| materia |
46/2009 |
2009-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS (CAÇAMBA, CAMINHÃO, TRATOR E ETC) PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL EM PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
47/2009 |
2009-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CABECEIRA GRANDE E PALMITAL, NOS BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO |
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| materia |
48/2009 |
2009-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
49/2009 |
2009-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM
RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
50/2009 |
2009-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA PARA O DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
51/2009 |
2009-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL JUVENAL DIOGO PIRES, EM PALMITAL DE MINAS,
PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. |
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| materia |
44/2009 |
2009-01-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÍRIO AGUIAR, BEM COMO DAS OUTRAS RUAS QUE FAZEM LIGAÇÃO COM A MESMA. |
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| norma |
40/2009 |
2009-01-30 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 001, DE 06.02.1997. |
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| norma |
41/2009 |
2009-01-30 |
RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 13 E AOS INCISOS I, II E III DO ART.20 DA RESOLUÇÃO N. 035, DE 19 DE MAIO DE 2005. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS QUE
ESPECIFICA, A ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E A PESSOAS CARENTES, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-28 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS QUE SÃO UTILIZADOS COM REFERÊNCIA AOS SERVIÇOS EFETUADOS PELA ARAGEM DESTA PREFEITURA, EM ESPECIAL AOS PRESTADOS COM LAVAGEM E MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE PARTICULARES (TERCEIROS), SE TAIS PROCEDIMENTOS SÃO ATRAVÉS DE PORTARIA, DECRETO OU MESMO AUTORIZAÇÃO DO SECRETÁRIO OU DO CHEFE DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2009 |
2009-01-28 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA QUE OS CIDADÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO TENHAM ACESSO A TRANSPORTE DE AREIA, CASCALHO OU OUTRO TIPO DE CARRETO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO; SE EXISTE UM RELATÓRIO DOS CIDADÃOS QUE FORAM BENEFICIADOS, SE EXISTE TAXA DE EXPEDIENTE, SE EXISTE, QUAL O VALOR COBRADO; EM CASO DE ATENDIMENTO A PESSOAS CARENTES, SE É ATRAVÉS DE PARECER SOCIAL. |
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| materia |
40/2009 |
2009-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A COLOCAÇÃO DE MAIS OU MENOS 60 M³ (SESSENTA METROS CÚBICOS) DE AREIA FINA, NO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL SIBILÔ, PRA CORREÇÃO DE DEFICIÊNCIAS NO MESMO. |
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| materia |
41/2009 |
2009-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR DUAS ÁREAS DE MAIS OU MENOS UM (01) HECTARE CADA, SENDO UMA EM CABECEIRA GRANDE E A OUTRA EM PALMITAL DE MINAS, DESTINADAS A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, PODENDO AS MESMAS SEREM UTILIZADAS PARA A GUARDA DOS ANIMAIS DE PROPRIEDADE DOS CARROCEIROS. |
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| materia |
42/2009 |
2009-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR O PARQUE ECOLÓGICO MANOEL MARIANO DE OLIVEIRA “SEU LÉ” COM MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E FECHAMENTO EM TODA SUA ÁREA DE DIVISÓRIA COM TELA ALAMBRADO, BEM COMO A RETIRADA IMEDIATA DE ANIMAIS (BOVINOS E EQÜINOS) QUE ESTÃO SENDO MANTIDO IRREGULARMENTE NO PARQUE. |
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| materia |
43/2009 |
2009-01-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA (FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE, HANDBOL, TÊNIS), COM PISO APROPRIADO PARA A PRÁTICA DESSES ESPORTES, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 13 E AOS INCISOS I, II E III DO ART.20 DA RESOLUÇÃO N. 035, DE 19 DE MAIO DE 2005. |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-22 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MIGUEL ALBINO AGUIAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2009. |
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| materia |
39/2009 |
2009-01-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO
DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DAS VIAS URBANAS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-13 |
REQUERIMENTO |
INCLUINDO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PARA ESSA FINALIDADE, SE HOUVER. |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-13 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIDORES (EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS) DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO
NO EXERCÍCIO DO CARGO OU FUNÇÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, CONSTANDO RESPECTIVOS NOMES E
DATAS DE EXERCÍCIO, ALÉM DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA. |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-13 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES QUANTO AO TOTAL DA DESPESA MENSAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS (CONTRATADOS E NO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA), ENCAMINHANDO AINDA RELATÓRIO CONTENDO OS NOMES, CARGOS E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-13 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2009, ENCAMINHANDO OS ESTUDOS, PARECERES,
