| sessao |
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2014-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2/2013 |
2013-12-26 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para reunião solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) |
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| norma |
417/2013 |
2013-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
418/2013 |
2013-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.° 384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013".
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| norma |
419/2013 |
2013-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 |
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| norma |
420/2013 |
2013-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
41/2013 |
2013-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “PRÓ-RURAL”;
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RURAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.° 384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013".
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| norma |
415/2013 |
2013-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER – COMSEJUL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
416/2013 |
2013-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTATUI NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, CRIA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
872788/2013 |
2013-11-25 |
PARECER PRÉVIO |
PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO Nº 872788, EXERCÍCIO 2011. |
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| materia |
39/2013 |
2013-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| materia |
6/2013 |
2013-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2013. |
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| norma |
414/2013 |
2013-10-29 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2013 |
2013-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTATUI NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, CRIA O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2013 |
2013-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA E TRANSFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS PÚBLICOS; AUMENTA VENCIMENTO; ALTERA A LEI N.º 385, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
413/2013 |
2013-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - PREVCAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2013 |
2013-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER – COMSEJUL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
412/2013 |
2013-10-10 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS, BEM COMO A FORMULAÇÃO DE PROPOSTA PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE NO REFERIDO CONSÓRCIO PÚBLICO; ALTERA A LEI N.° 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| materia |
34/2013 |
2013-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
408/2013 |
2013-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
409/2013 |
2013-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
410/2013 |
2013-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À MITRA DIOCESANA DE PARACATU - PARÓQUIA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| norma |
411/2013 |
2013-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CABECEIRA GRANDE – ACIAG - CG.
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| norma |
406/2013 |
2013-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI N.° 82, DE 14 DE MARÇO DE 2000, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE ...” E A LEI N.° 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| norma |
407/2013 |
2013-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
REVOGA A LEI N.º 340, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA..." E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| materia |
33/2013 |
2013-09-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2013 |
2013-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS MEDIDAS VISANDO O ENVIO A CÂMARA MUNICAL DE PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E AUXILIAR DE SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
45/2013 |
2013-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
405/2013 |
2013-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.° 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| sessao |
31 |
2013-09-09 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
697510/2013 |
2013-09-03 |
PARECER PRÉVIO |
PARECER PRÉVIO Nº697510, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE -MG, EXERCÍCIO 2004, PARTE 1. |
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| materia |
49/2013 |
2013-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM PRÓXIMO AO ESTÁDIO SIBILÔ NA SEDE DO MUNICÍPIO E O OUTRO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
32/2013 |
2013-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 |
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| norma |
404/2013 |
2013-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.° 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| materia |
46/2013 |
2013-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OU AMPLIAR AS CASAS DAS PESSOAS FINANCEIRAMENTE CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA. |
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| materia |
48/2013 |
2013-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PARTE ELÉTRICA (LÂMPADAS) DOS POSTES DA PRAÇA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
10/2013 |
2013-08-23 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2013 |
2013-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS, BEM COMO A FORMULAÇÃO DE PROPOSTA PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE NO REFERIDO CONSÓRCIO PÚBLICO; ALTERA A LEI N.° 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| materia |
30/2013 |
2013-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CABECEIRA GRANDE – ACIAG - CG.
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| materia |
47/2013 |
2013-08-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PARTE ELÉTRICA (LÂMPADAS) DOS POSTES DO CEMITÉRIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
29/2013 |
2013-08-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À MITRA DIOCESANA DE PARACATU - PARÓQUIA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| materia |
5/2013 |
2013-08-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM AMÂNCIO DE OLIVEIRA FILHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
24/2013 |
2013-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - PREVCAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2013 |
2013-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVOGA A LEI N.º 340, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA..." E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| materia |
26/2013 |
2013-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
27/2013 |
2013-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI N.° 82, DE 14 DE MARÇO DE 2000, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE ...” E A LEI N.° 317, DE 5 DE MARÇO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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| materia |
28/2013 |
2013-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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