br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Careaçu (MG)

IBGE code3113602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.careacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1830 / 1539 / 442
Documents (with text) 3192 (3192)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 22 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 38 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 71 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 28 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 47 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 54 2008 · Norma: 27 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 112 2010 · Norma: 19 2010 · Sessão: 5 2011 · Matéria: 96 2011 · Norma: 19 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 55 2012 · Norma: 14 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 190 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 70 2014 · Norma: 10 2014 · Sessão: 23 2015 · Matéria: 80 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 31 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 118 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 59 2018 · Norma: 25 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 32 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 152 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 67 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1955 1961 1967 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3811)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2020 2020-05-15 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/2020 2020-05-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade do Município de Careaçu à Empresa Luiz Zati Neto e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2020-05-04 Ordinária — 2 extracted
norma 2/2020 2020-04-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2020 2020-04-23 Lei Complementar Cria e extingue cargos na organização administrativa da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG. 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-04-22 Especial — 1 extracted
sessao 5 2020-04-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2020-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2020 2020-04-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-04-01 Especial — 1 extracted
norma 1589/2020 2020-03-25 Lei Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu, MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/2020 2020-03-25 Lei Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588/2020 2020-03-18 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.530/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e na Lei Municipal nº 1.580/2019 autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 3 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-11 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao §1º do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Careaçu, MG. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-11 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 01/2017, que altera a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade do Município de Careaçu à Empresa Luiz Zati Neto e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu, MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-21 Projeto de Lei Complementar Cria e extingue cargos na organização administrativa da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG. 1 extracted
norma 1585/2020 2020-02-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade do Município de Careaçu à Empresa Lucas Duarte de Melo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1586/2020 2020-02-21 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1587/2020 2020-02-21 Lei Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu, o piso salarial do magistério e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-02-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-20 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1.530/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2018 a 2021, e na Lei Municipal nº 1.580/2019 autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 1 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu, o piso salarial do magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 1583/2020 2020-01-17 Lei Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1584/2020 2020-01-17 Lei Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra. 1 extracted
sessao 1 2020-01-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-01-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-08 Projeto de Lei Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-08 Projeto de Lei Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-12-02 Requerimento Requer que sejam tomadas providências para que a água do poço artesiano chegue a todas as residências do bairro da Penha. 1 extracted
materia 14/2019 2019-12-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de um botijão de sêmen para auxiliar os produtores de gado de nossa cidade. 1 extracted
sessao 18 2019-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1581/2019 2019-11-28 Lei Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados, não pertencentes ao quadro do Magistério, do Município de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/2019 2019-11-28 Lei Estabelece a faixa não edificante da Avenida Fernão Dias, localizada no Município de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2019-11-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 1580/2019 2019-11-20 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2019-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade do Município de Careaçu à Empresa Lucas Duarte de Melo e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Estabelece a faixa não edificante da Avenida Fernão Dias, localizada no Município de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados, não pertencentes ao quadro do Magistério, do Município de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Altera a Lei 1.475/2014. Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted