| materia |
11/2011 |
2011-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES
DETALHADAS SOBRE OS CUSTOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA
EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE “ELIEZER MARTINS DE MELO” NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2011 |
2011-05-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO
FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS
EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
350/2011 |
2011-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
351/2011 |
2011-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
352/2011 |
2011-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO
EDUCATIVO URBANO II, A SER EDIFICADO NA
AUI Nº 01ª, QUADRA 24 DO LOTEAMENTO
PÚBLICO DA VILA PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-05-16 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS: BELA VISTA, JOSÉ BONFIM,
CRISTALINA, JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, JOÃO DE MATOS, HERCULANO DE OLIVEIRA E
SILVESTRE LOPES, TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-05-16 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA
AMBULÂNCIA PARA USO NA UNIDADE DE SAÚDE DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
10/2011 |
2011-05-12 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA
SENHORA “JACINTA NUNES DE OLIVEIRA” PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA
08 DE MAIO DE 2011. |
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| norma |
1/2011 |
2011-05-12 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Dispõe sobre a ordem dos trabalhos da 16ª reunião ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura da Câmara Municipal de Cabeceira Grande. |
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| norma |
348/2011 |
2011-05-09 |
LEI ORDINÁRIA |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI
MUNICIPAL Nº 008, DE 13 DE FEVEREIRO DE
1997. |
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| norma |
349/2011 |
2011-05-09 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O CAPUT DO ART. 30 DA LEI Nº
41, DE 21 DE JUNHO DE 1998. |
1 |
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| materia |
835652/2011 |
2011-05-05 |
PARECER PRÉVIO |
PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO Nº 835652, EXERCÍCIO 2009. |
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| materia |
5/2011 |
2011-05-02 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR MEIO-FIO NAS RUAS: OSÓRIO GERALDO,
ANTÔNIO FIRMIANO, MODESTO PIRES, TIRADENTES, CELSO VIANA, JOAQUIM LUIZ, JOSÉ
ALVIM E ADELINO RIBEIRO TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
13/2011 |
2011-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
APROVA O PLANO DE AÇÃO DE COMBATE Á DENGUE. |
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| materia |
15/2011 |
2011-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-04-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA
DIRETORA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO
URBANO II, SITUADO NA AUI Nº 01, QUADRA 24, NA VILA PALMITAL DE MINAS,
COMPREENDENDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DOS SEGUINTES
DOCUMENTOS: 1) PROJETOS EXECUTIVO E BÁSICO DA OBRA; 2) CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO;
3) TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O FNDE; 4) CONTRATO E
TERMOS ADITIVOS; 5) MEDIÇÕES E ORDENS DE PAGAMENTO. |
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| materia |
9/2011 |
2011-04-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA
DIRETORA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÁQUINA (PATROL)
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO
MUNICÍPIO À VILA DE PALMITAL DE MINAS, COMPREENDENDO: 1) DADOS DAS
EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO REALIZADA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA
REFERIDA MÁQUINA; 2) CÓPIAS DAS PROPOSTAS DE PREÇO APRESENTADAS; E 3)
CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O LICITANTE VENCEDOR. |
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| norma |
347/2011 |
2011-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2011 |
2011-04-18 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES E SERVIDORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO JOVEM SANDRO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 16 DE
ABRIL DE 2011. |
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| materia |
6/2011 |
2011-04-18 |
REQUERIMENTO |
OS VEREADORES E SERVIDORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS,
VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO JOVEM SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
LAMENTAVELMENTE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
7/2011 |
2011-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO JOVEM LEONARDO APARECIDO DA COSTA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
LAMENTAVELMENTE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
12/2011 |
2011-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO A GLEBA RURAL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
49/2011 |
2011-04-06 |
RESOLUÇÃO |
SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 280, DE 20/6/2008 , E DO ART. 9º DA LEI Nº 281, DE 20/6/2008. |
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| norma |
346/2011 |
2011-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2011 |
2011-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II, A SER EDIFICADO NA AUI Nº 01ª, QUADRA 24 DO LOTEAMENTO PÚBLICO DA VILA PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
5/2011 |
2011-04-04 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO
DA MESA DIRETORA, SEJAM ENCAMINHADOS À CÂMARA MUNICIPAL, EM CÓPIA
AUTÊNTICA, OS DECRETOS DE PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS
PÚBLICOS (TERRENOS) A TERCEIROS, EMITIDOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2011 ATÉ
A PRESENTE DATA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 110, §6º, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2011 |
2011-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE ENCARGOS CONTRATUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
48/2011 |
2011-03-30 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005. |
1 |
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| norma |
344/2011 |
2011-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO INDENIZAR A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DIVULGADORA DE PESQUISAS BÍBLICAS PELA ACESSÃO FÍSICA INCORPORADA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
345/2011 |
2011-03-29 |
LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS
DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA
GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 008 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2011 |
2011-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O CAPUT DO ART.30 DA LEI N.º41, DE 21 DE JUNHO DE 1998. |
1 |
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| materia |
9/2011 |
2011-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
343/2011 |
2011-03-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24 DA LEI Nº 63, DE 14 DE JULHO DE
1999. |
1 |
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| materia |
4/2011 |
2011-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA MESA
DIRETORA, INFORMAÇÕES QUANTO AO MOTIVO OU MOTIVOS DA DEVOLUÇÃO PARA A SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA DO SERVIDOR PÚBLICO, IRON ANTONIO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS NA FUNÇÃO
DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, SENDO O MESMO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA ESTE TIPO DE
TRANSPORTE. |
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| materia |
5/2011 |
2011-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-28 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE
APROXIMADAMENTE 400 MIL LITROS DE ÁGUA PARA ABASTECER A PARTE ALTA DA SEDE DO
DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-28 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS
RUAS: CELSO VIANA, MODESTO PIRES, JUVÊNCIO MARTINS, ALPINO DE MATOS, ANTONIO
FIRMIANO, JOSÉ ALVIM E OSÓRIO GERALDO TODAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-22 |
REQUERIMENTO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 280, DE 20/6/2008 , E DO ART. 9º DA LEI Nº 281, DE 20/6/2008. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-01 |
INDICAÇÃO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
SENTIDO DE PROVIDENCIAR ASFALTAMENTO DAS RUAS CABECEIRA GRANDE, SALVIANO MOTA FERNANDES,
SALVADOR RIBEIRO, SEBASTIÃO JACINTO, FELIX SOUSA, JOVIANO FRANCISCO LOPES, CÍCERO LOPES
PATOS MINAS, SEDE DISTRITO PALMITAL MINAS |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005. |
1 |
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| norma |
342/2010 |
2010-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
3/2010 |
2010-12-21 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para reunião solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) |
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| norma |
341/2010 |
2010-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO
FINANCEIRA PARA O SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA
GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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