LAUDOS OU QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS REFERENTES À FASE INTERNA DO RESPECTIVO PROCESSO
LICITATÓRIO E, AINDA, CÓPIA DO RESPECTIVO EDITAL DE LICITAÇÃO. |
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| materia |
5/2009 |
2009-01-13 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO DOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS
SÍTIOS DO LAGO I, II E III, SITUADOS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, ACOMPANHADAS DE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CROQUIS, PLANTAS, PARECERES, ATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. |
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| materia |
38/2009 |
2009-01-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 001, DE 06.02.1997. |
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| materia |
34/2009 |
2009-01-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
VIABILIZAR A COLETA SELETIVA DO LIXO DE NOSSO MUNICÍPIO; A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAR OS
MATERIAIS A SEREM REAPROVEITADOS OU RECICLADOS; BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA PARA A
CONSCIENTIZAÇÃO DE NOSSA POPULAÇÃO PARA COM O ZELO AO NOSSO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
35/2009 |
2009-01-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER EM TEMPO INTEGRAL AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2009 |
2009-01-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR TROCAR A GRAMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
36/2009 |
2009-01-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR DA RUA A ÁGUA QUE LAVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - U.B.S ELIEZER MARTINS FERREIRA – DONA ZEZÉ - SITUADA NA RUA SÃO JOSÉ NA SEDE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG. |
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| materia |
22/2009 |
2009-01-08 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO ADQUIRIR PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MUNICÍPIO CABECEIRA GRANDE-MG. |
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| materia |
23/2009 |
2009-01-08 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO VIABILIZAR ATRAVÉS DEPARTAMENTO COMPETENTE CASCALHAMENTO RUAS BAIRRO VEREDAS, FORMA MINORAR ESTADO RUAS VIABILIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
27/2009 |
2009-01-07 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO PAVIMENTAR RODOVIAS ZONA RURAL CONSTRUÇÃO PONTES. |
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| materia |
31/2009 |
2009-01-07 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO VIABILIZAR ASFALTAMENTO RODOVIA CABECEIRA GRANDE PALMITAL LIGAÇÃO DISTRITO FEDERAL. |
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| materia |
32/2009 |
2009-01-07 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO VIABILIZAR TRANSPORTES MICROÔNIBUS MUNICIPAL HORÁRIOS PRÉ-ESTABELECIDOS LIGANDO CABECEIRA GRANDE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
33/2009 |
2009-01-07 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA AOXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, IDO PLENÁRO, PROVIDÊNCIAS SENTIDDE CONSTRUIUM COMPLEXO POLIESPORTIVO, LAZER SOCIAL CDADE PALMITAL MINAS. |
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| materia |
24/2009 |
2009-01-06 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA MESA DIRETORA, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO ADEQUAR INSTALAÇÕES CÂMARA MUNICIPAL, AMPLIANDO PLENÁRIO CONSTRUINDO GABINETES VEREADORES. |
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| materia |
25/2009 |
2009-01-06 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO ADQUIRIR AMBULÂNCIA UTI MÓVEL. |
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| materia |
26/2009 |
2009-01-06 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO VIABILIZAR CONTRATAÇÃO MÉDICOS
ESPECIALIZADOS (GINECOLOGISTA, PEDIATRA E ORTOPEDISTA), MESMO COM ATENDIMENTO EM ALGUNS
DIAS DA SEMANA. |
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| materia |
28/2009 |
2009-01-06 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO COLOCAR PROTEÇÃO (GUARD RAIL) VIAS ACESSO PONTE REPRESA QUEIMADOS LIGA MUNICÍPIO DISTRITO FEDERAL. |
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| materia |
29/2009 |
2009-01-06 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO VIABILIZAR CONSTRUÇÃO CENTRO ARTESANATO PRODUTOR RURAL PALMITAL MINAS. |
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| materia |
30/2009 |
2009-01-06 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO CONSTRUIR SISTEMA ABASTECIMENTO ÁGUA DISTRITO PALMITAL MINAS, RESERVATÓRIOS ELEVADOS, BOMBEAMENTO DISTRIBUIÇÃO. |
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| materia |
1/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR ASSINADO, REGIMENTALMENTE INDICA MESA DIRETORA,
OUVIDO PLENÁRIO, SEGUINTES PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, SEGUINTES PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO
RESTAURAR GINÁSIO ESPORTES MUNICIPAL “WALTER DA COSTA VALE” CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
4/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO
ADQUIRIR TERRENO CONSTRUÇÃO ÁREA LAZER SEDE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO MANDAR COLOCAR PLACAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO (PARE) ESQUINAS SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO
MANDAR COLOCAR AREIA REFORMAR PARQUES INFANTIS SEDE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSEGUIR RECURSOS PARA ASFALTAMENTO RECAPEAMENTO RUAS SEDE MUNICÍPIO. |
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