| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que na Rua Nilson Batista, próximo ao Agroeterra, seja feita uma passarela. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que o executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos para os servidores que trabalham na capina das ruas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
que o executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos para os servidores que trabalham na capina das ruas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja feito reparo no teto do PSF Sudeste. Peço também que se verifique as demais unidades. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Que seja feita a troca das torneiras das escolas municipais por torneiras de interrupção automática. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
que seja feita a troca das torneiras das escolas municipais por torneiras de interrupção automática. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
que seja apresentado projeto de Lei para a criação do cargos de técnico de saúde bucal, conforme justificativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
que seja instalado redutor de velocidade na Rua Prefeito Oliveira Souza, na altura do número 134. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
que seja feitas melhorias na iluminação pública da rua Alvaro Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
“Nomeia os membros da Comissão Legislativa Temporária para apreciação de Projeto de Resolução com a finalidade de alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para ser responsável para o acesso e postagens no site e redes sociais da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
que seja informada a previsão para o início das obras de finalização do calçamento da Rua C no Bairro Edgar Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicito ao representante do hospital nesta Casa para pedir informação da administração do hospital São José sobre os fatos trazidos a este vereador que o enfermeiro Tiago e também, Vice Prefeito desta cidade vem abandonando os plantões. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, que informe o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – LIRAa/LIA, e cópias das atas do Comitê de combate a dengue e endemias. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Concessão de isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Bicas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
que seja realizada limpeza e capina na Rua João Batista Marques, Rua do “Quim da Farmácia”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Que seja realizada ações, para incentivo à Feira do Produtor Rural aos sábados. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Que seja instalado um redutor de velocidade em frente a Igreja Batista na Rua Artur Bernardes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Que seja adquirido caminhão e caçambas para que sejam utilizados para recolhimento de entulho e lixo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2015/2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Núcleo de Atendimento Educacional especilalizado que especifica. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
Nomeia profissional que menciona para cargo de provimento em comissão “Consultor Legislativo” da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feita limpeza, remoção de entulho e reparos no galpão no bairro Gilson Lhama. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163,IV, do Regimento Interno, que seja formulado voto de pesar aos familiares da Senhora Janir Cândido Aquino. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,II do Regimento Interno, que seja encaminhado projeto de lei para promoção de Revisão Geral Anual aos servidores do executivo municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a data da conclusão das obras da nova sede da casa azul (no antigo prédio do Samu). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feita a troca de 04 (quatro) postes de ferro por poste de concreto nas Ruas: Luiz Ferrari, em frente aos números 182 (poste 26/5), 148 (poste 26/4), 118 (poste 26/3) e o existente em frente ao Thiago’s Lanches (poste 26/1). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Requerimento |
Solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Educação, que informe a data do pagamento das férias prêmio para os servidores da educação, o envio de lei autorizativa para reajuste do Piso dos professores de 2023, e o planejamento para extensão do percentual do piso do magistério de 2022 e 2023 a todos os profissionais da educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação que forneçam uniformes e material escolar para os alunos da rede municipal, e estudem a viabilidade de continuidade de fornecimento de merenda escolar nos períodos de férias para as crianças de famílias inseridas no programa bolsa família. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação que forneçam uniformes e material escolar para os alunos da rede municipal, e estudem a viabilidade de continuidade de fornecimento de merenda escolar nos períodos de férias para as crianças de famílias inseridas no programa bolsa família. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a manutenção da iluminação do campo de futebol e da quadra do Parque dos ferroviários. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Emendas à Lei Orgânica |
“Revoga o parágrafo único do Art. 83.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-17 |
Portaria |
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2023 |
2023-01-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas na semana que compreende a comemoração do Carnaval de 2023.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
Designa os agentes políticos para efetuar movimentação bancária e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir e julgar processos de licitação na modalidade Pregão da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Exonera o servidor que menciona, ocupante de cargo em comissão de Consultor Legislativo e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas durante o mês de janeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas no dia de jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol de 2022.” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-12-28 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dias 29 e 30 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2144/2022 |
2022-12-28 |
Lei |
DISCIPLINA A COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS COM MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2143/2022 |
2022-12-27 |
Lei |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à entidade que menciona e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2135/2022 |
2022-12-26 |
Lei |
"REGULAMENTA A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A DOAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE MUDAS DAS ESPÉCIES FLORESTAIS OU DE INTERESSE AMBIENTAL E/OU MEDICINAL, NATIVAS E EXÓTICAS DO HORTO MUNICIPAL DE BICAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2136/2022 |
2022-12-26 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|