| materia |
78/2009 |
2009-04-07 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REUNIÕES DA CÂMARA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, E BONSUCESSO PELO MENOS DUAS VEZES AO ANO. |
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| materia |
2/2009 |
2009-04-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2009 |
2009-04-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO DE JESUS. |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| materia |
73/2009 |
2009-03-31 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM VEÍCULO OFICIAL PARA O MUNICÍPIO E CEDÊ-LO, MEDIANTE TERMO ESPECÍFICO E POR PRAZO DETERMINADO, PREFERENTEMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, À CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
74/2009 |
2009-03-31 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SITUADAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS E NA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA PROINFO PROGRAMA NACIONAL DE INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO |
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| materia |
72/2009 |
2009-03-30 |
INDICAÇÃO |
REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| norma |
291/2009 |
2009-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM. |
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| norma |
292/2009 |
2009-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTATUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS QUE ESPECIFICA, A ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E A PESSOAS CARENTES, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
293/2009 |
2009-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
294/2009 |
2009-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
295/2009 |
2009-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
296/2009 |
2009-03-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2009 |
2009-03-17 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2009 |
2009-03-17 |
INDICAÇÃO |
PROPÕE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUDANÇAS DE FAIXAS INICIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES QUE NÃO FORAM BENEFICIADOS COM AS LEIS NºS.215/2005, 240/2007, 260/2007, 273/2008 E 284/2008, CONFORME RELAÇÃO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO. |
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| materia |
14/2009 |
2009-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| materia |
71/2009 |
2009-03-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| materia |
8/2009 |
2009-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2009 |
2009-03-04 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2009 |
2009-03-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº35, DE 19 DE MAIO DE 2005. |
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| materia |
1/2009 |
2009-02-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 216 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. |
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| materia |
6/2009 |
2009-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA
GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2009 |
2009-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARIA ALICE COIMBRA. |
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| materia |
63/2009 |
2009-02-25 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE
INSTALAR PROTEÇÕES LATERAIS NA VIA DE ACESO DA PONTE DE LIGAÇÃO AO DISTRITO FEDERAL (PONTE DA
INTEGRAÇÃO), SOBRE A REPRESA DE QUEIMADOS. |
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| materia |
65/2009 |
2009-02-25 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES VISANDO ATENDER AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS CIDADES DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
66/2009 |
2009-02-25 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE COMANDANTE DA 16ª REGIÃO POLICIAL MILITAR NO SENTIDO DE ELEVAR O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE CABECEIRA GRANDE À CATEGORIA DE COMPANHIA SUBORDINADA AO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E A DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PARA O SEU COMANDO. |
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| materia |
67/2009 |
2009-02-25 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA CENTRAL SAÍDA PARA UNAÍ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMINHADA, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL, PLANTIO DE GRAMA, FLORES E ÁRVORES ORNAMENTAIS. |
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| materia |
68/2009 |
2009-02-25 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTAMENTE COM A CEMIG A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA Nº001, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA (CERRADO) NA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
12/2009 |
2009-02-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| materia |
69/2009 |
2009-02-20 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
11/2009 |
2009-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, CÓPIA DA LICITAÇÃO DA PATROL, SE HOUVER, INCLUSIVE DE TODOS OS CONCORRENTES E O VALOR PAGO MENSALMENTE PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDICANDO A MÉDIA DE HORAS QUE ELA FAZ POR MÊS. |
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| materia |
60/2009 |
2009-02-19 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REFORMAR OS BANHEIROS, O TELHADO E A CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA. |
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| materia |
61/2009 |
2009-02-19 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE MATA BURROS NAS LINHAS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR E DE LEITE. |
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| materia |
62/2009 |
2009-02-19 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTO DA AVENIDA CENTRAL ATÉ O FINAL DA AVENIDA EM FRENTE A COOPERATIVA. |
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| materia |
64/2009 |
2009-02-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL,
DO ENSINO MÉDIO E PARA O ENSINO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS; BEM
COMO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONCURSO VÁLIDO E A ATUAL SITUAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS |
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| materia |
10/2009 |
2009-02-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| materia |
55/2009 |
2009-02-17 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA O MELHOR ATENDIMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL. |
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| materia |
56/2009 |
2009-02-17 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR TERRENO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS. |
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| materia |
57/2009 |
2009-02-17 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR OU REFORMAR A PONTE DE ACESSO DE CABECEIRA GRANDE A SÃO JOAQUIM. |
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| materia |
58/2009 |
2009-02-17 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR DOIS DESFIBRILADORES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DAS SEDES DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS E O CONSEQÜENTE TREINAMENTO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA SUA UTILIZAÇÃO. |
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59/2009 |
2009-02-17 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR OU INSTALAR DORMITÓRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA OS PROFISSIONAIS QUE SE SUJEITAM AO REGIME DE PLANTÃO. |
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| materia |
54/2009 |
2009-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE PALMITAL DE MINAS; B) DESIGNAR UM ZELADOR PARA O CEMITÉRIO DE PALMITAL DE MINAS. |
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4/2009 |
2009-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2009 |
2009-02-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-10 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA A CONCESSÃO, BLOQUEIO E CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO E AINDA A RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA, DIVIDIDOS EM: 1) BENEFÍCIOS CONCEDIDOS; 2) BENEFÍCIOS BLOQUEADOS; E 3) BENEFÍCIOS CANCELADOS. |
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| materia |
53/2009 |
2009-02-10 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINAS
COMUNICA, A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL (CELULAR) NA VILA DE PALMITAL DE
MINAS. |
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| materia |
52/2009 |
2009-02-05 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO SENTIDO INSTITUIR INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS ESPECIFICAMENTE PARA A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO, COMO INSTRUMENTO FISCAL CAPAZ DE ESTIMULAR A ECONOMIA REGIONAL. |
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3/2009 |
2009-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ESTABELECE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2009 |
2009-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SEMANALMENTE A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NOS SÍTIOS DO LAGO EM PALMITAL DE MINAS. |
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