| materia |
3/2010 |
2010-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2010 |
2010-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
312/2009 |
2009-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| norma |
313/2009 |
2009-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
314/2009 |
2009-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
315/2009 |
2009-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
316/2009 |
2009-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2009 |
2009-12-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA. |
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| materia |
31/2009 |
2009-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
44/2009 |
2009-12-01 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2009 |
2009-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO |
1 |
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| materia |
29/2009 |
2009-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| materia |
29/2009 |
2009-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
30/2009 |
2009-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO |
1 |
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| materia |
105/2009 |
2009-10-21 |
INDICAÇÃO |
PROPOR AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO
TRUCO E 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA PARA SEREM UTILIZADOS, EM CARÁTER EXCLUSIVO, NO DISTRITO DE
PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
26/2009 |
2009-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
27/2009 |
2009-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
28/2009 |
2009-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ALVES PIMENTA. |
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| materia |
28/2009 |
2009-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
EXPONHO NESTA ANÁLISE SUCINTA E CIRCUNSTANCIAL, A ATUAL SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
POR QUE PASSA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NESTE EXERCÍCIO E SUAS PERSPECTIVAS PARA
2010. |
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| materia |
25/2009 |
2009-10-13 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEONOR ROMUALDO DA SILVA E OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
104/2009 |
2009-10-13 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO PARA
ATENDER AS PESSOAS DE NOSSA COMUNIDADE QUE NECESSITA DESTA ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO DE
CABECEIRA GRANDE. |
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| norma |
310/2009 |
2009-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
311/2009 |
2009-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
101/2009 |
2009-09-27 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM CARRO. |
1 |
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| materia |
102/2009 |
2009-09-27 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE
ENCAMINHAR À CÂMARA UM PROJETO DE LEI PARA O AUMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE SECRETÁRIA ESCOLAR
E AUXILIAR DE SECRETARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
103/2009 |
2009-09-25 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE MANDAR
COLOCAR MEIO-FIO NA RUA CRISTALINA EM PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
24/2009 |
2009-09-22 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANIBAL MENDES DA CRUZ, |
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| norma |
309/2009 |
2009-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
28 |
2009-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2009 |
2009-09-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2009 |
2009-09-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ WILSON (CONHECIDO POR ZEZÃO |
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| materia |
23/2009 |
2009-09-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERER AO PREFEITO QUE DÊ CUMPRIMENTO À LEI Nº 226, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE USO DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
100/2009 |
2009-09-15 |
INDICAÇÃO |
REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
26/2009 |
2009-09-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2009 |
2009-09-01 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDENCIAS PARA ABERTURA DE VAGAS. |
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| materia |
32/2009 |
2009-08-31 |
REQUERIMENTO |
REQUER SOLICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
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extracted
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| materia |
1/2009 |
2009-08-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE AO SENHOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA |
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| materia |
97/2009 |
2009-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GRAMAR O CAMPO
DE FUTEBOL DO BAIRRO VEREDAS BEM COMO QUE SEJA CERCADO O MESMO COM ALAMBRADO DE TELA. |
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| materia |
98/2009 |
2009-08-25 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR A REDE
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VEREDAS. |
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| materia |
94/2009 |
2009-08-14 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONCESSÃO DE UM LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CLUBE DO CAVALO, EM PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
95/2009 |
2009-08-14 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SOLICITAR PROVIDENCIAS PARA CONSTRUIR GRADES. |
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| materia |
24/2009 |
2009-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 290, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009; ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2009 |
2009-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
20/2009 |
2009-08-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÃO QUE MENCIONA. |
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| materia |
90/2009 |
2009-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
ADQUIRIR UM CARRO PARA O USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, UM PRÉDIO COM SALA
DE ESPERA, SALA DE ATENDIMENTO E INSTALAÇÃO DE INTERNET. |
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| materia |
91/2009 |
2009-08-04 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO
DE ISENTAR DAS TAXAS DE IPTU DO LOTE DESTINADO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DE PALMITAL – CONSEPPAL, SITUADO À AVENIDA JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA, S/Nº, EM PALMITAL DE
MINAS. |
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| materia |
92/2009 |
2009-08-04 |
INDICAÇÃO |
REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
93/2009 |
2009-08-04 |
INDICAÇÃO |
REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2009 |
2009-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E AUXILIO AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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