| materia |
5/2013 |
2013-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO DESIGNAR SERVIDORES (CUIDADORES) PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO PROMOVER A REFORMA DOS PARQUES INFANTIS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECONSTRUIR A PONTE NA FAZENDA DO SENHOR GERALDO RIBEIRO DE MATOS (FIINHO LÍBANO) QUE LIGA A OUTRAS PROPRIEDADES. |
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| materia |
9/2013 |
2013-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO PROMOVER O "CORTE" (REBAIXAMENTO) DOS "MORROS" (ACLIVES) SITUADOS NA PISTA DE ROLAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E A VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
10/2013 |
2013-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR AS LATERAIS DAS RUAS DE CABECEIRA GRANDE E DE PALMITAL DE MINAS, POIS ESTÃO MUITO SUJAS, ALÉM DE DEIXAR A CIDADE COM ASPECTO DESLEIXADO, FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1/2013 |
2013-01-07 |
MENSAGEM |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI 01 2013
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| materia |
1/2013 |
2013-01-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EX.MO.SR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CRIADA EM TERMOS DE URGÊNCIA A COMISSÃO PARA DESENVOLVER ESTUDOS E ELABORAR PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2012 |
2012-12-21 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião preparatória de posse dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG). |
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| norma |
3/2012 |
2012-12-21 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião solene de posse do Prefeito e da Vice-Prefeita do Município de Cabeceira Grande (MG) |
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| norma |
25/2012 |
2012-12-12 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. |
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| norma |
384/2012 |
2012-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
680143/2012 |
2012-12-03 |
PARECER PRÉVIO |
PARECER PRÉVIO Nº680143, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE -MG, EXERCÍCIO 2002. |
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| norma |
13/2012 |
2012-11-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
56/2014 |
2012-11-28 |
RESOLUÇÃO |
TRANSFERE PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA AS REUNIÕES PREPARATÓRIAS DE POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E A REUNIÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. |
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| materia |
20/2012 |
2012-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2012 |
2012-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2012 |
2012-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2012 |
2012-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – MG.
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| materia |
24/2012 |
2012-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
4/2012 |
2012-11-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
383/2012 |
2012-11-06 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010. |
1 |
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| materia |
4/2012 |
2012-11-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. |
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| materia |
6/2012 |
2012-11-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
TRANSFERE PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA AS REUNIÕES PREPARATÓRIAS DE POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA E A REUNIÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. |
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| norma |
381/2012 |
2012-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A RUA PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER. |
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| norma |
382/2012 |
2012-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVORDOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
686283/2012 |
2012-10-02 |
PARECER PRÉVIO |
PARECER PRÉVIO Nº686283, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE -MG, EXERCÍCIO 2003. |
1 |
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| norma |
380/2012 |
2012-10-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO A GLEBA RURAL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2012 |
2012-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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| norma |
12/2012 |
2012-09-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
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1 |
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| norma |
55/2012 |
2012-09-25 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2012 |
2012-09-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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1 |
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| materia |
3/2012 |
2012-09-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
5/2012 |
2012-08-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2012 |
2012-08-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A RUA PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER. |
1 |
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| materia |
16/2012 |
2012-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITO DO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
379/2012 |
2012-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
3/2012 |
2012-06-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
15/2012 |
2012-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – PREVCAB |
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| materia |
749982/2012 |
2012-06-29 |
PARECER PRÉVIO |
PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO Nº 749982, EXERCÍCIO 2007. |
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| norma |
11/2012 |
2012-06-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
53/2012 |
2012-06-29 |
RESOLUÇÃO |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PARA A 5ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
54/2012 |
2012-06-29 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
377/2012 |
2012-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
378/2012 |
2012-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
376/2012 |
2012-06-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE POR VENDEDOR NÃO ESTABELECIDO EM CABECEIRA GRANDE E FORA DOS LUGARES ESPECIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
24/2012 |
2012-06-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2012 |
2012-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA CONSELHO CENTRAL DE UNAÍ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
2/2012 |
2012-06-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2013-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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