| materia |
68/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que envie a esta Casa Legislativa, cópia dos contratos realizados com os barraqueiros da cessão do espaço no parque de exposições.
Solicito também cópia dos documentos de arrecadação emitidos e efetivamente pagos. |
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69/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,inciso VII, do Regimento Interno, que seja informado quando será iniciada a limpeza do córrego São José. |
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70/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Secretaria de Educação, envie a listagem de espera das crianças que aguardam vaga na creche. |
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71/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através da Secretaria competente, informe o cronograma de implantação de lampadas LEDs nas ruas da cidade que ainda não foram contempladas, especialmente no campo e na quadra, anexos à escola Gilson Lamha. |
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108/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154,§1,inciso I do Regimento Interno.
Sugiro à Prefeitura Municipal que antes de iniciar o calçamento das ruas do “Chapadão”, verifique junto ao proprietário do loteamento e também a Copasa as questões relativas à tubulação de água no local. |
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109/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja realizada melhorias na iluminação da Praça São José de Bicas. |
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110/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que a Administração Municipal no ano que vem, disponibilize um dia de gratuidade no parque da Exposição Agropecuária de Bicas, para as crianças das escolas municipais. |
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| materia |
111/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que a Administração Municipal, através das Secretarias de Educação e Saúde, promovam um planejamento de ações para a busca e diagnóstico rápido, para garantir que todas as crianças e adolescentes com TEA e demais doenças ocultas, tenham todos os seus direitos garantidos, seja na escola, ou em seu tratamento |
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| norma |
2169/2023 |
2023-07-31 |
Lei |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesas que menciona, com suas respectiva fonte de recursos. |
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| norma |
2171/2023 |
2023-07-31 |
Lei |
“Denomina Rua Antônio Roberto Arruda a rua conhecida por Prolongamento da Rua José Varanda, no bairro Leopoldina. |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-24 |
Moção |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS às escolas do município de Bicas pela realização das festas juninas e julinas. |
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| materia |
105/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que retire o entulho deixado para traz na estrada na zona rural de Santa Helena. |
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| materia |
106/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita retirada de entulho à Rua Primo Rossi 105/202. |
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| materia |
107/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que a Administração, através da Secretaria de Educação e do Departamento de Cultura, que destinem um dia de gratuidade no parque da Exposição Agropecuária de Bicas, para as crianças das escolas municipais, bem como, um horário reservado e específico para as crianças especiais. |
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| norma |
4/2023 |
2023-07-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o § 4º do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Bicas.” |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-07-20 |
Errata |
Ao anexo I da Lei Orgânica do Município de Bicas acrescenta as seguintes descrições: |
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| norma |
323/2023 |
2023-07-20 |
Resolução |
“Cria a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.”. |
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| norma |
324/2023 |
2023-07-20 |
Resolução |
“Institui a Comenda do Mérito Esportivo” |
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| norma |
518/2023 |
2023-07-20 |
Decreto Legislativo |
Aprova,sem ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Bicas relativas ao exercício financeiro de , acolhendo o parecer prévio do Tribunal de contas de Minas Gerais. |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina Rua Alcina Maria Tresse a rua conhecida por Prolongamento da Rua Garcia Passos” |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja enviado o regulamento do uso de recursos oriundos do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FMEL), bem como relatório semestral que inclua tudo que foi aprovado, valores gastos e extratos da conta. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a poda dos eucaliptos que ficam no campo em São Manoel. |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que faça o nivelamento e drenagem da Estrada dos três tombos. |
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102/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que tome providências quanto o aparecimento de escorpiões na rua Arthur Bernardes |
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| materia |
103/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que corrija o problema da curva na subida da rua C do bairro Gilson Lamha. |
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104/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Que seja fechado o acesso à casa abandonada à Rua Joaquim Fernandes Alhadas, nº45. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 548.931,91 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.610,00 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina Rua Dalvo Ranna a rua que liga as ruas Said Salomão a Antônio da Silva Tresse, no Bairro Todos os Santos.” |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que faça o nivelamento da Estrada da Quitumba. |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que os barraqueiros da Expobicas fiquem livres para comprar as bebidas do distribuidor que quiserem. |
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96/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja dada condição de moradia digna à Senhora Nilza hoje morando atrás da policlínica. |
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97/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita troca das lâmpadas queimadas da praça do bairro Gilson Lamha e a verificação das lâmpadas das demais praças. |
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98/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja colocada placa informando os valores da obra em frente à rodoviária. |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja feita a limpeza e recolhimento de restos de capina no Bairro Gilson Lamha. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesas que menciona, com suas respectiva fonte de recursos. |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Casa da Mulher Segura por seu primeiro ano de funcionamento. |
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14/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do §2º do Art.158 do Regimento Interno, que seja aprovada e encaminhada, em forma de diploma, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretária Municipal de Saúde Aline de Cássia Lara pela eficiência e competência frente ao trabalho desenvolvido na Secretaria. |
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60/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164,XII, do Regimento Interno, que seja reforçado o efetivo da PM em nossa cidade. |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja enviada listagem dos diretores de Bairro, seus contatos e a abrangência da atuação de cada um. |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que que o executivo municipal informe se foi cadastrado o Plano de Ação na Plataforma TransfereGov, para recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer, nos termos do Art. 164, VII do Regimento Interno, que que o executivo municipal informe se foi cadastrado o Plano de Ação na Plataforma TransfereGov, para recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo. |
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| norma |
2166/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2167/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, VII, do Regimento Interno, que seja informado o que vem ocorrendo com a obra em casa que vem sendo executada após ordem judicial à rua Dom Silvério e cópia da ordem judicial que motivou a obra. |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, inciso VII, do Regimento Interno:
Que seja cumprido o disposto nos §º e §2º do Art. 8º da lei nº 1641, com relação à não comprovação de despesas de diárias pelo Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito em viajem a Brasília no dia 20/4. Após o cumprimento, que seja enviada informação sobre o procedimento a esta Casa. |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do Art. 164, XII, do Regimento Interno que:
A presidência desta Casa encaminhe ao Ministério Público os constantes problemas que o Conselho Tutelar vem enfrentando para conseguir se manter funcionando, conforme relatórios em anexo. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
O vereador que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja instalada a iluminação da rua que foi calçada no Bairro Edgar Moreira. |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
A vereadora que este subscreve indica, nos termos do Art. 154, §1, I do Regimento Interno, que seja ensaibrada a subida para o posto de saúde de São Manoel e também o nivelamento e ensaibragem da estrada antiga de São Manoel. |
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