| materia |
10/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO COLOCAR VIGIA RONDANTE , PERÍODO DIURNO , DURANTE FERIADOS FINS SEMANA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA, DISTRITO PALMITAL MINAS. |
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| materia |
11/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO CONSTRUIR MATA-BURROS ESTRADAS ONDE TRANSPORTE ESCOLAR, PRINCIPALMENTE FAZENDA “LAGOA DO MEL”, PROPRIEDADE SENHOR ADÃO ALVES FERNANDES. |
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| materia |
12/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO CONSTRUIR OUTRA ESCOLA MUNICIPAL ATENDER ALUNOS ANOS FINAIS ENSINO FUNDAMENTAL PALMITAL MINAS. |
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| materia |
13/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO CONSTRUIR QUADRA COBERTA PRÁTICA AULAS EDUCAÇÃO FÍSICA, ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA, DISTRITO PALMITAL
DE MINAS. |
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| materia |
14/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO REFORMAR ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA, PRINCIPALMENTE SEGUINTES SETORES: BANHEIROS, TROCAR QUADROS NEGROS QUADROS BRANCOS, PORTÃO ACESSO ENTRADA ESCOLA, ALGUMAS PORTAS PORTAIS, MURO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS. |
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| materia |
15/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO
ADQUIRIR TERRENO ESPECÍFICO PARA ACRIAÇÃO ÁREA LAZER, PALMITAL MINAS. |
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| materia |
16/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO CONFECCIONAR DISTRIBUIR UNIFORMES GARIS, CALÇADO ADEQUADO; CAPAS PERÍODO CHUVOSO FORNECIMENTO LUVAS. |
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| materia |
17/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO REATIVAR FUNCIONAMENTO GINÁSIO ESPORTES BOEM TOTAL REFORMA TAMBÉM INDICAÇÃO ZELADOR MELHOR CONSERVAÇÃO DAQUELE LOCAL. |
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| materia |
18/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAM AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRÂNSITO PARA ESTUDO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE
SINALIZAÇÃO, PLACAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE PALMITAL DE
MINAS. |
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| materia |
19/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO COLOCAR PLACAS RUAS PALMITAL MINAS |
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| materia |
20/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS SENTIDO COMPLEMENTAR REDES ENERGIA ELÉTRICA RUAS HERCULANO OLIVEIRA; SILVESTRE LOPES; ALBERTO ABADIA RUI BARBOSA PALMITAL MINAS. |
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| materia |
21/2009 |
2009-01-05 |
INDICAÇÃO |
VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, INDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO PLENÁRIO |
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| norma |
290/2008 |
2008-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
289/2008 |
2008-12-08 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEDUZIR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL O VALOR CORRESPONDENTE ÀS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RETIDAS NO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-11-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| materia |
50/2008 |
2008-11-05 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR PERTINENTES VISANDO ASSEGURAR AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO FIXADO DA
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº1;234, DE 19 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
51/2008 |
2008-11-05 |
INDICAÇÃO |
FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE NO
SENTIDO DE PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM NO
EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E QUE FORAM CLASSIFICADOS EM PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
287/2008 |
2008-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
288/2008 |
2008-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2008 |
2008-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
26/2008 |
2008-09-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEDUZIR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL O VALOR CORRESPONDENTE ÀS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RETIDAS NO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2008 |
2008-09-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMÇÕES QUE MENCIONA. |
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| materia |
49/2008 |
2008-09-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
REGULARIZAR A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS MUTUÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OUTORGAR-LHES O TÍTULO DE DOMÍNIO
OU, SENDO O CASO, DE TÍTULO QUE LHES ASSEGURE A POSSE OU A PROPRIEDADE |
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| materia |
25/2008 |
2008-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO —CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2008 |
2008-08-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2008 |
2008-07-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO
SENHOR LUIZ GAIA ALVES. |
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| norma |
284/2008 |
2008-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
285/2008 |
2008-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 063, DE 14 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
286/2008 |
2008-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2008 |
2008-06-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO BOAVENTURA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CABECEIRA GRANDE |
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| norma |
6/2008 |
2008-06-23 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LUIZ GAIA ALVES.
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| norma |
19/2008 |
2008-06-20 |
LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 28 DE OUTUBRO DE 1988. |
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| norma |
279/2008 |
2008-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
280/2008 |
2008-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
281/2008 |
2008-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PARA A 4ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
282/2008 |
2008-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
283/2008 |
2008-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2008 |
2008-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE CONTEÚDO RELATIVO À REALIDADE SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA. |
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| materia |
9/2008 |
2008-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA, EXTINGUE, TRANSFORMA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
22/2008 |
2008-06-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-06-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO BOAVENTURA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
21/2008 |
2008-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 063, DE 14 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2008 |
2008-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2008 |
2008-05-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E AUXILIO AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2008 |
2008-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM TRATOR COM EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE
PAU TERRA E BONSUCESSO. |
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| materia |
48/2008 |
2008-05-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PAU TERRA E BONSUCESSO. |
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| materia |
18/2008 |
2008-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2008 |
2008-05-15 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MURAR O TERRENO DA ADMINISTRAÇÃO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
46/2008 |
2008-05-15 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA NA AVENIDA MANOEL ALVES DA MATA, INDICANDO SAÍDA PARA UNAÍ, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
17/2008 |
2008-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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