| materia |
28/2013 |
2013-04-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
391/2013 |
2013-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI N.º 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL N.º 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, DE DISPOSIÇÕES INERENTES ÀS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| materia |
13/2013 |
2013-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CADASTRO POSITIVO DE CONTRIBUINTES - CPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
26/2013 |
2013-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O TAPAMENTO DOS DIVERSOS BURACOS DO ASFALTO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO TRECHO DA ENTRADA DE PALMITAL ATÉ A PRAÇA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS
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| sessao |
13 |
2013-04-01 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
390/2013 |
2013-03-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-26 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS OBJETO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BDMG NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA – NOVO SOMMA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 322, DE 16 DE ABRIL DE 2010, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ESTAVAM SENDO EXECUTADAS NA RUA CIRO AGUIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMA A QUADRA DE ESPORTES, PRINCIPALMENTE A ILUMINAÇÃO, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| norma |
387/2013 |
2013-03-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ DESTINAÇÃO AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA, SITUADO NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO |
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| norma |
388/2013 |
2013-03-21 |
LEI ORDINÁRIA |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
389/2013 |
2013-03-21 |
LEI ORDINÁRIA |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO VISANDO TRANSMITIR AS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), COMO ESCOPO DE POSSIBILITAR A POPULAÇÃO LOCAL O ACOMPANHAMENTO DOS ASSUNTOS DEBATIDOS E DELIBERADOS NA CASA. |
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| materia |
22/2013 |
2013-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO NA RUA FORMOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
23/2013 |
2013-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR AREIA NO CAMPINHO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2013 |
2013-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTO NA RUA ALPINO DE MATOS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
25/2013 |
2013-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PERFURAR DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NO VÃO DO MOREIRA E OUTRO NO BOM SUCESSO PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
16/2013 |
2013-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A UNAÍ- MG, PERTO DO LIXÃO E NA SERRA |
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| materia |
12/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "CONTRIBUINTE PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2013 |
2013-03-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2013 |
2013-03-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO NA RUA FORMOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
20/2013 |
2013-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE QUE DA ACESSO DE PALMITAL DE MINAS AO VÃO DO MOREIRA, LOCALIZADA NO RIBEIRÃO LAGOA NO MEL, CONHECIDA COMO PONTE DE PEDRINHO DE DULCE. |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2013 |
2013-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INFORMANDO O NOME DAS RUAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-02-25 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO PARA EXERCÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER OS ALUNOS E PRINCIPALMENTE OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-25 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Valério Cipó. |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O INSTITUTO DA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DECORRENTE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL PREVISTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
1/2013 |
2013-02-19 |
PROPOSTA DE EMENDAS |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-19 |
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-19 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DAS LEIS, ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – CLM – DETERMINA A ATUALIZAÇÃO E INSTITUI DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
4/2013 |
2013-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA DISCIPLINAR A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI N.º 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL N.º 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, DE DISPOSIÇÕES INERENTES ÀS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| materia |
7/2013 |
2013-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVOGA A LEI N.º 232, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “CRIA VANTAGEM PECUNIÁRIA, REGULA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
386/2013 |
2013-02-19 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DENOMINADO “CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
14/2013 |
2013-02-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO E O CANTEIRO NA RUA MANOEL ALVES DA MATA EM PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA PLACA INFORMANDO A SAÍDA PARA UNAÍ NA RUA MANOEL ALVES DA MATA EM PALMITAL DE MINAS. |
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| norma |
57/2013 |
2013-02-15 |
RESOLUÇÃO |
MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº035, DE 19 DE MAIO DE 2005.(REGIMENTO INTERNO) |
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| materia |
11/2013 |
2013-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTAMENTO DA RUA JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA EM PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR O CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DO PAU TERRA, CERCANDO O MESMO COM TELA OU ALAMBRADO VISANDO A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS |
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| materia |
13/2013 |
2013-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL EM COLOCAR MANILHAS EM TRECHOS NAS ESTRADAS QUE LIGA AS SEGUINTES FAZENDAS:PRIMEIRO TRECHO, FAZENDA DO SENHOR LEONDAS , UILSON MINEIRO, JOSÉ MINEIRO, JOSÉ DE QUIRINO, JADERO, TIÃO TEODORO E O SENHOR JOAOZINHO MINEIRO;SEGUNDO TRECHO, ACESSO QUE LIGA A FAZENDA DO SENHOR ADÃO DE MATOS, PEDRO ALVES, ADÃO FERNANDES, ANTÔNIO FERNANDES E EZEQUIEL FERNANDES.
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| materia |
3/2013 |
2013-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ DESTINAÇÃO AO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA, SITUADO NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO |
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| norma |
385/2013 |
2013-01-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº035, DE 19 DE MAIO DE 2005.(REGIMENTO INTERNO) |
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| materia |
2/2013 |
2013-01-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DENOMINADO “CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
2/2013 |
2013-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO O ATERRO DAS "BACIAS"(BURACOS) SITUADOS NO PERÍMETRO DO CAMPO DE FUTEBOL RECENTEMENTE CONSTRUÍDO NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
3/2013 |
2013-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O ESCOPO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-01-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O ESCOPO DE APOIAR E APRIMORAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS DIVERSAS FAIXAS ETÁRIA NO MUNICÍPIO. |
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