| materia |
8/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o §6º do Art. 101 do Regimento Interno que dispõe sobre a leitura de matérias no grande expediente. |
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109/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino”. |
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157/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado se os servidores que ficaram com saldo no cartão vale-alimentação receberão esse dinheiro. |
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158/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Que sejam enviados a esta Casa Legislativa todos os documentos que instruíram a dispensa de licitação nº 52/2022, bem como todos os documentos que comprovem o tombamento do imóvel, o registro em cartório da atual Diretoria e cópia do Estatuto do Clube. |
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159/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicito informações detalhadas da Administração Municipal acerca do não atendimento adequado pelo Núcleo de Atendimento Educacional Especializado ao menor Jhony Miguel Marconato da Silva (J.M.M.S). |
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160/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Solicitamos ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara que encaminhe ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais a solicitação de abertura de Inquérito Civil para apurar as responsabilidades pelo ato atentatório ao Estado Democrático de Direito perpetrado na última terça-feira, dia 1º de novembro de 2022 na BR-267, interrompendo o livre tráfego de veículos naquela via e, consequentemente, o inarredável direito de ir e vir, cláusula pétrea da Constituição da República Federativa do Brasil. |
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161/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja encaminhado o contrato firmado entre o poder público e a empresa que presta serviços médicos para a policlínica. |
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262/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I e §2 do Regimento Interno, que seja realizada limpeza de um terreno na Rua Norton Cid Marques de Pinho. Aproveito a oportunidade para solicitar que providencie o cercamento do local. |
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| materia |
263/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja apurado se ocorreu má conduta do profissional médico que atendeu hoje na policlínica. |
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264/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Secretaria de Saúde realize busca ativa no Município das pessoas que ainda não se vacinaram e que não tomaram todas as doses necessárias contra a Covid 19; intensifique a mobilização através de divulgação de campanhas,e por meio dos agentes comunitários de saúde. |
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265/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feita a capina do córrego da Rua Miquelina.e que após a capina não seja colocado o mato ao lado do córrego. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rita de Cássia Souza Ladeira Marques. |
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39/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão Sindicante Investigativa para apuração da perda do acesso ao perfil da Câmara Municipal de Bicas no Facebook. |
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40/2022 |
2022-11-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a excepcional alteração da data da reunião ordinária da Câmara Municipal de Bicas.” |
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| norma |
2115/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 80.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
2116/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa
que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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| norma |
2117/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa
que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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| norma |
2118/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa
que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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| norma |
2119/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.535,19 às dotações do Município de BICAS. |
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| norma |
2120/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
“Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate ás Endemias (ACE) nos termos dispostos na Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. ” |
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| norma |
2121/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.500,00 às dotações do Município de BICAS |
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| norma |
2122/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.600,00
às dotações do Município de BICAS |
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| norma |
2123/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 340.050,00
às dotações do Município de BICAS |
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| norma |
2124/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| norma |
2125/2022 |
2022-11-01 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| materia |
108/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
156/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Que seja informado a esta Casa Legislativa de forma detalhada, cada uma das contas com recursos vinculados do Município, contendo o saldo atual, as possibilidades de aplicação dos recursos e os montantes já empenhados. |
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| materia |
260/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno que seja estudada a possibilidade de instalação de um telão na Praça São José durante a realização da Copa do Mundo 2022. |
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| materia |
261/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja providenciado a contratação de médico para atendimento no PSF Sul. |
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2/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Menção Honrosa a Srta Rayanne Florentino. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nilo Cezar Gonze. |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Adriana Aparecida Ramos Soares. |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Honório de Oliveira. |
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| materia |
6/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Menção Honrosa ao Sr. Leonardo Stephani Bertelli |
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7/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Carlos Croci |
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8/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Antônio Carlos Croci |
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9/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Cristiano Freitas de Oliveira |
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40/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos representantes de nossa cidade no 20.º JF Sabor, que fizeram bonito e trouxeram prêmios:
RAQUEL DE CARVALHO MARTINS (RAQUEL PIZZAS), pela conquista do ouro na categoria Pizzas
E SUPERMERCADO SANTO ANTÔNITO – REDE SUPERMAIS, e os funcionários do setor de Padaria (MESTRES CONFEITEIROS Larissa Mariano Caetano, Genivaldo de Souza Gomes, Fernanda de Oliveira, encarregada de produção Stella Rossi Correa Roque, e Naimara Ataíde, Juliana Soares atendimento ao cliente, por 2 ouros e 1 prata.
E à biquense FRANCELE GALIL ROCHA, presidente da ABRASEL, REGIONAL Zona da Mata, que vem desempenhando um belo trabalho e inclui nossa cidade no festival. |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, solicita informações sobre a falta de fornecimento de fraldas geriátricas na Policlínica. |
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150/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, solicita informações de quando será realizado o asfaltamento da Rua Garcia Passos. |
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151/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja enviado a esta Casa legislativa a relação dos funcionários contratados como prestadores de serviços. |
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152/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, solicito a Assistente Social de Fortalecimento de vínculos, Sandra Dias de Almeida, informações sobre uma possível interferência da Secretaria de Assistência Social na distribuição de cestas básicas fora do horário de expediente do Cras. |
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153/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 159, II, do Regimento Interno, que seja acrescentado na minha Moção de Aplausos nº39/2022 que foi lido pela Vereadora 1ªSecretaria desta Casa na última Reunião Pública Ordinária, o nome do Dr. Ricardo Mendes de Mattos, DD. Presidente da CAA (Caixa de Assistência dos Advogados) de Bicas. |
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155/2022 |
2022-10-24 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado se a Defesa Civil possui os equipamentos necessários para o atendimento das ocorrências. |
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259/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja providenciado o calçamento da rua Antônio Ferreira Mattos, no Bairro Souza Mattos. |
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| materia |
103/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.500,00 às dotações do Município de BICAS |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.600,00
às dotações do Município de BICAS |
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| materia |
105/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 340.050,00
às dotações do Município de BICAS |
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| materia |
106/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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extracted
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| materia |
107/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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