| materia |
1/2008 |
2008-05-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
276/2008 |
2008-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COM TERCEIRO QUE MENCIONA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE USO DE TERRENO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
277/2008 |
2008-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
278/2008 |
2008-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS DE PALMITAL DE MINAS - ASUVEN. |
1 |
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| norma |
275/2008 |
2008-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA À MESMA COMPANHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2008 |
2008-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PARA A 4ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2008 |
2008-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2008 |
2008-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2008 |
2008-04-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA CRISTALINA E FAZER REDE DE ÁGUAS FLUVIAIS EM PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
42/2008 |
2008-04-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCERTAR AS LATERAIS DO ASFALTO DA RUA FORMOSA NA ALTURA DA BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
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| materia |
43/2008 |
2008-04-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS FAZENDAS DOS FORNECEDORES DE LEITE NA REGIÃO DA PEDRA PRETA. |
1 |
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| materia |
44/2008 |
2008-04-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE NA REGIÃO DA PEDRA PRETA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR FIINHO LÍBANO. |
1 |
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| materia |
12/2008 |
2008-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COM TERCEIRO QUE MENCIONA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE USO DE TERRENO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2008 |
2008-04-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS VISANDO PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE – SINDECAB. |
1 |
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| materia |
38/2008 |
2008-04-14 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS VISANDO
ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL EM FAVOR DO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE – SINDECAB. |
1 |
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| materia |
39/2008 |
2008-04-14 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS E EXAMES EM BRASÍLIA-DF E UNAÍ. |
1 |
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| materia |
40/2008 |
2008-04-14 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS VISANDO CONCLUIR AS OBRAS REFERENTES ÀS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, OBJETO DE FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
1 |
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| norma |
273/2008 |
2008-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA, EXTINGUE, TRANSFORMA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
274/2008 |
2008-04-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO INCISO IIDO ART. 2º DA LEI 264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
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| materia |
29/2008 |
2008-04-03 |
INDICAÇÃO |
VEM REQUERER DOS EXCELENTÍSSIMOS GOVERNADORES DE MINAS GERAIS E DO DISTRITO FEDERAL E AOS EXCELENTÍSSIMOS SECRETÁRIOS DE OBRAS INFORMAÇÃO QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
30/2008 |
2008-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE FAZER A REFORMA DO PISO DO POSTO DE SAÚDE DA
VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
31/2008 |
2008-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE ADQUIRIR BOMBA PARA LAVAR AS AMBULÂNCIAS DO
POSTO DE SAÚDE DA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
32/2008 |
2008-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO
DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DE PALMITAL DE MINAS, SENTIDO ARREPENDIDO. |
1 |
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| materia |
33/2008 |
2008-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A
CEMIG NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS QUE FAZEM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
RUA SALVIANO MOTA FERNANDES, ANTIGA RUA TANCREDO NEVES NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
34/2008 |
2008-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO
DE FAZER O PLANTIO DE ÁRVORES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
35/2008 |
2008-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE ADQUIRIR GELADEIRA PARA CONSERVAR AS VACINAS DO
POSTO DE SAÚDE DA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
36/2008 |
2008-04-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO
DE CONSTRUIR PARQUE INFANTIL NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
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| materia |
10/2008 |
2008-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINASGERAIS – COHAB-MG, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Á MESMA COMPANHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2008 |
2008-03-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 28 DE OUTUBRO DE 1988. |
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| materia |
11/2008 |
2008-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS DE PALMITAL DE MINAS - ASUVEN. |
1 |
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| materia |
13/2008 |
2008-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA |
1 |
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| norma |
270/2008 |
2008-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INCORPORA ABONO SALARIAL PROVENIENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
271/2008 |
2008-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
272/2008 |
2008-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2008 |
2008-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR, PINTAR E REFAZER A PARTE ELÉTRICA DO GINÁSIO DE ESPORTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
27/2008 |
2008-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A ÁREA ONDE FUNCIONA A CRECHE MÃE BELA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE |
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| materia |
28/2008 |
2008-03-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO
DE FAZER ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL – ADIR ALVES DA MATA – SIBILO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| norma |
18/2008 |
2008-03-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 19.12.2006, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES INDEVIDAMENTE RETIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
268/2008 |
2008-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS. |
1 |
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| norma |
269/2008 |
2008-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA O RESSARCIMENTO DAS VANTAGENS DEVIDAS A SERVIDORES, A TÍTULO DE REINTEGRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 |
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| materia |
8/2008 |
2008-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 2º DA LEI 264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. |
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| materia |
23/2008 |
2008-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, AOS EXCELENTÍSSIMOS GOVERNADORES DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DO DISTRITO FEDERAL E AOS EXCELENTÍSSIMOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS E DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2008 |
2008-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER BACIAS NA PROPRIEDADE DO SENHOR GERÔNIMO, NA REGIÃO DO RIACHO DO PÉ, E LOMBADAS NA ESTRADA QUE DESCE NO SENTIDO DA PROPRIEDADE DO SENHOR BETO VERONEZ. |
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| materia |
26/2008 |
2008-03-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE |
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| norma |
38/2008 |
2008-03-07 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 001, DE 06.02.1997. |
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| norma |
39/2008 |
2008-03-07 |
RESOLUÇÃO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 13 E AOS INCISOS I, II E III DO ART.20 DA RESOLUÇÃO N. 035, DE 19 DE MAIO DE 2005. |
1 |
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| materia |
7/2008 |
2008-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2008 |
2008-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CENTRAL EM FRENTE AS ESCOLAS E NA RUA
CARDOSO SAÍDA PARA BOLÍVIA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2008 |
2008-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CENTRAL EM FRENTE AS ESCOLAS E NA RUA
CARDOSO SAÍDA PARA BOLÍVIA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
21/2008 |
2008-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FORMOSA SAÍDA PARA BRASÍLIA ATÉ O FINAL DO ASFALTO NA SEDE DO
MUNICÍPIO. |
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