| materia |
39/2022 |
2022-10-17 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à 5ª Subseção da Ordem Dos Advogados Do Brasil – OAB/BICAS, nas pessoas de seu Presidente Dr. GUILHERME DUARTE ALHADAS, Vice-Presidente Dra. ÁGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES, Secretário Dr. GEANDRO DE OLIVEIRA ASSIS, Secretário Adjunto Dr. WILHER JOSÉ DOS SANTOS, Tesoureira Dra. CAROLINA DE SENA MACEDO, o Diretor da ESA (Escola Superior de Advocacia) Dr. ALEXANDRE PIRES, e a Conselheira da Seccional Dra. MARIA CRISTINA DE SOUZA CARREIRO de , pela realização do evento ocorrido no dia 07 de outubro na qual tive o prazer de estar presente. |
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147/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, III, do Regimento Interno, solicito os controles existentes sobre movimentação e gastos do veículo de propriedade da Câmara:
Planilha de controle de movimentação do veículo.
Planilha com o controle de consumo do veículo;
Registros e pedidos para uso do veículo e destino;
Gasto com movimentação do veículo, revisão, pneus, bateria, óleo lubrificante e outros. |
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148/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa todas as informações acerca do produto licitado através do Processo Administrativo nº 146/2022, Licitação nº 51/2022, cujo objeto seria a “Aquisição de herbicida orgânico para manutenção e limpeza das vias urbanas”. |
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258/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, solicitar providências urgentes referente a invasão de terreno do Município, no Bairro Gilson Lamha em área de preservação ambiental no beira do córrego São José, área esta que tem uma proibição para construção de moradores ou outros, por se tratar de área de risco. |
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102/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DAS CALÇADAS ÀS NORMAS DA ABNT NBR 9050 E NBR 16.537, PARA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL E LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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38/2022 |
2022-10-06 |
Portaria |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas em conformidade com o Novo Regimento Interno. |
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101/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei 2089/2022.” |
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100/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| materia |
146/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, informações sobre os recursos destinados, através de Emenda Impositiva nº08/2021 para complementação do asfaltamento da Rua Santa Fé. |
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| norma |
2/2022 |
2022-10-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – LOM, MODIFICANDO O PARÁGRAFO 2º E ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 3º, 4º e 5º PARA AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BICAS”. |
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| norma |
2110/2022 |
2022-10-05 |
Lei |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL 1628/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| materia |
144/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,I, do Regimento Interno, que seja formulado voto de congratulações ao casal João Luiz de Souza e Lídia Ribeiro dos Santos Souza, em justa Homenagem aos 36 anos de casados. |
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| materia |
145/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que informe se existe lista de espera nas creches municipais e pré-escola, e informe em caso positivo, quais medidas estão sendo tomadas para zerá-las, de acordo com decisão recente do STF. |
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| materia |
255/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I e §2 do Regimento Interno, que seja feita limpeza de todo curso do córrego São José. |
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| materia |
256/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I e §2 do Regimento Interno, que seja feita a retirada de troncos de arvores que foram cortadas na rua Treze de Junho. |
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| materia |
257/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que se providencie o cadastramento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) na Receita Federal para financiamento de projetos. |
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| sessao |
34 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| norma |
1/2024 |
2022-09-28 |
Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas. |
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| norma |
319/2022 |
2022-09-28 |
Resolução |
Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências”. |
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| materia |
97/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2039/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.448,66 e dá outras providências." |
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| norma |
2108/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2109/2022 |
2022-09-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 78.000,00 às dotações do Município. |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-26 |
Emendas à Lei Orgânica |
Inclui artigo 5º nas ‘DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS” da Lei Orgânica Municipal do Município de Bicas. |
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| norma |
44/2022 |
2022-09-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 07 de 18 de abril de 2006 para dispor sobre a ampliação dos cargos de motorista, professor de educação física e de inglês: cria cargo de merendeiro, intérprete de libras e terapeuta ocupacional: e reestrutura o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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93/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE) nos termos dispostos na Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. ” |
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| materia |
94/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.500,00 e dá outras providências. |
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95/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 260.865,00 às dotações do Município de BICAS. |
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96/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 2043 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita e Fixa Despesas do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2022”. |
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| norma |
2111/2022 |
2022-09-23 |
Lei |
“Altera a Lei nº 1.618, de 05 de junho de 2013, para garantir ao deficiente o direito ao acompanhante.” |
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| norma |
2112/2022 |
2022-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no
Município de Bicas. |
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| norma |
2113/2022 |
2022-09-23 |
Lei |
Institui o dia Municipal da Capoeira. |
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37/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Nos termos regimentais solicito a aprovação de moção de aplausos a ser encaminhada à Professora Celeida Maria Costa Silva pelo projeto “Todo dia é dia de brincar, aprender e crescer”, desenvolvido no CEMEI Nelson de Souza Ramos |
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38/2022 |
2022-09-19 |
Moção |
Solicito de meus pares, que seja aprovado MOÇÃO DE APLAUSOS ao biquense, jogador de Futebol Americano da equipe JF Imperadores, o Sr Delvoux Antonio Cordeiro. |
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87/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. |
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88/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 80.000,00 e dá outras providências. |
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89/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa
que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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90/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa
que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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91/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa
que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.535,19 às dotações do Município de BICAS. |
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143/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME O CRONOGRAMA DE CALÇAMENTO DAS RUAS NO BAIRRO ALTO DAS BRISAS, DA TROCA DE ILUMINAÇÃO POR LAMPADAS LED EM TODA A CIDADE, E PROXIMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS. |
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251/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Que seja providenciado o replantio de árvores no início do calçadão da Avenida Governador Valadares, quase em frente ao açougue. |
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252/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Que seja feita revitalização da praça de Santa Helena e a remoção da lixeira na entrada do povoado. |
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| materia |
253/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Solicito da Administração Municipal, através de suas secretarias competentes, que providenciem placa de localização na Rua JOSÉ MONTEIRO DE REZENDE. |
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254/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, a criação de área de recreação para cães denominada Parcão, no Parque dos Ferroviários. |
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2107/2022 |
2022-09-13 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fontes de recurso. |
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| materia |
35/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Nos termos regimentais solicito a aprovação de moção de aplausos a ser encaminhada aos Conselheiros Tutelares de Bicas. |
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36/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Nos termos regimentais solicito a aprovação de moção de pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Dalmo Menezes. |
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86/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina Carlos de Oliveira a rua que menciona.” |
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