| materia |
116/2001 |
2001-06-19 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LEVANTAR O ATERRO E A VAZÃO DA AGUA DA BARRAGEM NA ENTRADA DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2001 |
2001-06-19 |
INDICAÇÃO |
PATROLAR AS ESTRADAS DOS PRODUTORES RURAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
118/2001 |
2001-06-19 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSERVA O MEIO AMBIENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2001 |
2001-06-18 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE BOMBA E CAIXA D´AGUA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
114/2001 |
2001-06-05 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA PARA PUXAR AGUA DO POÇO ARTESIANO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
124/2001 |
2001-05-31 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO
A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA-
ESCOLA” |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2001 |
2001-05-23 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2001 |
2001-05-22 |
INDICAÇÃO |
CONFECÇÃO DE CALÇADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2001 |
2001-05-22 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUIR BANHEIROS PUBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2001 |
2001-05-21 |
INDICAÇÃO |
CONTRATAÇÃO DA COPASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2001 |
2001-05-18 |
REQUERIMENTO |
SEJA CONVOCADO O RESPONSAVEL PELA OBRA DO RECAPEAMENTO DO ALFALTO DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2001 |
2001-05-15 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2001 |
2001-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 119, DE 11 DE
ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2001 |
2001-05-08 |
REQUERIMENTO |
SEJA CONVIDADO O SR. ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, EX- PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE – MG, PARA, ESPONTANEAMENTE, COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2001 |
2001-05-08 |
REQUERIMENTO |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2001 |
2001-05-02 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE AREA PROXIMA A CACHOEIRA DE QUEIMADO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2001 |
2001-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. – “BOLSA-ESCOLA” |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2001 |
2001-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO
MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2001 |
2001-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CABECEIRA GRANDE - MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2001 |
2001-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CABECEIRA GRANDE - MG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2001 |
2001-04-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2001 |
2001-04-26 |
INDICAÇÃO |
CELEBRE CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA JU NTOS IMPLEMENTAREM UM BANCO POSTAL EM CABECEIRA GRANDE, CONFORME DIRETRIZES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2001 |
2001-04-17 |
REQUERIMENTO |
CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS (SEMAG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2001 |
2001-04-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS CANIS SENDO UM NA SEDE DO
MUNICÍPIO E OUTRO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2001 |
2001-04-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS DE ERRADICAÇÃO DE RATOS, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2001 |
2001-04-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR E INCENTIVAR O ESPORTE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, INCLUSIVE COM DOAÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2001 |
2001-04-17 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR ÁREA DESTINADA A PEQUENAS INDÚSTRIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2001 |
2001-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2001 |
2001-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 119, DE 11 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2001 |
2001-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS
FUNDIÁRIOS ( SEMAG ) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2001 |
2001-04-10 |
REQUERIMENTO |
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO EX.MO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2001 |
2001-04-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, E
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO EX.MO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2001 |
2001-04-10 |
REQUERIMENTO |
REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, E
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO EX.MO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2001 |
2001-04-10 |
REQUERIMENTO |
SEJA CONVOCADO ILUSTRÍSSIMO SR. KESSER ROMUALDO DA SILVA, DIRETOR DO SANECAB, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA, A RESPEITO DA QUALIDADE DA ÁGUA, O ALTO VALOR DAS TARIFAS E AS MULTAS
COBRADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2001 |
2001-04-10 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS URGENTE, NO SENTIDO DE COLOCAR CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2001 |
2001-04-10 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NUMERAR E OU RETIFICAR A NUMERAÇÃO DAS CASAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2001 |
2001-04-10 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, CONFORME MODELO DE ANTEPROJETO ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2001 |
2001-04-06 |
REQUERIMENTO |
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO QUE ESTES PROJETOS JÁ SE ENCONTRA HÁ ALGUNS MESES EM TRAMITAÇÃO E A NECESSIDADE DE AGILIZAR ESTAS MATÉRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2001 |
2001-04-03 |
REQUERIMENTO |
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CAMPANHA DA BOA VISÃO: |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2001 |
2001-04-03 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEMIG, NO SENTIDO DE DUPLICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2001 |
2001-03-27 |
REQUERIMENTO |
SOLICITANDO-LHE SEJAM ENVIADOS À CÂMARA MUNICIPAL, COM RELATIVA URGÊNCIA, CÓPIA DO BALANÇO TRIMONIAL E DO DEMONSTRATIVO DE RESTO A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2000, SEM PREJUÍZO DA REMESSA, EM TEMPO HÁBIL, DOS DEMAIS BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS QUE INTEGRAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS ÀQUELE EXERCÍCIO FISCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2001 |
2001-03-27 |
REQUERIMENTO |
SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM REMETIDAS À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, REFERENTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA DE ALMITAL, OBJETO DA CARTA CONVITE 007/2000: |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2001 |
2001-03-27 |
REQUERIMENTO |
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CAMPANHA DA BOA VISÃO: |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2001 |
2001-03-27 |
INDICAÇÃO |
APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE ABASTECE CABECEIRA GRANDE |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2001 |
2001-03-26 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS URGENTE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR
APARELHO DE MEDIR PRESSÃO, PARA OS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO E
DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2000 |
2001-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
(NUCON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2001 |
2001-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE
CABECEIRA GRANDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2001 |
2001-03-22 |
RESOLUÇÃO |
ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2001 |
2001-03-22 |
RESOLUÇÃO |
REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2001 |
2001-03-21 |
REQUERIMENTO |
PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO, REALIZADA NA GESTÃO ANTERIOR. |
1 |
extracted
|