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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.946 DE 30/10/2019 QUE INSTITUIU A HONRARIA DE “MÉRITO AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 191/2023 2023-12-07 Requerimento Utilização de recursos para reforma do quartel. 1 extracted
materia 192/2023 2023-12-07 Requerimento Utilização de recursos para compra de equipamentos para a ARA - Associação de Recicladores de Arcos. 1 extracted
materia 193/2023 2023-12-07 Requerimento Reajuste salarial e plano de carreira para os ocupantes do cargo de “monitor escolar” 1 extracted
norma 181/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - SR. CAMILO SANTANA, PARA QUE SEJA ESTABELECIDA IGUALDADE NAS NEGOCIAÇÕES DO FIES (FINANCIAMENTO ESTUDANTIL) PARA ADIMPLENTES E INADIMPLENTES. 1 extracted
norma 182/2023 2023-12-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DIRETORIA E EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA APAC DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 33/2023 2023-12-04 Redação Final de Projeto de Lei Redação Final do Projeto de Lei Ordinária nº 033/2023, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 156/2023 2023-12-04 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 157/2023 2023-12-04 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 902/2023 2023-12-04 Resolução altera a resolução nº 884 de 17/12/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3110/2024 2023-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2023-12-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2023-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-01 Projeto de Resolução MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 99, § 2°, DAR NOVA ESTRUTURAÇÃO AO TÍTULO VII E CONFERIR A INTITULAÇÃO DE TÍTULO COMPLEMENTAR AO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS. 1 extracted
materia 25/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-01 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2023 2023-12-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ – TETÊ DINIZ. 1 extracted
materia 186/2023 2023-12-01 Requerimento Novos horários do transporte coletivo em finais de semana. 1 extracted
materia 187/2023 2023-12-01 Requerimento Instituição de Fundo Emergencial para a Saúde. 1 extracted
materia 188/2023 2023-12-01 Requerimento Convocação 1 extracted
materia 189/2023 2023-12-01 Requerimento Solicitação de cópia de plano de trabalho 1 extracted
materia 190/2023 2023-12-01 Requerimento Ação de plantio de árvores. 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-30 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL (LOA). 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-30 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-29 Emenda Impositiva Emenda Modificativa de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-29 Emenda Impositiva Emenda Modificativa de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-29 Emenda Impositiva Emenda Modificativa de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-29 Emenda Impositiva Emenda Modificativa de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-29 Emenda Impositiva Emenda Modificativa de autoria do Vereador João Paulo Ferreira sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-28 Emenda Impositiva Emenda Modificativa de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-28 Emenda Impositiva Emenda Modificativa de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-28 Emenda Impositiva Emenda Modificativa de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 177/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL AESKA DIAS CAROLINO. 1 extracted
norma 178/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÁZARA TEIXEIRA DE SOUSA. 1 extracted
norma 179/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ROSANA CRISTINA FERREIRA SILVA. 1 extracted
norma 180/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. VAGNA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-27 Emenda Impositiva Emenda Modificativa de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros sobre o Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de folga para os servidores da Câmara Municipal de Arcos que prestarem serviço à Justiça Eleitoral. 1 extracted
norma 155/2023 2023-11-27 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3108/2024 2023-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3109/2023 2023-11-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2023-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Complementar - Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-24 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2023 2023-11-24 Requerimento Cumprimento de dispositivos do Código de Posturas Municipal 1 extracted
materia 1/2023 2023-11-23 Emenda Emenda Modificativa de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros ao Projeto de Lei Ordinária nº 031/2023, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APELO APOIO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - SR. CAMILO SANTANA, PARA QUE SEJA ESTABELECIDA IGUALDADE NAS NEGOCIAÇÕES DO FIES (FINANCIAMENTO ESTUDANTIL) PARA ADIMPLENTES E INADIMPLENTES. 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DIRETORIA E EQUIPE DE FUNICONÁRIOS DA APAC DE ARCOS/MG. 1 extracted