| materia |
19/2010 |
2010-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E MULTAS E JUROS, DEVIDA AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2010 |
2010-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2010 |
2010-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO DIRETOR-GERAL DO SANECAB, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO(S) ATO(S) ADMINISTRATIVO(S) QUE FIXOU(ARAM) AS TARIFAS DE ÁGUA E A MULTA MORATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) PELO SEU INADIMPLEMENTO |
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| materia |
9/2010 |
2010-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, COM O MAIOR DETALHAMENTO POSSÍVEL,
RELATÓRIOS OU DEMONSTRATIVOS RELATIVOS ÀS DESPESAS REALIZADAS NAS FUNÇÕES 12 (EDUCAÇÃO) E 13
(CULTURA), NO EXERCÍCIO EM CURSO, BEM COMO O TOTAL DAS RECEITAS DESTINADAS À SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA NO MESMO PERÍODO. |
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| norma |
326/2010 |
2010-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2010 |
2010-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PATROL (MOTONIVELADORA) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O SENHOR NILTON SÁVIO, NESTE ANO DE 2010. |
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| materia |
7/2010 |
2010-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAÇÃO, EXCETO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETOR DE AUTARQUIA, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NOME DO SERVIDOR; B) CARGO QUE OCUPA; C) VENCIMENTOS; D) CÓPIA COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE; E) ATOS DAS RESPECTIVAS NOMEAÇÕES |
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| materia |
14/2010 |
2010-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA UNAÍ, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
13/2010 |
2010-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL “VILMAR SOARES DA SILVA (FUSCÃO)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2010 |
2010-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2010 |
2010-04-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSES E DE VETORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-04-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,
CÓPIA DO QUADRO DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA EUZA, EM
PALMITAL DE MINAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. |
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| materia |
5/2010 |
2010-04-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PATROL (MOTONIVELADORA) FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O SENHOR NILTON SÁVIO, NESTE ANO DE 2010. |
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| norma |
322/2010 |
2010-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
323/2010 |
2010-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO OU CONTRATAR ENTIDADES PRIVADAS DE SAÚDE VISANDO COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA. |
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| norma |
324/2010 |
2010-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTRAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
325/2010 |
2010-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO A VIA SACRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-04-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE NOS EXERCÍCIOS DE 2009 E 2010, CONTENDO, PELO MENOS, OS SEGUINTES DADOS: 1) IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS; 2) NOME E DADOS PESSOAIS DO LOCADOR; 3) OBJETO, PRAZO E VALOR DA LOCAÇÃO; E 4) PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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| norma |
319/2010 |
2010-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE VENCIMENTO DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
320/2010 |
2010-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
321/2010 |
2010-03-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2010 |
2010-03-12 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO
MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR VENTILADORES PARA AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS JOAQUIM DE MENDONÇA E PROFESSORA HOZANA. |
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| materia |
19/2010 |
2010-03-12 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO
MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR ATRAVÉS DE CONVENIO COM AS EMPRESAS,
NOTEBOOKS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM PARCELAS FIXAS E ACESSÍVEIS AOS
MESMOS. |
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| norma |
1/2010 |
2010-03-12 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Dispõe sobre a ordem dos trabalhos da 7ª reunião ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura da Câmara Municipal de Cabeceira Grande. |
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| norma |
318/2010 |
2010-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2010 |
2010-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A –BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2010 |
2010-03-09 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO
MUNICIPAL NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS CABECEIRA GRANDE, UNAÍ, TANCREDO
NEVES, SALVADOR RIBEIRO, FELIX DE SOUSA, JOVIANO FRANCISCO LOPES, JOÃO DE
MATOS E PATOS DE MINAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS |
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| materia |
782436/2010 |
2010-03-08 |
PARECER PRÉVIO |
PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RELATIVO AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, EXERCÍCIO 2008,NOS AUTOS DO PROCESSO 782436. |
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| norma |
317/2010 |
2010-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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| norma |
317-A/2010 |
2010-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
PARTE VETADA E MANTIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI QUE SE TRANSFORMOU NA LEI NO 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL", REFERENTE AO § 3º DO ART. 10. |
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| materia |
9/2010 |
2010-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FÍSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2010 |
2010-03-02 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI
CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E LAZER NO
MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO A VIA SACRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O MONTANTE ARRECADADO E A APLICAÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DA ALIENAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E IMPLEMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CUJO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO (LEILÃO) FOI REALIZADO EM 2008.
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| materia |
5/2010 |
2010-02-18 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO
MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE PARA NO
MÍNIMO 300 MIL LITROS DE ÁGUA, PARA A VILA DE PALMITAL DE MINAS |
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| materia |
2/2010 |
2010-02-14 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL,
NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE TREINADOR PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL
PALMITAL DE MINAS |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTRAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2010 |
2010-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-09 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO
MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO OU DEPÓSITO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS EM PALMITAL DE MINAS, PARA DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO COLETADO NA VILA. |
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| materia |
6/2010 |
2010-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOA FÍSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2010 |
2010-02-09 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO
MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR REFORMA DA PINTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
JOAQUIM DE MENDONÇA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS E PROFESSORA HOZANA NA
SEDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
8/2010 |
2010-02-09 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO
MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
CÍRIO AGUIAR MACIEL EM CABECEIRA GRANDE |
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| materia |
14/2010 |
2010-02-09 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO
MUNICIPAL NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA PAVIMENTADA DE VIAS URBANAS EM
PALMITAL DE MINAS NAS RUAS: BEU COSTA, JOVIANO ABADIA, CÍCERO LOPES, RUI
BARBOSA, JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA, MODESTO PIRES, OSÓRIO GERALDO, DOMINGOS
RIBEIRO E CELSO VIANA. |
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| materia |
15/2010 |
2010-02-09 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO
MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NO DISTRITO DE PALMITAL
DE MINAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS: SALVADOR RIBEIRO, ALPINO DE MATOS,
HERCULANO OLIVEIRA, SILVESTRE LOPES, ALBERTO ABADIA, RUI BARBOSA E SALVIANO DA
MOTA FERNANDES. |
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| materia |
4/2010 |
2010-02-02 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL,
NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR, O CORTE DOS MORROS SITUADOS NA ESTRADA VIA CABECEIRA
GRANDE / PALMITAL ENTRE AS FAZENDAS DO SENHOR OSVALDO AMÂNCIO, EXTREMA, JALECO E
MOREIRA. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À
RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO SENHOR IVAN BAPTISTA DIAS (EX-VEREADOR DESSA CASA) PELO SEU FALECIMENTO
OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
1/2010 |
2010-02-01 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR
PRANCHAS COM COLARES ESPECIAIS PARA REMOÇÃO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES PARA USO NAS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
3/2010 |
2010-02-01 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE FIRMAR
CONVÊNIO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, PARA TREINAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS À
EQUIPE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
PEDE DEFERIMENTO. |
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