DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 170/2023 2023-10-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO OLIVEIRA. 1 extracted
norma 171/2023 2023-10-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM DEFESA DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 149/2023 2023-10-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3104/2023 2023-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2023-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2023 2023-10-11 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LÉCIO DE SOUSA. 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIANA APARECIDA JOAQUIM ALVES. 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERSON JOSÉ DO COUTO. 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ARLEM LORIVAL DE LEMOS. 1 extracted
materia 163/2023 2023-10-11 Requerimento Programa “Minha Casa, Minha Vida” na Comunidade da Ilha. 1 extracted
materia 164/2023 2023-10-11 Requerimento Projeto de retirada da linha férrea do perímetro urbano de Arcos. 1 extracted
materia 165/2023 2023-10-11 Requerimento Informações sobre medidas de segurança nas escolas. 1 extracted
materia 166/2023 2023-10-11 Requerimento Adesão do Município de Arcos a Edital do Governo Estadual. 1 extracted
norma 161/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. RICARDO SILVA. 1 extracted
norma 162/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LÚCIA MARIA LOPES. 1 extracted
norma 163/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE APARECIDA SILVA NASCIMENTO. 1 extracted
norma 164/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE ROGGER DIOGO SANTOS. 1 extracted
norma 165/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEFFERSON FERREIRA. 1 extracted
norma 166/2023 2023-10-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELAS SUPRESSÕES DE ÁRVORES NA CIDADE E OUTRAS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 148/2023 2023-10-09 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3102/2024 2023-10-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARCOS – CONSEP. 1 extracted
norma 3103/2024 2023-10-09 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA II, NO BAIRRO NOVO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 25 2023-10-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2023-10-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2023-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2023 2023-10-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. VALDA DAS DORES DA CRUZ. 1 extracted
materia 56/2023 2023-10-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. GUSTAVO CARDOSO ROGANA. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ DONIZETTI DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM DEFESA DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 155/2023 2023-10-06 Requerimento Solicitação de inclusão de projeto na ORDEM DO DIA de reunião 1 extracted
materia 156/2023 2023-10-06 Requerimento Repasse financeiro para Santa Casa 1 extracted
materia 157/2023 2023-10-06 Requerimento Instalação da Guarda Municipal em Arcos 1 extracted
materia 158/2023 2023-10-06 Requerimento Solicitação de implantação de programa de doação e plantio de mudas de árvores 1 extracted
materia 159/2023 2023-10-06 Requerimento Alterações nos vencimentos de cargos que possuem disparidade salarial 1 extracted