| norma |
2100/2022 |
2022-08-22 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECILIDADES MÉDICAS – CIESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2101/2022 |
2022-08-22 |
Lei |
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Fundo Municipal de Assistência da Mulher e revoga a lei 1.207 de 9 de março de 2005”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-08-19 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Bicas para analisar a prestação de contas dos recursos repassados ao Hospital São José no final do ano de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL E/OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS DO HORTO MUNICIPAL DE BICAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2099/2022 |
2022-08-18 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
77/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 1.618, de 05 de junho de 2013, para garantir ao deficiente o direito ao acompanhante.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2096/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2097/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2098/2022 |
2022-08-16 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-08-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 12 de agosto de 2022 na Câmara Municipal de Bicas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-08-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Bicas/MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
508/2022 |
2022-08-09 |
Decreto Legislativo |
"Aprova, sem ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal de Bicas relativas ao exercício financeiro de 2020, acolhendo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos à Sra. Maristela Grossi Cardinelli como reconhecimento por seu trabalho frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Dejanira Fonseca de Oliveira. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
74/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o programa Passe do Trabalhador.” |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 138.325,93 à dotação do Município de BICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Que seja instalada Comissão Especial para analisar a prestação de contas dos recursos repassados ao Hospital São José no final do exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Que seja avaliada a necessidade de instalação dois redutores de velocidade na rua Ildeu Fernandes Alhadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Que seja dado imediato cumprimento ao Piso Nacional da enfermagem para os servidores da prefeitura. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
224/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Que seja feita reforma e manutenção geral na Praça do Campo do Leopoldina. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, instalação de iluminação pública na Rua dos Operários entre o “Açougue do LOURINHO” até a loja de móveis “FAMA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, que verifique junto ao Detran MG, os procedimentos necessários para que idosos acima de 60 anos e portadores de deficiência com dificuldades de mobilidade, possam emitir a credencial de estacionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Que ocorra campanha publicitária para incentivar as pessoas que pararam de estudar a retomarem os estudos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2095/2022 |
2022-08-08 |
Lei |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2039/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2091/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
“TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRA CAPA DO CARNÊ DO IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2092/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recurso. |
1 |
extracted
|
| norma |
2093/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recurso. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2094/2022 |
2022-08-05 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recurso. |
1 |
extracted
|
| norma |
2090/2022 |
2022-08-03 |
Lei |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1627/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 98.100,00 às dotações do Município de BICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fontes de recurso. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.656,88 às dotações do Município de BICAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
220/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Solicito ao Executivo que, através da secretaria competente, que seja realizada a limpeza/manutenção dos banheiros que atende os frequentadores e produtores da Feirinha do Produtor Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Solicito da Secretaria de Saúde, que informe o percentual de aplicação da vacina contra o Sarampo em nossa cidade, e caso esteja abaixo do esperado, que promova ações para ampliação e de busca ativa de crianças aptas a receberem o imunizante. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que seja fornecida cópia de todos os processos licitatórios da Câmara de janeiro até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Que o jurídico desta Casa tome providência judicial para garantir a resposta dos requerimentos: |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Que seja dado fiel cumprimento à portaria 25/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que providencie a limpeza do córrego localizado entre as Ruas Santa Fé e Olaria, e que realize estudos para possível manilhamento do córrego. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras , que providencie o conserto do bueiro, tipo mata- burro, localizado no início da Rua Coronel Francisco Sales. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicito ao Executivo que, através da secretaria competente, que seja instalada uma lixeira entre o parquinho e o Conselho da Comunidade, instalados no Parque dos Ferroviários. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova, sem ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal de Bicas relativas ao exercício financeiro de 2020, acolhendo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-07-27 |
Moção |
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Dorniê Matias da Silva pelo recebimento do título de Doutor Honoris Causa pelo ativismo em favor dos povos tradicionais de Matriz Africana. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-07-27 |
Moção |
Solicito dos meus pares a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. José Luiz Gonçalves Torres pelos seus 41 anos de dedicação à capoeira. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECILIDADES MÉDICAS – CIESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o piso salarial profissional para os profissionais do magistério da educação básica pública em âmbito municipal e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
125/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
Que a Administração Municipal certifique e respondam se a empresa organizadora da Exposição de Bicas está cumprindo a Lei Federal 12.933/13 e as leis municipais que garantem meia entrada
Solicito ainda que informe se o desconto de meia entrada também está sendo aplicado em cima do ingresso promocional, a carga total de ingressos e o percentual mínimo de 40% destinado a meia entrada. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
128/2022 |
2022-07-27 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria Municipal de Saúde que informe se as cirurgias feitas nos Hospital São José estão sendo particulares ou via SUS. Se necessário, que a secretaria consulte os órgãos federais de saúde indicados para fornecer com precisão esta informação. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que na medida do possível venha substituindo a iluminação pública do município por luminárias de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Que seja criada solenidade anual para homenagear os servidores que se aposentam. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
que sejam tampados os buracos localizados na Rua Dom Silvério. |
1 |
extracted
|