| materia |
22/2008 |
2008-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A
CEMIG, NO SENTIDO DE REVISAR AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHABMG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
12/2008 |
2008-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
FAZER MATA-BURRO NA ESTRADA DIVISA DA FAZENDA DO SR. CIPRIANO E DO SR. JOÃO DE SOUSA NA REGIÃO DO BONSUCESSO E PAU TERRA. |
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| materia |
14/2008 |
2008-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| materia |
15/2008 |
2008-02-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| materia |
13/2008 |
2008-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
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| materia |
17/2008 |
2008-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
18/2008 |
2008-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR PODAR A CERCA VIVA E A GRAMA DAS PRAÇAS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OS TELHADOS DAS CASAS DOS POLICIAIS MILITARES SITUADAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ROTATÓRIA E COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NO TREVO SITUADO NO DISTRITO DE PALMITAL E QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E À CIDADE DE BRASÍLIA/DF. |
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| materia |
5/2008 |
2008-02-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO P. A. UNIDOS VENCEREMOS. |
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| materia |
6/2008 |
2008-02-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MEIO-FIO NA RUA ALPINO DE MATOS, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
7/2008 |
2008-02-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E ENCABEÇAR OS MATA-BURROS EXISTENTES NA ESTRADA MUNICIPAL PALMITAL/BARREIRO VERMELHO |
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| materia |
8/2008 |
2008-02-14 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS OBJETIVANDO MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS |
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| materia |
9/2008 |
2008-02-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
10/2008 |
2008-02-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA LIBERAR O ACESSO DA RUA CÍCERO LOPES ATÉ A AVENIDA MANOEL ALVES DA MATA, |
1 |
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| materia |
11/2008 |
2008-02-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR O PAGAMENTO. |
1 |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-07 |
INDICAÇÃO |
ADQUIRIR DUAS CADEIRAS DE RODAS E DUAS MACAS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
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| materia |
2/2008 |
2008-02-07 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI INSTITUINDO PLANOS DE CARREIRA E DE CARGOS PÚBLICOS. |
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| materia |
1/2008 |
2008-02-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS. |
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| materia |
3/2008 |
2008-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INCORPORA “GRATIFICAÇÃO FUNDEB”, ALTERA E CONSOLIDA ANEXOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2008 |
2008-02-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2007 |
2007-12-26 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para reunião solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) |
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| norma |
16/2007 |
2007-12-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.1 DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2007 |
2007-12-19 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
264/2007 |
2007-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 199 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
265/2007 |
2007-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA “RUA SALVIANO MOTA FERNANDES” A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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| norma |
266/2007 |
2007-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DÁ DENOMINAÇÃO AOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. |
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| norma |
267/2007 |
2007-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
68/2007 |
2007-12-04 |
INDICAÇÃO |
INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
262/2007 |
2007-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
263/2007 |
2007-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2007 |
2007-11-26 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CORRIGIR (AUMENTAR) OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
6/2007 |
2007-11-20 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2007 |
2007-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2007 |
2007-11-20 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião especial de oitiva do Secretário Municipal de Agricultura, convocado por força de deliberação tomada nos autos do Requerimento nº 010/2007. |
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| materia |
16/2007 |
2007-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJAM SOLICITADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR CARLOS CARDOSO TEIXEIRA |
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| materia |
17/2007 |
2007-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À DESPESA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
18/2007 |
2007-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DO RESPECTIVO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DA PATROL EM FAVOR DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
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| materia |
19/2007 |
2007-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS |
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| norma |
4/2007 |
2007-11-08 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião especial de oitiva do Prefeito Municipal, convidado por força de deliberação tomada nos autos do Requerimento nº 013/2007. |
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| materia |
34/2007 |
2007-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA “RUA SALVIANO MOTA FERNANDES” A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
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extracted
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| materia |
5/2007 |
2007-11-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.1 DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 1997 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2007 |
2007-11-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÃO DO ILUSTRISSIMO SENHOR ADALBERTO FRANCISCO LOPES. |
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| materia |
66/2007 |
2007-11-01 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS. |
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| norma |
3/2007 |
2007-10-26 |
DELIBERAÇÃO DA MESA |
Estabelece o rito para a reunião especial de oitiva dos Membros da COOMORAR, convocada por força de deliberação tomada nos autos do Requerimento nº 012/2007 |
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| materia |
33/2007 |
2007-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO ART. 199
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2007 |
2007-10-23 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MATA BURRO NA SAÍDA DA RODOVIA ENTRADA PARA A ESCOLA LEVI ALVES DE OLIVEIRA, AO LADO DO COMÉRCIO EM BONSUC SSO. |
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| materia |
65/2007 |
2007-10-18 |
INDICAÇÃO |
ILUMINAÇÃO E QUEBRA-MOLAS NO ASFALTO NOVO NO TRECHO DO POSTO DE GASOLINA ATÉ O FINAL DO ASFALTO NA SAÍDA PARA UNAÍ. |
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