| materia |
129/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja instalado redutor de velocidade na Rua 15 e na Rua Coronel Francisco Sales (próximo ao número 222) |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja colocado asfalto e mais dois quebra molas no fim da Rua Garcia Passos. |
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131/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja instalada estação de tratamento de água para tender o distrito de Santa Helena. |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja levado o serviço de coleta de resíduos sólidos à BR 267 km 67, onde existem 4 residências, alambique “Cachaça Morro velho” do Sr. Luciano Kalil e um haras. |
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133/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a ampliação do número de crianças atendidas pela creche, especialmente do berçário. |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,inciso I do Regimento Interno que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize melhorias na Rodoviária e que seja tomada providências com a grande quantidade de pombos no local. |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feito o calçamento da Rua Aristides Souza Ramos |
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| norma |
2178/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$8.166,66 e dá outras providências." |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-23 |
Portaria |
“Altera parcialmente o art. 1º da Portaria nº 10/2023 alterando os membros titulares da Comissão Legislativa Temporária para apreciação de Projeto de Resolução.” |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.251,22 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Moisés Guarnieri, por sua contribuição no livro "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas" e em reconhecimento de sua carreira profissional. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Professora Valeska Penchel Salgado pela inauguração do VPS Foco Multicursos. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado os dados sobre a população de rua em nosso município e um relatório de providências tomadas este ano relativas ao apoio às pessoas em situação de rua. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informada a demanda reprimida de exames médicos em nosso município. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado quais os tramites para distribuição de fraldas, leite e medicamentos que não fazem parte da listagem da farmácia básica |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, inciso VII, do Regimento Interno que sejam esclarecidos os seguintes pontos acerca do loteamento Jardins Paraíso:
1. Houve a entrega de todos os documentos necessários para a aprovação do empreendimento?
2. A Sra. Marina, na qualidade de responsável pela fiscalização municipal, obteve autorização para acessar o empreendimento em questão?
3. Caso a entrada ainda não tenha sido autorizada, quais providências foram tomadas para abordar essa situação? |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja construída guarita no ponto do ônibus escolar no Bairro Gilson Lamha. |
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| materia |
122/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja criada sala Lilás, espaço destinado para atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência no CREAS. |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que a vigilância epidemiológica dê atenção à presença de aranhas à Rua Vereador Atayde Suriano Pereira, 405, B. Souza Matos. |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,inciso I do Regimento Interno que seja realizada a limpeza dos bueiros da cidade. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,inciso I do Regimento Interno que o Executivo Municipal, através da secretaria competente realize melhoria na entrada da Rua Santa Fé. |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que providencie o corte de uma árvore na Rua G, no Bairro Edgar Moreira. |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que providencie a limpeza e para ensaibrarem das estradas:
• da Mutinga;
• dos machados – só ensaibrar;
• do val paraíso – só ensaibrar. |
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| norma |
2177/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.” |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a distribuição de ingressos para parques de diversões aos alunos da rede municipal de ensino.” |
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| norma |
7192/2023 |
2023-08-10 |
Ação Declaratória de Inconstitucionalidade |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MUNICÍPIO DE BICAS - ART. 83, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - PROIBIÇÕES, INCOMPATIBILIDADES E PERDA DE MANDATO DE VEREADORES - AFRONTA AO TEXTO CONSTITUCIONAL ESTADUAL E FEDERAL - INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA.
- A Emenda n. 3/2022, que altera o parágrafo único do art. 83 da Lei Orgânica Municipal de Bicas afronta o texto da constitucional federal e estadual, impondo a procedência do pedido formulado na ação direta de inconstitucionalidade. |
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no document
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| materia |
24/2023 |
2023-08-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Bicas no dia 14 de agosto de 2023.” |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art.158 do Regimento Interno, que seja expedida moção de aplausos à Sra. Maria Gilceia Felipe Santiago Alino, pela inauguração do CBTEP. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja enviado relatório sobre os procedimentos já realizados para dar cumprimento à Lei 2023 de 21 de novembro de 2021. |
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| materia |
112/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja contratado mais um psiquiatra para atendimento em nosso município, e um enfermeiro para cobrir as férias da servidora que atende em Santa Helena. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja reparada a tampa do reservatório de água que abastece o distrito de Santa Helena. |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja reformado o coreto de Santa Helena |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que a Administração Municipal junte esforços frente ao governo estadual para que tenhamos o retorno do 190 24h em nossa cidade. |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Que seja encaminhada a esta Casa projeto de Lei para criação do cargo de técnico de enfermagem, nos termos em anexo. |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,inciso I do Regimento Interno que seja colocado massa asfáltica na subida do morro do CIESP, indo para o Bairro São Pedro. |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que sejam trocadas dez lâmpadas queimadas e o holofote que ilumina o monumento à sagrada família. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,inciso I do Regimento Interno que seja construída calçada em um trecho na Rua Nilson Batista |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feito reparo na pista de skate. |
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| norma |
2176/2023 |
2023-08-07 |
Lei |
“Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento de IPTU do exercício de 2023 a imóveis atingidas por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no dia 14 de abril de 2023 no Município de Bicas”. |
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| norma |
47/2023 |
2023-08-03 |
Lei Complementar |
“ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” . |
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| norma |
2173/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 1849 de 19 de outubro de 2018. |
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| norma |
2174/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2155 de 13 de abril de 2023, que insere no orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos, incluindo o art. 2-a, e dá outras providências. |
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| norma |
2175/2023 |
2023-08-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$548.931,91 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre realização de reunião ordinária da Câmara Municipal de Bicas no dia 31 de julho de 2023.” |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO ‘ÁREA PARA EQUIPAMENTO URBANO 01’ LOCALIZADA NA QUADRA ‘A’ DO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL DE BICAS”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bicas e dá outras providências |
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| norma |
2172/2023 |
2023-08-01 |
Lei |
“Institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipal e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS” |
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| materia |
42/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$8.166,66 e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
66/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Seja enviado relatório demonstrando onde, quando e como foram aplicados os recursos das emendas impositivas aprovadas para Núcleo de Atendimento Especializado(Casa Azul)para ano de 2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,VII, do Regimento Interno, que seja informado quando ocorrerá a manutenção das estradas rurais. |
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