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Bonfinópolis de Minas (MG)

IBGE code3108206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1920 / 2149 / 322
Documents (with text) 4368 (3439)

Records per year

0 125 250 375 500 1945 · Norma: 1 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 6 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 12 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 17 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 6 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 113 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 19 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 37 2002 · Norma: 17 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 52 2012 · Norma: 58 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 232 2013 · Norma: 75 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 216 2014 · Norma: 82 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 104 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 69 2016 · Norma: 63 2016 · Sessão: 18 2017 · Matéria: 143 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 23 2018 · Matéria: 141 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 19 2019 · Matéria: 145 2019 · Norma: 112 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 80 2020 · Norma: 97 2020 · Sessão: 22 2021 · Matéria: 53 2021 · Norma: 76 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 80 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 108 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 20 2025 · Matéria: 180 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 8 1945 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4391)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2017 2017-01-10 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE MOLHADA SOBRE O CÓRREGO CARAÍBAS QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR ELIILSON APARECIDO ROCHA, NA COMUNIDADE SACO DA ROÇA. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-09 Portaria NOMEIA A SENHORA VANI CAETANO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. 1 pending_ocr
norma 4/2017 2017-01-09 Portaria NOMEIA KÉLEM PATRÍCIA ESTÁCIO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-09 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL - GEAT À SERVIDORA JULIANA APARECIDA BRANDÃO. 1 pending_ocr
norma 6/2017 2017-01-09 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL - GEAT À SERVIDORA LEONOR MUNIZ ALVES. 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-09 Portaria NOMEIA A SENHORITA SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA POMBO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-09 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO - OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL - GEAT À SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-05 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES COMPETENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. 1 pending_ocr
materia 1/2017 2017-01-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 1/2017 2017-01-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, CRIANDO UM PROGRAMA DE CERCAMENTO DE NASCENTES EM NOSSO MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GALPÃO 10/16 METROS, NA COMUNIDADE RIACHO DA CALDA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CANALIZAR ÁGUA DO RIBEIRÃO SANTO ANDRÉ ATÉ A LOCALIDADE CARAÍBAS PARA ATENDER QUATORZE FAMÍLIAS, BEM COMO NAS COMUNIDADES CANABRAVA E SÃO PEDRO, CONFORME PROJETO ANEXO. 1 pending_ocr
materia 4/2017 2017-01-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR AS SEGUINTES PONTES: CÓRREGO SAPATEIRO, CÓRREGO FURADO DO ENGENHO, CÓRREGO RIACHO DAS PEDRAS E RIO SANTO ANDRÉ VIA CANABRAVA, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE SÃO PEDRO. 1 pending_ocr
materia 5/2017 2017-01-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE BONFINÓPOLIS DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PINGUELA DE CABO DE AÇO NO CÓRREGO CANABRAVA, NAS PROXIMIDADES DOS SENHORES GABRIEL DA COSTA LIMA E ZÉ LEITE. 1 pending_ocr
materia 6/2017 2017-01-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENTREGAR OS TÍTULOS HONORÍFICOS QUE SE ENCONTRAM APROVADOS NESTA CASA, PREFERENCIALMENTE NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-03 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INICIAR URGENTEMENTE UM MUTIRÃO DE LIMPEZAS DAS RUAS E LOTES VAGOS DA NOSSA CIDADE, UTILIZANDO SE PRECISO DE TRATORES DESSA MUNICIPALIDADE, QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS À COMUNIDADES RURAIS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-03 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCAL. 1 pending_ocr
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2017. 1 pending_ocr
norma 40/2016 2016-12-30 Portaria Designa Comissão para conferência de valores em caixa. 1 extracted
norma 39/2016 2016-12-29 Portaria Homologa resultado de Avaliação de Desempenho de Servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 pending_ocr
norma 1205/2016 2016-12-27 Lei CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES JOÃO ORLANDO LUIZ E JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1206/2016 2016-12-27 Lei CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR DUGUAY GAIA GONZAGA. 1 pending_ocr
norma 1207/2016 2016-12-27 Lei CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA POLYANA BEZERRA MATOS FERREIRA. 1 extracted
norma 1208/2016 2016-12-27 Lei CONCEDE A CHAVE DA CIDADE AO SENHOR JAIME MARTINS FILHO. 1 extracted
norma 1209/2016 2016-12-27 Lei CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MIGUEL GARCIA BARBOSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1210/2016 2016-12-27 Lei CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MAYCON STHAEL ALVES GONTIJO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1211/2016 2016-12-27 Lei CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR FRANCISCO XAVIER MENDES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1212/2016 2016-12-27 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL A SENHORA ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 pending_ocr
norma 1213/2016 2016-12-27 Lei CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 1214/2016 2016-12-27 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA BONFINOPOLITANA AO SENHOR ORLANDO ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1215/2016 2016-12-27 Lei ALTERA A LEI Nº 1.181, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016” 1 extracted
norma 1216/2016 2016-12-27 Lei ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1217/2016 2016-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”. 1 extracted
norma 33/2016 2016-12-26 Portaria Exonera a servidora Silvia Aparecida de Oliveira Pombo do cargo de Secretária de Controle Interno. 1 pending_ocr
norma 34/2016 2016-12-26 Portaria Exonera a servidora Vani Caetano da Silva do cargo de Secretária Executiva. 1 extracted
norma 35/2016 2016-12-26 Portaria Exonera a servidora Kélem Patrícia Estácio de Oliveira do cargo de Secretária de Documentação e Registro da Câmara Municipal. 1 pending_ocr
norma 36/2016 2016-12-26 Portaria Dispensa a servidora Juliana Aparecida Brandão da função de Apoio Intermediário de Tesouraria da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
norma 37/2016 2016-12-26 Portaria Dispensa servidora Leonor Muniz Alves da função de confiança de Assessora das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 38/2016 2016-12-26 Portaria Dispensa a servidora Cleuza Oliveira Bezerra Palma da função de confiança de Chefe do Serviço de Pessoal da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas. 1 pending_ocr
norma 31/2016 2016-12-22 Portaria Institui a Equipe de Transição de Gestão no âmbito do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas. 1 extracted
norma 32/2016 2016-12-22 Portaria Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, no dia 23 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2016-12-13 Extraordinária 0 no document
sessao 2 2016-12-13 Extraordinária 0 no document
norma 1204/2016 2016-12-09 Lei INSTITUI O “PARLAMENTO JOVEM MINAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2016 2016-12-05 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO, SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A QUESTÃO DO VOLUME DE ÁGUA PLUVIAL QUE CORRE SOBRE A RUA JOSÉ DOS SANTOS, ORIUNDAS DA RUA JOSÉ COSTA MENEZES. 1 pending_ocr
norma 30/2016 2016-12-05 Portaria Designa a servidora Kélem Pátricia Estácio de Oliveira , para responder interinamente pela Secretaria executiva da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 17 2016-12-05 Ordinária 0 no document
materia 43/2016 2016-12-01 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAM QUE APÓS AO PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO SENTIDO DE CAPACITAR E CRIAR UMA EQUIPE DE RESPOSTA RÁPIDA EM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 14/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.181, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016” 1 extracted
norma 28/2016 2016-11-11 Portaria ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. 1 extracted