| materia |
6/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso gratuito de um galpão industrial urbano e de propriedade do Município de Careaçu à Empresa Soluta Esquadrias de Alumínio do Brasil Ltda., e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. |
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22/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a construção e aquisição de um Parque Infantil na Praça José Procópio Junqueira. |
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23/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal instalação de quebra-molas nas vias públicas e a devida sinalização de todos que existem no município. |
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24/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado um poste de iluminação no Distrito Industrial, próximo ao terreno que foi cedido para a Empresa do Luis Zati Neto. |
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25/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja criada a Secretaria Municipal de Agricultura. |
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26/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado e concedido aos servidores públicos municipais o benefício de vale-alimentação, mediante fornecimento de cartão ou diretamente em folha de pagamento. |
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27/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam construídos dois pontos de ônibus (guarita) nos seguintes locais: Rua Luzia Renó Moreira e Bairro Córrego Fundo. |
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28/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um Centro Especializado de Reabilitação em Fisioterapia no Bairro Vista Alegre e também que seja viabilizado um posto de saúde para atendimento da população local. |
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29/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a troca das manilhas da ponte no Bairro da Penha, próximo ao Bairro Santa Luzia, que dá acesso às propriedades do Sr. Oswaldo Donizete da Silva (Vardinho), Leonardo Daniel de Faria (Léo), Benedito de Souza (Ditinho) e José Cachoeira de Faria (Zé Cachoeira). |
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30/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a instalação da máquina de limpar café em um caminhão para que possa ser usada pelos produtores rurais do município. |
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31/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam feitas algumas adaptações na Escola Municipal do Bairro da Penha e do Bairro dos Fortes, que estão desativadas, para que sejam transformadas em Posto de Saúde e o atendimento médico da equipe do PSF seja realizado nestes locais. |
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32/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, após a pandemia, seja criada uma Feira Livre no município de Careaçu. |
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33/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Portal de Entrada em nossa cidade, sendo instalados nos seguintes locais: entrada principal, outro próximo à CooperRita, na Ponte do Rio Sapucaí (acesso a Silvianópolis) e na saída de Careaçu (sentido Pouso Alegre). |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja providenciada a colocação de placas com nome de ruas em todas as vias públicas que ainda não possuem. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja feita a substituição de um mata-burro, instalando um de metal, na estrada rural que liga o Bairro dos Fortes com o Bairro do Brejão (próximo ao Sítio do Anísio, onde fornecem as bananas para o Grupo Escolar). |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas obras de melhorias no Bairro dos Fortes, na quadra de areia que fica ao lado do Campo Municipal, e nos campos de futebol dos Bairros Timbó, Taguá, Penha e Brejão. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma cobertura para os taxistas no Ponto da Rodoviária. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas as melhorias necessárias nas galerias pluviais das ruas do Bairro Alta Ville e Bairro Pescador e que sejam viabilizadas as devidas correções, como a colocação de grade ou tampa para proteção. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja solucionado o problema do acúmulo de barro na Rua José Joaquim Gouveia, próximo ao número 280. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de um Projeto de Arborização Urbana, especialmente para a praça e principais ruas e avenidas e também para a Avenida Fernão Dias. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a aquisição de uma máquina de cortar gramas. |
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| sessao |
2 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal medidas urgentes e necessárias para estimular o desenvolvimento econômico e despertar o interesse de novos empreendedores. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal medidas com relação à limpeza pública. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal obras e benfeitorias nos Bairros da Penha e Santa Luzia, e a implantação de um programa municipal de recuperação e conservação das estradas da zona rural. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no saneamento básico municipal. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal medidas necessárias a fim de solucionar os problemas relacionados aos animais de rua. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal obras de infraestrutura na Travessa que fica no final da Rua Vitor Ananias, bem como sua regulamentação. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal melhorias nos Bairros da Zona Rural do Município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal o Planejamento e Construção de um Centro Cultural amplo, com palco adequado para apresentações e espaço específico para acomodações da plateia. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um plano de valorização para a dançarina de Balé, Brenda Teixeira, oferecendo mais oportunidades e um espaço para as aulas práticas do balé. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja nomeado um logradouro do município com o nome do Senhor Paulo Perdezoli. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um acesso facilitado (estrada) para os moradores do Bairro Pedra Preta. |
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14/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a construção de áreas de lazer com parquinho infantil, no perímetro urbano e na Zona Rural. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a criação de duas Secretarias Municipais, sendo uma exclusiva para Esporte e Lazer e outra para Cultura, cumprindo assim a Lei Orgânica do Município, Seção IV - Art. 185. |
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16/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam notificados os proprietários de lotes para que façam limpeza periódica, cumprindo o disposto no Código de Posturas do Município, e na Lei Municipal Lei n.º 1.516/2017. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de hidrômetro nos bairros rurais que possuem distribuição de água através de poço artesiano, visando o controle do consumo para garantir uma distribuição mais justa da água disponível. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a concessão do uso gratuito de bem público (terreno sem benfeitorias) para que empresas do município possam se instalar no Distrito Industrial. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja reajustado o valor do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio – TFD, benefício instituído pela Lei n.º 1.543/2018. |
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20/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de uniformes para os servidores públicos municipais e o fornecimento de equipamentos de segurança. |
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21/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal melhorias no calçamento de vias públicas. |
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| sessao |
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2021-02-18 |
Ordinária |
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| norma |
1600/2021 |
2021-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências. |
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| norma |
1601/2021 |
2021-01-29 |
Lei |
Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei |
Regulamentação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. |
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| sessao |
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2021-01-27 |
Extraordinária |
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