| norma |
364/2011 |
2011-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR
CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, VISANDO A
INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE
ATENDIMENTO PREVCIDADE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
365/2011 |
2011-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
366/2011 |
2011-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA
MUNICIPAL NA VILA DE PALMITAL DE
MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2011 |
2011-12-20 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2011 |
2011-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2011 |
2011-11-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE
INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À CASA DE APOIO
POÇO DE JACÓ NO EXERCÍCIO DE 2011, COM CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2011 |
2011-11-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE
INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À CASA DE APOIO
POÇO DE JACÓ NO EXERCÍCIO DE 2011, COM CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2011 |
2011-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PREVCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
360/2011 |
2011-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTATUI NORMAS PARA REGULAMENTAR O
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2011 |
2011-11-21 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para reunião especial de oitiva das Secretárias Municipais de Educação e de Saúde, convocadas por força de deliberação tomada nos autos do Requerimento nº 15/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2011 |
2011-11-14 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE
CABECEIRA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “OLHAR BRASIL”
DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2011 |
2011-11-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DA SENHORA ALEXANDRINA CANDIDO DE JESUS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
LAMENTAVELMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2011 |
2011-11-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA
DIRETORA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS DESTINADOS À
REALIZAÇÃO DA VIII FESTA DA MOAGEM DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, REALIZADA
NO MÊS DE AGOSTO DE 2011 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2011 |
2011-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO INDENIZAR A PESSOA FÍSICA QUE MENCIONA PELA INCORPORAÇÃO DE BEM PARTICULAR AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2011 |
2011-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2011 |
2011-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, DE DISPOSIÇÕES INERENTES ÀS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2011 |
2011-10-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO SENHOR CLARI ANTÔNIO CHIARELLO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
LAMENTAVELMENTE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2011 |
2011-10-24 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS
FAMILIARES DO SENHOR MARIO RIBEIRO DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO
LAMENTAVELMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2011 |
2011-10-20 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL,
NO SENTIDO DE MANDAR FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BEU
COSTA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELZA MARIA DA MOTA EM PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2011 |
2011-10-20 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL,
NO SENTIDO DE MANDAR FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA
CENTRAL EM FRENTE AO RESTAURANTE DO SENHOR JURANDIR EM CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2011 |
2011-10-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2011 |
2011-10-17 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A CONVOCAÇÃO DAS EXCELENTÍSSIMAS SECRETÁRIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE, ELCANA VAZ DA SILVA, E DE EDUCAÇÃO, MARIA ALICE COIMBRA, PARA PRESTAR
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS DAS ESCOLAS: PROFESSORA HOZANA E JOAQUIM DE MENDONÇA, ESPECIALMENTE NO QUE SE
REFERE À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NOMEADAMENTE ODONTÓLOGO E
FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDIMENTO REGULAR E ADEQUADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2011 |
2011-10-10 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE SE FAÇA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE
ESTABILIZAÇÃO, EM CABECEIRA GRANDE E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA Nº2.338. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2011 |
2011-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2011 |
2011-09-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA MESA
DIRETORA, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À ASSOCIAÇÃO
DOS AGRICULTORES DE CABECEIRA GRANDE E DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA X FESTA DA
MOAGEM DE CABECEIRA GRANDE, REALIZADA NO MÊS DE JULHO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2011 |
2011-09-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTATUI NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
359/2011 |
2011-09-22 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 049, DE
17/12/1998, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO SANECAB – SERVIÇO
AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA
GRANDE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2011 |
2011-09-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2011 |
2011-09-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
358/2011 |
2011-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS
ESTABELECIDOS NA LEI Nº 353, DE 25.05.2011 DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2011 |
2011-08-30 |
RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N. 2, DE 6 DE JANEIRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2011 |
2011-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 353, DE 25.05.2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2011 |
2011-08-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA,
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
RODOVIÁRIO (MOTONIVELADORA) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA NILTON SÁVIO
SOARES, OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº005/2011 E 2) RELAÇÃO DOS GASTOS COM
COMBUSTÍVEL DE CADA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA (ESPECIALMENTE AS SECRETARIAS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 (JANEIRO
A JULHO DE 2011), ESPECIFICANDO AINDA O TIPO DE COMBUSTÍVEL CONSUMIDO (ÁLCOOL,
DIESEL OU GASOLINA). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2011 |
2011-08-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER INTERMÉDIO MESA DIRETORA,
AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, RELATIVAS AO LEILÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INSERVÍVEIS, REALIZADO RECENTEMENTE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: 1) VALOR TOTAL
ARRECADADO PELO MUNICÍPIO NO LEILÃO; 2) VALOR INDIVIDUALIZADO DE CADA BEM
ARREMATADO E OS NOMES DOS RESPECTIVOS ARREMATANTES; 3) COMPROVANTES DOS
PAGAMENTOS EFETUADOS; E 4) JUSTIFICATIVA QUANTO AO FATO DE TER SIDO REALIZADO O
LEILÃO DO VEÍCULO OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ANTES DO LEILÃO DOS
DEMAIS BENS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-08-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
10/2011 |
2011-08-01 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, NO SENTIDO DE
MANDAR COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E TAMBÉM OS NÚMEROS
NAS CASAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
357/2011 |
2011-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA
O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
356/2011 |
2011-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO
FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE
REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
355/2011 |
2011-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS;
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO DE
GARI E AUTORIZA A CONSOLIDAÇÃO DAS
TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2011 |
2011-06-17 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N. 2, DE 6 DE JANEIRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2011 |
2011-06-15 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO
INTERNO, VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL,
NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA COMUNITÁRIA DE PALMITAL DE MINAS |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2011 |
2011-06-14 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
354/2011 |
2011-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
APROVA O PLANO DE AÇÃO DE
COMBATE À DENGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2011 |
2011-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2011 |
2011-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2011 |
2011-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2011 |
2011-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2011 |
2011-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE ENCARGOS
CONTRATUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2011 |
2011-05-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2011 |
2011-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS
VISANDO PROMOVER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOTADAMENTE DAQUELES UTILIZADOS NOS SERVIÇOS
DE SAÚDE, BEM COMO PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO JURÍDICA DE VEÍCULOS
QUE TENHAM MULTA OU RESTRIÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE
MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|