| materia |
15/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2151/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 300.000,00 as dotações do Município de Bicas. |
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| norma |
2152/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
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| norma |
2153/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesas que menciona, com suas respectiva fonte de recursos. |
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| norma |
2154/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| norma |
2155/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos. |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG Conexão do Bem pela sua atuação no socorro às vítimas da enchente da última sexta-feira. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores da Secretaria de Obras e de Educação pela atuação na última enchente. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado se existem ações para instalação de sistema de monitoramento e vigilância nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, III do Regimento Interno, Solicito da Comissão de Saúde e Educação, que promova uma audiência pública para discussão a respeito da segurança nas escolas, e intensificação dos cuidados da saúde mental de alunos, pais e profissionais da educação. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja instalada grade na entrada do complexo do conselho tutelar. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 163, VII do Regimento Interno, que a Secretaria de Educação, informe quais medidas de segurança estão sendo tomadas nas escolas e se existe um protocolo de segurança discutido e definido junto às direções das escolas particulares e públicas com ciência da Polícia Militar. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja instalada grade na entrada do complexo do conselho tutelar. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, IV, do Regimento Interno, que seja expedido votos de pesar aos familiares de Marcia Terezinha Haddad Vieira, pela ocasião de seu falecimento. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que sejam contratados seguranças para as escolas municipais. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja feito estudo técnico com posterior envio a esta Casa para verificar a melhor solução para o direcionamento das águas pluviais que desembocam no bairro Leopoldina. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja criado mecanismo para auxiliar financeiramente as famílias vítimas da enchente da última sexta-feira. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1,I do Regimento Interno, que seja instalada iluminação de LED no cemitério de Santa Helena e que seja feito o calçamento das ruas do local. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1,I do Regimento Interno, que seja feita reforma no Posto de Saúde de Santa Helena e que seja disponibilizado um carro exclusivamente para atender ao posto. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1,I do Regimento Interno, que seja feita saibragem nas estradas rurais |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja regularizado o fornecimento de material escolar para as escolas, em especial à Escola Municipal Gilson Lamha. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja fornecido material e equipamentos adequados para o combate à escorpiões na região nas proximidades do cemitério. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1,I do Regimento Interno, que seja construída ponte na estrada para a fazenda cachoeirinha, no falecido Sr. Dite. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1,I do Regimento Interno, que seja criado um evento de música gospel em nossa cidade. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1,I do Regimento Interno, que seja reestabelecida energia e a iluminação da quadra da Olaria. |
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| norma |
45/2023 |
2023-04-10 |
Lei Complementar |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . |
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| norma |
46/2023 |
2023-04-10 |
Lei Complementar |
Altera parcialmente o Código de Obras Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o repasse de emenda impositivas para a quitação de despesas atuais e débitos anteriores e dá outras providências |
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| norma |
321/2023 |
2023-04-05 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e expedida moção de aplausos em forma de diploma ao Sensei Alfredo José de Souza Flores pela conquista Dia 20 de outubro, medalha de bronze no Campeonato Mundial de Karatê na categoria master por equipe. |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Rodrigo Iêred pelos seus 25 anos de serviços prestados ao Grupo Fama. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja expedida moção de apelo ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco e ao Meritíssimo Juiz da Comarca de Bicas, Dr. Ricardo Domingos de Andrade para que seja construída ou designada uma ala feminina no Presídio de Bicas. |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja construída cobertura para ponto de táxi em frente a FAMA, e que providencie reparos na calçada do local. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feita uma limpeza no terreno da antiga base do Samu. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feita uma remoção de entulhos na rua da Olaria. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre o horário de funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Bicas.” |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas na quinta-feira da Semana Santa.” |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
que seja informado porque o ônibus novo não realiza o transporte de alunos para Juiz de Fora no turno da manhã. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que sejam criado disk dengue, para receber notificações de casos em nossa cidade. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que a Prefeitura, tome as providências necessárias junto a secretaria competente para que seja realizada melhorias na iluminação do Cemitério, e que seja adquirido lanterna de cabeça para os funcionários que realizam os sepultamentos. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,I do Regimento Interno, que seja feito reparos no telhado da Estação Rodoviária. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado o que segue:
1) qual o procedimento para obtenção a próteses dentárias pela rede pública municipal?
2) Quais os investimentos em equipamentos e materiais para os consultórios odontológicos nos últimos dois anos?
3) Por que recebemos constantes relatos da população sobre falta de materiais e problemas em equipamentos dos consultórios odontológicos?
4) Quais são os mecanismos de controle de manutenção dos equipamentos e estoque de materiais dos consultórios odontológicos? Quem são os responsáveis por fazê-los? |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno, que seja informado quais os critérios serão adotados para a cessão de espaço no parque de exposições e entorno durante a próxima Expobicas. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-21 |
Portaria |
“Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores: Tenente Diego de Souza Martins; 2º Sargento Rodrigo Bastos de Carvalho; Cabo Jessé Joabe Apolinário e; Cabo Laio Gleysson Nunes, pela sua atuação nos policiamento do Carnaval em nossa cidade. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feito o nivelamento das estradas rurais. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja promovida consulta pública via internet para indicação de prioridades das ações que devam ser realizadas pela gestão municipal, auxiliando assim na elaboração das peças orçamentárias, iniciando pela LDO. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja elaborada publicação semanal de INFORME EPIDEMIOLÓGICO DA DENGUE, com o número de casos notificados, casos positivos, negativados, e casos aguardando teste. |
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