| materia |
22/2013 |
2013-07-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST –; CONSIDERA OS EVENTOS E FESTAS OFICIAIS COMO INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI N.° 390, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2013 |
2013-06-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR TRÊS MATA BURROS, UM NA FAZENDA PALMITAL DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSARIA FRANCISCO DOS SANTOS, UM NO SITIO RECANTO DA FÉ DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO RAIMUNDO PIRES (GOIABA) E OUTRO NO SITIO ROGERIO/ROSIANE DE PROPRIEDADE DO SENHOR ODÍLIO GERALDO DA SILVA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
399/2013 |
2013-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
400/2013 |
2013-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST –; CONSIDERA OS EVENTOS E FESTAS OFICIAIS COMO INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI N.° 390, DE 27 DE MARÇO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
401/2013 |
2013-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.° 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE “CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
402/2013 |
2013-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.° 247, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB."
|
1 |
extracted
|
| norma |
403/2013 |
2013-06-27 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
41/2013 |
2013-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA MONTE BELO ATÉ A FAZENDA DO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO BOA VENTURA ( ZEZÉ DO BRÁS) NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2013 |
2013-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PINTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2013 |
2013-06-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS MEDIDAS VISANDO O ENVIO Á CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, CONFORME MINUTA ANEXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2013 |
2013-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2013 |
2013-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OS MATERIAIS EM ANEXO PARA REFORMAR E AMPLIAR O SUB DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2013 |
2013-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2013 |
2013-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CALÇADA NO PERÍMETRO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS NAS RUAS: MANOEL DE ALMEIDA(FRENTE) E UNAÍ(FUNDOS) E FAZER A PINTURA DO MURO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-06-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
21/2013 |
2013-06-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 151, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE “INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
37/2013 |
2013-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA BURRO NA FAZENDA VÃO DO MOREIRA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILVAN AMÂNCIO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2013-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
398/2013 |
2013-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 392, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2013 |
2013-06-05 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
395/2013 |
2013-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CADASTRO POSITIVO DE CONTRIBUINTES - CPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
396/2013 |
2013-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
397/2013 |
2013-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "CONTRIBUINTE PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2013 |
2013-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALVIM NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2013 |
2013-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELSO VIANA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2013 |
2013-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA DESLOCADO A PATROL (MOTONIVELADORA) PARA ARRUMAR AS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO BONSUCESSO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2013 |
2013-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.° 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
18/2013 |
2013-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.° 9, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE “CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2013 |
2013-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.° 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
20/2013 |
2013-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.° 247, DE 31 DE MAIO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB."
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-05-27 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CLAUDEON AMÂNCIO DE OLIVEIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 23 DE MAIO DE 2013.
|
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-05-21 |
REQUERIMENTO |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2013.
|
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2013 |
2013-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO CONTRATAR TÉCNICO(S) DE INFORMÁTICA PARA A ANÁLISE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TODA A REDE E DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2013 |
2013-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2013 |
2013-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ÁS LOCALIDADES SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, COM PERIODICIDADE MENSAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
14/2013 |
2013-05-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCESSO Nº680143. |
1 |
extracted
|
| materia |
709286/2013 |
2013-05-14 |
PARECER PRÉVIO |
PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO Nº 709286, EXERCÍCIO 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2013 |
2013-05-08 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
1 |
extracted
|
| norma |
9/2013 |
2013-05-07 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-04-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCESSO Nº680143. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 392, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
1 |
extracted
|
| materia |
30/2013 |
2013-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE DOIS INSTRUTORES DE INFORMÁTICA PARA EXERCÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AOS PROFESSORES NA ÁREA DE INFORMÁTICA, DATA SHOW E OUTROS APARELHOS SIMILARES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
729640/2013 |
2013-04-29 |
PARECER PRÉVIO |
PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO N°729640, EXERCÍCIO 2006. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2013 |
2013-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
394/2013 |
2013-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O INSTITUTO DA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DECORRENTE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL PREVISTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2013 |
2013-04-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
1 |
extracted
|
| norma |
27/2013 |
2013-04-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DAS LEIS, ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – CLM – DETERMINA A ATUALIZAÇÃO E INSTITUI DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
392/2013 |
2013-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
393/2013 |
2013-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA DISCIPLINAR A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2013 |
2013-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PARTE ELÉTRICA DE ALGUMAS SALAS DE AULAS, TROCAR ALGUMAS FECHADURAS DE ALGUMAS SALAS, CONTRATAR UMA EMPRESA PARA FAZER LIMPEZA DAS FOSSAS, ARRUMAR AS CALHAS, TROCAR A TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO QUE ESTÁ QUEBRADA, DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDONÇA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|