| norma |
511/2022 |
2022-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Adriana Aparecida Ramos Soares. |
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46/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas no dia de jogo da Seleção Brasileira nas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol de 2022.” |
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111/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a Sociedade Protetora dos Animais de Bicas - SOPA”. |
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112/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Faixa Edificável ao Longo das Faixas do Domínio do Município de Bicas e dá outras providências. ” |
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| materia |
276/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feita ação educativa nas ruas recentemente calçadas do bairro Gilson Lamha para orientar os moradores sobre a coleta de lixo. |
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277/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, solicitar providências urgentes para reestabelecer o atendimento de urgência no Hospital são José, pois faltam médicos no atendimento e recebo constantes reclamações. É preciso também proceder o desconto nos repasses (previsto no convênio) pela falta de médicos. Por fim, peço que seja verificada a regularidade fiscal da instituição antes de qualquer repasse. |
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278/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja tomada providência para melhorar o atendimento telefônico na policlínica. |
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| norma |
2133/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| norma |
2134/2022 |
2022-12-01 |
Lei |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2039/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Nos termos regimentais solicito a aprovação de moção de aplausos a ser encaminhada à Equipe CFTEAM ELITE, representada pelo professor Gabriel da Silva Pereira. |
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173/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, I, do Regimento Interno, seja oficiado a Empresa Oi para pedido de melhorias no serviço prestado em nosso município. |
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| materia |
174/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja encaminhado o projeto de captação de águas pluviais do bairro Gilson Lamha. |
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175/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 171, §2º, do Regimento Interno, a dispensa do interstício regimental dos projetos de Lei nº99 de 03 de outubro de 2022 e nº110 de 25 de novembro de 2022. |
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176/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja elaborado relatório detalhado sobre as viagens para fora do município realizadas no último trimestre (exceto para Juiz de Fora), indicando a data, o roteiro, duração, motorista, horário de saída e retorno, finalidade, e se houve necessidade de pernoite. Se possível acompanhada da planilha de movimentação do veículo utilizado nas referidas datas. |
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| materia |
273/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja estudado, antes de ocorrer a execução do asfaltamento da Rua Garcia Passos, a adequação do sistema de captação de águas. |
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274/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que sejam construídos os bueiros inteligentes. |
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275/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita vistoria na Rua Padre Manoel Pires Pereira a fim de verificar o grande número de animais soltos na rua e possível acúmulo de animais em residências. |
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110/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2039/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2132/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
“Altera o inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº 2043 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita e Fixa Despesas do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2022”. |
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44/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
“Altera art. 2º da Portaria nº 43/2022.” |
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| norma |
3/2022 |
2022-11-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Inclui artigo 5º nas ‘DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS” da Lei Orgânica Municipal do Município de Bicas. |
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43/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2022.” |
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170/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, solicito ao Executivo informações sobre quais ações estão sendo tomadas em relação a infraestrutura do Bairro Francisco de Oliveira. |
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171/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, solicito informações se foi realizada a adesão do Município de Bicas ao Programa Brasil Sorridente. |
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172/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a diretora da Vigilância em Saúde e Imunização, para informar a esta Casa de Leis o que segue:
01 - Qual o percentual de crianças de Bicas com idade para a vacinação contra a poliomielite que recebeu a vacina?
02 – Na oportunidade solicitando ainda informação sobre a cobertura das vacinas de campanha como: Influenza, poliomielite e sarampo.
03 – Como anda o levantamento rápido de índices para o AEDES AEGYPTI?
04 – Ainda informação sobre a vacina Antirrábica. |
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271/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja realizada a manutenção da estrada Val Paraíso. |
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272/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja disponibilizada barracas para a Feira do Rolo. |
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5/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2005, ALTERANDO O SEU INCISO VIII DO ART 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2130/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA”. |
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2131/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
“Revoga a Lei 2089/2022.” |
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9/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Bicas. |
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42/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
“Nomeia os membros da Comissão Legislativa Temporária para apreciação de Projeto de Resolução com a finalidade de alterar o §6º do art. 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências". |
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162/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja elaborado relatório detalhado sobre a festa para celebrar o dia dos professores realizada no Esporte Clube Biquense, com vistas a informar esta casa sobre o evento, incluindo (mas não restrito a) onde foi empenhado, qual o valor efetivamente pago, quantas pessoas participaram do evento, as datas em que ocorreram as movimentações financeiras referentes aos pagamentos para o evento, qual o processo licitatório, etc.
Solicito ainda que o relatório venha acompanhado dos extratos de publicação do processo licitatório, detalhamento de empenhos e demais documentos comprobatórios. |
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163/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja encaminhado relatório com a listagem das ordens de serviço de maquinário da prefeitura executadas neste mês de novembro, com a identificação de quem autorizou cada serviço. |
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164/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, informações se há previsão para o calçamento de trecho na Rua Alamenda Santa no Bairro Gilsom Lamha. |
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165/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno:
Solicito ao representante da Câmara no Hospital São José os documentos que comprovem os pagamentos dos impostos junto ao INSS, FGTS fundo de garantia dos funcionários e outros impostos nos últimos 12 meses. |
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166/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno:
Solicito ao representante desta Casa Legislativa que solicite a informação do hospital São José de todos os plantões médicos que ficaram sem médicos nos últimos 60 dias e a relação de débitos do hospital dos médicos plantonistas durante este ano de 2022 com nome e valores. |
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167/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno:
Solicito informação da Secretaria de Meio Ambiente relação dos loteamentos irregulares e se o loteamento Jardim Paraíso já regularizou sua situação atendendo todas as solicitações feitas pela prefeitura tendo em vista, ter passado mais de 18 meses da aprovação nesta casa da extensão urbana numa área rural. |
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168/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno:
Solicito a Secretaria de Meio Ambiente que providencie e envie a está Casa Legislativa a relação de empresas e pessoas físicas que fazem parte da lista de responsáveis de loteamentos irregulares conforme a matéria em anexo do MP Estadual |
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169/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno:
Solicito da Administração Municipal, através das Secretarias competentes, que forneçam listagem das ações contempladas pelos Fundos: do Esporte, Patrimônio Histórico, de Cultura, e o de Turismo. |
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266/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que providencie a retirada de uma pedra que está obstruindo a passagem de água no córrego São José,um pouco abaixo da Rua Primo Rossi. |
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267/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que realize melhorias na iluminação na Rede Ferroviária. |
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268/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que providencie com urgência o reparo nas manilhas da Rua C, Bairro Edgar Moreira, que estão em iminência de cair. |
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269/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que providencie a retirada do Ponto de Ônibus no Povoado de Santa Helena. |
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270/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja cercado o parquinho em frente ao Samu. |
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2126/2022 |
2022-11-16 |
Lei |
“Denomina Carlos de Oliveira a rua que menciona.” |
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2127/2022 |
2022-11-16 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 260.865,00 às dotações do Município de BICAS. |
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| norma |
2128/2022 |
2022-11-16 |
Lei |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.448,66 e dá outras providências." |
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| norma |
2129/2022 |
2022-11-16 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-11 |
Portaria |
"Estabelece em caráter excepcional que no dia 14 de novembro de 2022 não haverá expediente na Câmara Municipal de Bicas." |
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