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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 163/2024 2024-08-13 Requerimento Asfaltamento e outras melhorias na região da Calciolândia 1 extracted
materia 164/2024 2024-08-13 Requerimento Convocação 1 extracted
materia 165/2024 2024-08-13 Requerimento Implantação de rampas para cadeirantes 1 extracted
sessao 24 2024-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 162/2024 2024-08-09 Requerimento Informações sobre valores repassados ao ICISMEP. 1 extracted
materia 18/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-08-08 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2024 2024-08-08 Requerimento Manutenção e reparos nas barreiras de proteção às margens do canal da Avenida Sanitária 1 extracted
materia 159/2024 2024-08-08 Requerimento Implantação de postes de iluminação pública 1 extracted
materia 160/2024 2024-08-08 Requerimento Pavimentação de via de acesso a Comunidade dos Davis 1 extracted
materia 161/2024 2024-08-08 Requerimento Convocação 1 extracted
materia 16/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Complementar - Executivo ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 136/2023 E 158/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 153/2024 2024-08-02 Requerimento Informações sobre a quantidade de casas reformadas e materiais de construção doados desde 2021 até a presente data. 1 extracted
materia 154/2024 2024-08-02 Requerimento Asfaltamento de trecho da Estrada dos Cristais 1 extracted
materia 155/2024 2024-08-02 Requerimento Solicitação da Listagem de Beneficiários e Critérios de Doação dos Mata-Burros 1 extracted
materia 156/2024 2024-08-02 Requerimento Solicitação de cópia dos Contratos de Asfaltamento e Questionamento sobre Execução Noturna dos Serviços 1 extracted
materia 157/2024 2024-08-02 Requerimento Informações sobre cumprimento de Acordo de Cooperação Técnica. 1 extracted
materia 152/2024 2024-08-01 Requerimento Obras para escoamento de águas pluviais. 1 extracted
norma 203/2024 2024-07-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2024-07-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2024-07-10 Extraordinária — 1 extracted
norma 172/2024 2024-07-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3155/2024 2024-07-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PASSARELA DA BR 354 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3156/2024 2024-07-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS A FILIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2024-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 150/2024 2024-07-05 Requerimento Possível inclusão da Pista de Mountain Bike – MTB à estrutura do Parque Aquático Municipal. 1 extracted
materia 151/2024 2024-07-05 Requerimento Nome de vias públicas que serão pavimentadas 1 extracted
norma 3154/2024 2024-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3153/2024 2024-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE BIOMÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2024-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 21 2024-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-28 Emenda Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-28 Emenda Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-06-28 Emenda Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS A FILIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE BIOMÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 144/2024 2024-06-28 Requerimento Elaboração de plano emergencial para promover melhorias na coleta seletiva de lixo. 1 extracted
materia 145/2024 2024-06-28 Requerimento Despesas com trator de esteiras 1 extracted
materia 146/2024 2024-06-28 Requerimento Aquisição de máquina “trituradora de galhos” 1 extracted
materia 147/2024 2024-06-28 Requerimento Instituição de “Centro de Acolhimento e Referência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar” 1 extracted
materia 148/2024 2024-06-28 Requerimento Execução de folha de pagamento complementar para profissionais da enfermagem. 1 extracted
materia 149/2024 2024-06-28 Requerimento Criação do Centro de Referência Especializado à Mulher no Município de Arcos/MG. 1 extracted
materia 143/2024 2024-06-27 Requerimento Aquisição de imóvel em Belo Horizonte/MG. 1 extracted
norma 201/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RODRIGO FONSECA CARDOSO, PROPRIETÁRIO DA PÁGINA “OS ZARCO”. 1 extracted
norma 3152/2024 2024-06-25 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 171/2024 2024-06-24 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted