| materia |
22/2009 |
2009-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2009 |
2009-07-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| norma |
304/2009 |
2009-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
305/2009 |
2009-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
306/2009 |
2009-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
307/2009 |
2009-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE SUA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
308/2009 |
2009-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ENTORNO E NO INTERIOR DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGÊNCIAS DO CORREIO, LOTÉRICAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS E POSTOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2009 |
2009-07-01 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
302/2009 |
2009-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA, ALTERA E CONSOLIDA OS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
303/2009 |
2009-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA CARGO, ALTERA VENCIMENTOS BÁSICOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA AUTARQUIA SANECAB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2009 |
2009-06-23 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO ABRIR AS RUAS ALBERTO ABADIA, SILVESTRE LOPES, HERCULANO DE OLIVEIRA E PARACATU, SITUADAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
20/2009 |
2009-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
300/2009 |
2009-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
301/2009 |
2009-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA E EXTINGUE CARGOS E PROMOVE ALTERAÇÕES DE FAIXA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
88/2009 |
2009-06-16 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO À ILUSTRADA MESA DIRETORA NO SENTIDO DE CONTRATAR
SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO A IMPRESSÃO DE EXEMPLARES DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO,
DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E PARA A
COMUNIDADE EM GERAL. |
1 |
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| norma |
20/2009 |
2009-06-15 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
297/2009 |
2009-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA A PESCA NAS ÁGUAS DO RIO PRETO E SEUS AFLUENTES NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| norma |
298/2009 |
2009-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
299/2009 |
2009-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-06-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SILVANA ABADIA BARBOSA, |
1 |
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| materia |
1/2009 |
2009-06-01 |
MOÇÃO |
REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
19/2009 |
2009-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIANDO A CONTROLADORIA-GERAL.
O |
1 |
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| norma |
43/2009 |
2009-06-01 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2009 |
2009-05-28 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
42/2009 |
2009-05-27 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005. |
1 |
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| materia |
85/2009 |
2009-05-26 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO
DE INTERCEDER JUNTO À OPERADORA DE TELEFONIA FIXA OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) TELEFONES
PÚBLICOS (ORELHÕES) NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS OZÓRIO GERALDO,
ESQUINA COM A RUA AUGUSTO TEIXEIRA; RUA SALVADOR RIBEIRO, EM FRENTE DAS “CASINHAS”; E RUA FELIZ
SOUZA, EM FRENTE DAS “CASINHAS”. |
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| materia |
86/2009 |
2009-05-26 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU CONTRATAR UM TRATOR DE ESTEIRA OBJETIVANDO EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BACIAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES E O CORTE DE MORROS DAS ESTRADAS VICINAIS. |
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| materia |
87/2009 |
2009-05-26 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO
DE DISPONIBILIZAR PATRULHA MECANIZADA COM MOTORISTA PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS, COM O COMPROMISSO DE A ENTIDADE BENEFICIADA
ENVIAR MENSALMENTE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS OU
PROPRIEDADES ATENDIDAS, O SERVIÇO EXECUTADO E AS HORAS DISPONIBILIZADA |
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| materia |
18/2009 |
2009-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA E EXTINGUE CARGOS E PROMOVE ALTERAÇÕES DE FAIXA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2009 |
2009-05-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
21/2009 |
2009-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUERER INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE |
1 |
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| materia |
17/2009 |
2009-05-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2009 |
2009-05-07 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
14/2009 |
2009-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE SUA REGULARIZAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2009 |
2009-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ENTORNO E NO INTERIOR DE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AGÊNCIAS DO CORREIO, LOTÉRICAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS E POSTOS DECAIXAS ELETRÔNICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2009 |
2009-05-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2009. |
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| materia |
82/2009 |
2009-05-05 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE ASFALTAR OU NA
AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS, PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS CASTELAR E RIO PRETO NO BAIRRO
VEREDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
83/2009 |
2009-05-05 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR AREIAS NO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO SANTANA. |
1 |
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| materia |
84/2009 |
2009-05-05 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR LIXEIRAS COM SUPORTES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-04-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2009 |
2009-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O |
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| materia |
17/2009 |
2009-04-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÃO QUE MENCIONA.
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1 |
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| materia |
80/2009 |
2009-04-22 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR MATA-BURROS NAS FAZENDAS DESCRITAS ABAIXO: A) FAZENDA PALMITAL, (ROGÉRIO E ROSIANA) |
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| materia |
81/2009 |
2009-04-22 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE
PROVIDENCIAR, URGENTEMENTE, O TRABALHO DO CORTE DOS MORROS SITUADOS NA ESTRADA DE PALMITAL,
ENTRE AS FAZENDAS: OSVALDO AMÂNCIO, FAZENDA EXTREMA, FAZENDA JALECO E VÃO DO MOREIRA. |
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| materia |
12/2009 |
2009-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA, ALTERA E CONSOLIDA OS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| materia |
13/2009 |
2009-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA, ALTERA E CONSOLIDA OS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
75/2009 |
2009-04-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA CONCEDIDO O MESMO BENEFÍCIO AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES RELATIVOS AO IPTU DOS TERRENOS EM QUE TENHAM ÁREAS CONSTRUÍDAS. |
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| materia |
9/2009 |
2009-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2009 |
2009-04-07 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS ALPINO DE MATOS, CELSO VIANA E JOAQUIM LUIS, TODAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
77/2009 |
2009-04-07 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO. |
1 |
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