| materia |
88/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja construído mata burro na entrada principal para a água santa. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que criado programa de identificação por chip de animais domésticos |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que, sejam colocadas placas de trânsito indicando as escolas do município, a travessia de pedestres, e placas de incentivo a redução de velocidade no entorno das escolas. |
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| norma |
2163/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Entidade que menciona e dá outras providências”. |
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| norma |
2164/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARCELAR E PAGAR A DÍVIDA JUNTO À UNIÃO FEDERAL”. |
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| norma |
2165/2023 |
2023-06-23 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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| norma |
322/2023 |
2023-06-22 |
Resolução |
“Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito”. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARCELAR E PAGAR A DÍVIDA JUNTO À RECEITA FEDERAL”. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.100,00 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1021 DE 11 DE JUNHO DE 1997, INSERINDO O INCISO XXIII NO ART. 2ª, BEM COMO MODIFICA O ART. 4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,III, do Regimento Interno, que o poder executivo municipal informe qual a situação do município em relação ao recebimento de precatórios do extinto Fundef. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno que seja enviada explicação sobre o andamento e o prazo para término da obra de drenagem da rua Zima de Souza e trecho da Rua Prefeito Oliveira Souza. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,VII, do Regimento Interno, que o poder executivo municipal informe quais ações estão sendo planejadas e implementadas visando a construção de casas populares, e se ainda não iniciadas, se existe alguma previsão para implementação destas ações |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado o motivo de tamanha demora em realizar as obras de infraestrutura no loteamento Francisco de Oliveira. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado o andamento dos procedimentos para aquisição de retroescavadeira e aparelho de ultrassom, destinados ao município de Bicas através de emendas parlamentares. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que sejam feitas melhorias na iluminação da área externa do PSF da Reta. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que sejam instalados braços de iluminação nos postes ao fim do Prolongamento da Rua Garcia Passos e em frente ao material de construção “Fagundes Neto”. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja calçado o fim do Prolongamento da Rua Garcia Passos, perto do entroncamento com a Marmoraria Rezende. Aproveito para solicitar a limpeza da rua também. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que, a pedido da Sra Angela Fayer Gege, moradora da Rua Gentil Corrêa de Almeida, em nome dos vizinhos:
Seja feita limpeza no leito e margens do córrego São José no trecho aos fundos da rua em comento. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Que seja instalada travessia para pedestres no entroncamento das ruas Garcia Passos e Santa Tereza. E que seja feita pintura indicando travessia de pedestres ao longo do posto Jukear. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que sejam removidas as carcaças de carros no ribeirão no distrito de São Manoel, próximo à ponte.
Peço também que os órgãos ambientais e policiais sejam informados da presença destas carcaças no local. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARCELAR E PAGAR A DÍVIDA JUNTO À UNIÃO FEDERAL”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fonte de recurso. |
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| norma |
2162/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
“Autoriza a utilização de barracas e espaços públicos de forma onerosa no parque de exposição e nas ruas ao entorno do parque, no período da Exposição Agropecuária e Industrial de Bicas, e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Que o Conselho Municipal de Saúde informe quais providências estão sendo tomadas com relação à constante falta de médicos no Hospital São José de Bicas. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja calçada a última rua do bairro São Pedro e que seja patrolada a rua enquanto o calçamento não chega. |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feito urgente o calçamento da subida da cutieira para o bairro São Pedro e a captação de águas das chuvas. |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,inciso I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente,realize operação tapa-buracos nas ruas da nossa cidade, principalmente, nas Ruas Santa Tereza, Garcia Passos,Dom Silveiro, Álvaro Dias e Anselmo Colace e no centro da cidade. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feito calçamento do trecho final da rua Antônio Ferreira de Mattos, que a conecta com a Rua Vereador Atayde Suriano Pereira. Peço também a iluminação do local. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,inciso I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente,realize melhorais na Capela do Cemitério Municipal. |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que, a pedido da Sra Angela Fayer Gege, moradora da Rua Gentil Corrêa de Almeida, em nome dos vizinhos: |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 163, VII, do Regimento Interno que:
1- A presidência desta Casa solicite ao Cartório de registro competente as últimas duas atas de eleição da direção do Clube Biquense |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,III, do Regimento Interno, que o poder executivo municipal explique porque está construindo dois banheiros literalmente dentro da quadra da cutieira. |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja construída uma guarita para ponto de ônibus na Entrada do Distrito de Santa Helena depois do primeiro quebra-molas. |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja construída uma capela mortuária no Distrito de Santa Helena. |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,inciso I do Regimento Interno, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie melhorias na sinalização no estacionamento em frente a base do SAMU. |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que sejam colocadas placas indicativas do fórum à rua José Maria Guarnieri, bem como placas de indicação de rua sem saída. Que seja também calçado o fim da rua e instalada iluminação. |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja colocada iluminação adequada à rua Primo Rossi, no Bairro Retto Júnior. |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja ligada a Rua João Pinto de Castro ao loteamento do Marcinho. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que sejam tapados dois buracos e instalado redutor de velocidade a Rua João Pinto de Castro. |
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| materia |
71/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja concedido gratuitamente as barracas aos comerciante de Bicas durante a ExpoBicas. |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que os monitores do transporte escolar recebam identificação e uniforme |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja retomado o transporte dos participantes dos projetos da terceira idade. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Resolução |
“Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Resolução |
“Institui a Comenda do Mérito Esportivo” |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora Dilza Maria de Almeida Bertelli pelos seus serviços como Agente Comunitário de Saúde. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos clubes participantes do campeonato interno de futebol Bicas 100 anos. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina Rua Antônio Roberto Arruda a rua conhecida por Prolongamento da Rua José Varanda, no bairro Leopoldina. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja enviada cópia da prestação de contas dos R$ 12.000,00 pagos por estimativa a título de diárias ao vice-prefeito, conforme empenho nº 1953. |
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