| norma |
29/2016 |
2016-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, nos dias 14 de novembro do ano de 1016 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2016-11-07 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
13/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
39/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM VEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, COPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, BEM COMO AS COPIAS DAS NOTA FISCAIS REFERENTE AOS PAGAMENTO EFETUADOS A FAVOR DA MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, REFERENTE AOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016. |
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| materia |
40/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM VEEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIA À CÂMARA MUNICIPAL, COPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS E A EMPRESA RODRIGO LOSCHA BRAGA – ME, (RODRIGO LAVA JATO), BEM COMO AS DOCUMENTAÇÕES DE LICITAÇÕES, NOTAS FISCAIS EMPENHADAS E PAGAS NOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016. |
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| materia |
41/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA SOLICITADO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ATERRO E O ENCABEÇAMENTO SOBRE AS MANILHAS JÁ INSTALADAS NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ EVANDRO DE OLIVEIRA (VANDO NUNES ) SITUADO NA FAZENDA BASTARDO. |
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| materia |
42/2016 |
2016-11-04 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM VEEM À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 209, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIA À CÂMARA MUNICIPAL, COPIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, BEM COMO AS COPIAS DAS NOTA FISCAIS REFERENTE AOS PAGAMENTO EFETUADOS A FAVOR DA MENCIONADA ASSOCIAÇÃO, REFERENTE AOS ANOS 2013, 2014, 2015 E 2016. |
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| materia |
37/2016 |
2016-11-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTO ANDRÉ LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADE CANABRAVA E SÃO PEDRO. |
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| materia |
36/2016 |
2016-10-28 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCAL. |
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| materia |
38/2016 |
2016-10-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, À R. PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO, REQUERER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO SAPATEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA BONFINÓPOLIS À COMUNIDADE SACO DA ROÇA. |
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| materia |
12/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”. |
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| materia |
35/2016 |
2016-10-26 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER QUE SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR ALMOXARIFADO, RAMPA DE LAVA-JATO E LUBRIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS.
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| norma |
25/2016 |
2016-10-26 |
Portaria |
CONCEDE O 3º ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA. |
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| norma |
26/2016 |
2016-10-26 |
Portaria |
CONCEDE O 3º ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA DAÍSE NUNES ROCHA CORDEIRO. |
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| norma |
27/2016 |
2016-10-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, À SERVIDORA CLEUZA OLIVEIRA BEZERRA PALMA. |
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| norma |
24/2016 |
2016-10-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NOS DIAS 1º DE NOVEMBRO DO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1203/2016 |
2016-10-20 |
Lei |
AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PARLAMENTO JOVEM MINAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, E A PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE CANABRAVA, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO, SOLICITEM DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PINGUELA DE CABO DE AÇO NO CÓRREGO CANABRAVA, NA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ LEITE. O MOTIVO DA SOLICITAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE O SENHOR JOSÉ LEITE É PRODUTOR DE LEITE E PRECISA TRANSPORTAR A SUA PRODUÇÃO ATÉ O TANQUE, E, ATÉ MESMO SACAS DE RAÇÕES. . QUE SE TORNA MUITO DIFÍCIL NO PERÍODO CHUVOSO. |
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| sessao |
14 |
2016-10-17 |
Ordinária |
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| norma |
2/2016 |
2016-10-11 |
Decreto Legislativo |
PARECER PRÉVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXERCÍCIO 2014. |
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| sessao |
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2016-10-03 |
Ordinária |
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| norma |
23/2016 |
2016-09-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA INCLUSÃO DE FONTES DE RECURSOS EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2016 |
2016-09-19 |
Portaria |
INDICA O VEREADOR CABO CUSTÓDIO PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NO VELÓRIO DA SENHORA MARIA APARECIDA BRANDÃO, ESPOSA DO EX-VEREADOR ORLANDO LUIZ BRANDÃO. |
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| sessao |
12 |
2016-09-19 |
Ordinária |
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| sessao |
11 |
2016-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
33/2016 |
2016-09-02 |
Requerimento |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS CALÇADAS DA NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE AS MENCIONADAS ÁRVORES ESTÃO ENCOSTANDO NAS FIAÇÕES ELÉTRICAS TRAZENDO PREOCUPAÇÕES AOS NOSSOS MUNÍCIPES QUE TEMEM POR ACIDENTES. |
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| materia |
31/2016 |
2016-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER REDE DE ESGOTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA ELMIRO MARTINS, INICIO DA RUA BELO HORIZONTE E TRECHO DA AVENIDA ARISTIDES LEÃO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ARROZAL. |
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| materia |
32/2016 |
2016-09-01 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA ANTÔNIO MÁRIO DE OLIVEIRA POMBO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS QUE USAM À ACADEMIA DA MELHOR IDADE. |
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| sessao |
10 |
2016-08-16 |
Ordinária |
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| norma |
1/2016 |
2016-08-15 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito de Bonfinópolis de Minas, referentes ao exercício de 1995, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| sessao |
9 |
2016-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
21/2016 |
2016-07-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, NO DIA 08 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1202/2016 |
2016-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54189/2016 |
2016-06-24 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL EXECÍCIO 1995 |
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| materia |
958456/2016 |
2016-06-24 |
Parecer Prévio |
PARECER PRÉVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXERCÍCIO 2014. |
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| materia |
30/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM ESPECIAL PELAS ESTABELECIDAS PELO INCISO XVI, DO ARTIGO 91, DA RESOLUÇÃO 153, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA O PRESENTE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
O NÚMERO DO PROCESSO; O NÚMERO DO PRECATÓRIO; A DATA DE EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO; A QUALIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO; O VALOR DO PRECATÓRIO A SER PAGO.
NESTES TERMOS, CONFIA NO DEFERIMENTO. |
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| norma |
1198/2016 |
2016-06-20 |
Lei |
ESTABELECE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1199/2016 |
2016-06-20 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MG. |
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| norma |
1200/2016 |
2016-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACESSO A CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PORTUGUESES, BRASILEIROS NATURALIZADOS E ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1201/2016 |
2016-06-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2016-06-20 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
29/2016 |
2016-06-14 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, E A PEDIDO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA MARIA, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SOLICITE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O ASSOALHO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTO ANDRÉ, BEM COMO FAZER O ENCABEÇAMENTO DA REFERIDA PONTE. A LOCALIZAÇÃO DA OBRA É NA PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO DO BOI NA COMUNIDADE SANTA MARIA. |
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| norma |
18/2016 |
2016-06-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2016 |
2016-06-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2016 |
2016-06-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR, INCLUINDO A PINTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LUIZ DOS SANTOS, POIS O MESMO NECESSITA COM URGÊNCIA DA REFERIDA REFORMA. |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITA QUE APÓS OUVIDO AO PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA ANTÔNIO MARIO DE OLIVEIRA POMBO, INCLUSIVE O PARQUINHO INFANTIL INSTALADO NA MENCIONADA PRAÇA.
JUSTIFICATIVA: A REFORMA FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE A PRAÇA SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO, LITERALMENTE ABANDONADA, SEM O MENOR CUIDADO NECESSÁRIO COMO TODOS SABEM NOSSA CIDADE É CARENTE DE LASER, E O POUCO QUE EXISTE MERECE MAIS ATENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO. |
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