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214/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Que se providencie a troca das portas dos banheiros do PSF Sul. |
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215/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Solicito ao Executivo que, através da secretaria competente, que seja realizada a manutenção ou troca da areia do parquinho da Reta. |
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| materia |
216/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Solicito da Secretaria de Obras que providencie o asfaltamento do acostamento localizado perto do Pórtico de entrada da cidade, próximo às lojas que lá se instalaram. |
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4/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2085/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1629/2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2086/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
“Institui a Semana Municipal do Mutirão do Emprego.” |
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| norma |
2087/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
Autoriza o Município de Bicas/MG a integrar a Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna – AMPAR e dá outras providências”. |
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| norma |
2088/2022 |
2022-07-20 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Bicas/MG a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR e da outras providencias. |
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32/2022 |
2022-07-19 |
Portaria |
Considerando a necessidade de extraordinária alteração da data da reunião ordinária. |
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33/2022 |
2022-07-19 |
Portaria |
Considerando a necessidade de excepcional alteração da data da reunião ordinária. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-18 |
Moção |
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. Roberto Machado pela vitória na 3ª etapa do campeonato Zona da Mata de Motocross, categoria Nacional Sênior 35. |
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118/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta Casa Legislativa a relação dos diretores de bairro e a qual área cada um deles atende. |
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| materia |
119/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Que seja informado pelo representante desta Casa no Conselho do Hospital as datas de todas as reuniões do conselho que ocorreram este ano. |
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| materia |
120/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Que seja informado todos os repasses feitos ao Hospital São José este ano discriminando a data, valor e a origem do recurso(convênio ou emenda impositiva). |
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| materia |
121/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Que seja informado o índice de suplementação (do art. 144 §1° da Lei Orgânica) utilizado até o momento. |
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122/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Solicito a Secretária de Meio Ambiente informação referente ao empreendimento Jardim Paraíso, se este, já foi aprovado pelo Município, e em caso negativo, qual a documentação daquele cheque liste feito pelo Município, após a aprovação nesta Casa da extensão urbana. |
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123/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
Que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia da ata da nomeação do Conselho Fiscal do Hospital São José de Bicas. |
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204/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Que seja divulgado o procedimento para dar cumprimento à Lei nº 1618 de 23 de março de 2013, que “GARANTE O ACESSO GRATUITO AOS DEFICIENTES EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”, na Expobicas. |
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205/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Que seja efetuado reparo no mata-burro à rua Gil Marques de Souza(cutieira). |
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206/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Que seja feita pintura e demarcação das ruas e áreas de estacionamento. |
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207/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Que seja instalada lixeira na subida para a rua Eduardo Gomes Baião. |
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208/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Que seja resolvido o problema da fila para testagem de covid19 na policlínica. |
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209/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja feita a canalização de uma água escura que escorre pela Rua João Paulo II, no Bairro Gilson Lamha. |
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210/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que proceda o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Norton Cid Marques. |
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68/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa
que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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26/2022 |
2022-07-11 |
Moção |
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Jorge Riani, ocorrido no dia 10/07/2022. |
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27/2022 |
2022-07-11 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve de acordo com o que determinam as normas do Regimento Interno, propõe à apreciação dos colegas desta Casa, a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ FRANCISCO MOREIRA AGRELLI pela dedicação no desempenho do seu trabalho, inclusive estando sempre presente para atender a população fora do seu horário de trabalho. |
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114/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Que seja informado pelo representante desta Casa no Conselho do Hospital o motivo da constante falta de médicos e a retirada do médico do PSF da Reta que atende o bairro Gilson Lanha, para cobrir plantões. Inclusive pessoas que vão para o posto de madrugada para serem atendidos com suas consultas marcadas, só tomam conhecimento que não vão ser atendidos quando já estão lá. |
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115/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Que sejam dadas explicações sobre a retirada sem a devida programação do médico do PSF RETA por vários dias para atender ao hospital. |
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116/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal que informe as datas de pagamento, das férias prêmio dos servidores da educação, bem como para os demais servidores que inclusive já entraram com o pedido administrativamente a mais de 2 meses sem obter qualquer tipo de resposta.
Da mesma forma, solicito o envio e confirmação da escala de pagamentos do piso nacional do magistério conforme comunicado. |
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117/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria de Educação, que formalize parceria com o PROCON-MG, para implementação do Programa Procon Mirim em nossas escolas Municipais. |
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199/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Que seja feito o asfaltamento do início da rua Athaíde Suriano Pereira com Alice de Souza Mattos, até a rua Aristides de Souza Ramos, incluído a subida para estas ruas. |
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200/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Que seja feito reparo no portão do PSF da Retta. |
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201/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Que seja jogado água, três vezes por semana, na grama das ruas Melo Viana e Governador Valadares. |
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202/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Solicito ao Executivo que, através da secretaria competente, que verifique a possibilidade de promover o evento “Passeio Ciclístico e Competição” em nossa cidade. |
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203/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através da secretaria de obras, que providencie a aquisição das seguintes ferramentas: prancha, sapo e um cortador de asfalto. |
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2084/2022 |
2022-07-11 |
Lei |
“Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de sistema de câmera de segurança nos prédios públicos.” |
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31/2022 |
2022-07-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a excepcional alteração das data da reunião ordinária da Câmara Municipal de Bicas.” |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa
que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recurso. |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recurso. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recurso. |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-04 |
Emendas à Lei Orgânica |
“Altera o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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195/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Que seja oportunizada a utilização de sala para dentro do sindicato rural para hospedar órgãos que prestam serviços ao produtor, como IMA e EMATER. |
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196/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Que dois tratores da prefeitura sejam reparados, revisados e cedidos ao sindicato rural para atender demandas dos produtores. |
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197/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicito que seja tomada a iniciativa de cobrar de todas as entidades o plano de trabalho detalhando onde vão ser gastos os recursos públicos proveniente das emendas impositivas determinadas pelos membros desta casa legislativa e que depois estas entidades prestem contas obedecendo o plano de trabalho apresentado. |
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198/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal o reparo das caixas d’agua de Santa Helena, da laje que serve de apoio e o cercamento delas. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2039/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2079/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2080/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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