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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2024 2024-02-23 Requerimento Implantação de Hospital de Referência no município. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-23 Requerimento Planilha com a relação de veículos do Município. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-23 Requerimento Relação de ruas que serão asfaltadas em 2024. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-23 Requerimento Cumprimento do Código de Posturas com relação à limpeza de lotes e terrenos vagos. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-23 Requerimento Instalação de aparelhos de ar condicionado nas Casas de Apoio ao Arcoense. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-23 Requerimento Solicitação de cópia de licença ambiental e condicionantes. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-23 Requerimento Informações sobre procedimentos técnico-operacionais realizados no Aterro Sanitário. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-23 Requerimento Informações sobre o planejamento municipal para destinação de resíduos da construção civil. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-22 Projeto de Resolução ALTERA O ORGANOGRAMA ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 894 DE 03/05/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS COMISSÕES DE TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Complementar - Executivo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.122 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS CONGADOS E REINADOS. 1 extracted
norma 184/2024 2024-02-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS. 1 extracted
norma 185/2024 2024-02-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO À EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA OS §11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL – PEC DA DIGNIDADE E IGUALDADE. 1 extracted
sessao 3 2024-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-16 Requerimento Informações sobre utilização de caminhão varredor de rua. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-16 Requerimento Informações sobre fila de espera para serviços gratuitos de fisioterapia. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-16 Requerimento Pedido de providências com relação a animais de grande porte soltos nas vias de Arcos. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-16 Requerimento Obras para escoamento de águas pluviais. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-16 Requerimento Obras para escoamento de águas pluviais na Rua dos Pampas. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-16 Requerimento Implantação de postes de iluminação pública. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-16 Requerimento Limpeza de via e confecção de calçada. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-16 Requerimento Construção de passarela sobre linha férrea. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-16 Requerimento Solicitação de conclusão de obra de asfaltamento em estrada municipal. 1 extracted
norma 3125/2024 2024-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2024-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 Razões de Veto Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-08 Requerimento Informações sobre cursos de capacitação ofertados pelo Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO À EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA OS §11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL – PEC DA DIGNIDADE E IGUALDADE. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-07 Requerimento Informações sobre o quadro de cargos efetivos do Executivo. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-07 Requerimento Construção de UPA infantil. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-07 Requerimento Informações sobre chamamentos ou procedimentos licitatórios para o fornecimento de óculos. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-07 Requerimento Valores gastos em inexigibilidade de licitação para a realização de festas, eventos e contratações de artistas. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-07 Requerimento Quantidade de notificações realizadas pelo Executivo aos proprietários de lotes e terrenos sujos. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-07 Requerimento Revisão do Plano Diretor do Município de Arcos. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-07 Requerimento Reforma da quadra de esportes da Vila Boa Vista 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-07 Requerimento Implantação de câmera de segurança. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-07 Requerimento Valor do superávit financeiro acumulado no ano de 2023. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-07 Requerimento Limpeza da Rua Minas Gerais. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 Requerimento Cópia do “Projeto básico de pavimentação” da Estrada Municipal de acesso ao Aterro Sanitário. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-31 Requerimento Ações e campanhas relacionadas a prevenção e controle da Dengue. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-31 Requerimento Implantação de iluminação pública em via. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-31 Requerimento Informações sobre reforma de casas de famílias de baixa renda. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-31 Requerimento Manutenção e reparos nas barreiras de proteção às margens do canal da Avenida Sanitária. 1 extracted