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Careaçu (MG)

IBGE code3113602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.careacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1830 / 1539 / 442
Documents (with text) 3192 (3192)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 22 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 38 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 71 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 28 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 47 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 54 2008 · Norma: 27 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 112 2010 · Norma: 19 2010 · Sessão: 5 2011 · Matéria: 96 2011 · Norma: 19 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 55 2012 · Norma: 14 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 190 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 70 2014 · Norma: 10 2014 · Sessão: 23 2015 · Matéria: 80 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 31 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 118 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 59 2018 · Norma: 25 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 32 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 152 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 67 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1955 1961 1967 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3811)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1579/2019 2019-11-06 Lei Altera a alínea "a" e "b", do inciso I, da Lei nº 1.557 de 15 de janeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1578/2019 2019-11-05 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal, a "Associação da Comunidade Fortes de Agricultores Familiares - AFAF". 1 extracted
sessao 16 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1577/2019 2019-10-28 Lei Altera a alínea a., do inciso III, do art. 2º, da Lei n.º 1.553/2018 que "Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nos estabelecimentos financeiros localizados no Município de Careaçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 1576/2019 2019-10-25 Lei Autoriza a doação de bem público para a Escola Estadual "Vereador Borges da Costa" e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2019-10-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2019 2019-10-23 Projeto de Lei Altera a alínea "a" e "b", do inciso I, da Lei nº 1.557 de 15 de janeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-21 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que as caçambas de entulhos sejam retiradas das ruas nos finais de semana. 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-21 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado um profissional da área de saúde (enfermeiro) para acompanhar a ambulância nos atendimentos emergenciais. 1 extracted
materia 11/2019 2019-10-21 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam implantados dois quebra-molas em frente ao antigo Pesqueiro Sereia, no Bairro do Brejão. 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-21 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o recapeamento da rua com colocação de fresa asfáltica em frente ao bar do Carlos, no Bairro do Brejão. 1 extracted
materia 13/2019 2019-10-21 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja feito o rebaixamento da curva que fica na estrada do entroncamento do Bairro do Timbó que vai para o Paulão. 1 extracted
materia 23/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal, a "Associação da Comunidade Fortes de Agricultores Familiares - AFAF". 1 extracted
sessao 15 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o calçamento das ruas do Loteamento Melo. 1 extracted
sessao 14 2019-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Complementar Altera o disposto dos artigos nº 62, 63, 64 e 65 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Altera a alínea a., do inciso III, do art. 2º, da Lei n.º 1.553/2018 que "Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nos estabelecimentos financeiros localizados no Município de Careaçu e dá outras providências". 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Careaçu para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1575/2019 2019-09-20 Lei Dispõe sobre alteração de carga horária do Professor e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-10 Projeto de Lei Autoriza a doação de bem público para a Escola Estadual "Vereador Borges da Costa" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1573/2019 2019-09-09 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade deste Município à Empresa K & C Coleta e Destinação de Lixo Hospitalar Ltda - ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 1574/2019 2019-09-09 Lei Revoga os parágrafos 1º do art. 3º e 2º do art. 4º, e altera o anexo I, da Lei nº 1.438 de 24 de junho de 2013, dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-08-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja providenciado o mais breve possível melhorias na iluminação e colocação de tomadas no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Evaristo Junqueira, próximo à Igreja Assembleia de Deus do Pastor Beto. 1 extracted
sessao 11 2019-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2019 2019-08-15 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de carga horária do Professor e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Revoga os parágrafos 1º do art. 3º e 2º do art. 4º, e altera o anexo I, da Lei nº 1.438 de 24 de junho de 2013, dá outras providências. 1 extracted
norma 1571/2019 2019-08-12 Lei Altera o artigo 1º da Lei 1.541 de 23/04/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1572/2019 2019-08-12 Lei Denomina nome às Ruas do Loteamento Melo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2019-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade deste Município à Empresa K & C Coleta e Destinação de Lixo Hospitalar Ltda - ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 1569/2019 2019-07-03 Lei Autoriza o município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1570/2019 2019-07-03 Lei Autoriza o município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2019-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2019-07-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 1564/2019 2019-06-25 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1565/2019 2019-06-25 Lei Fixa os valores definidos como créditos de pequeno valor para os fins do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1566/2019 2019-06-25 Lei Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Careaçu/MG, no consórcio público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. 1 extracted
norma 1567/2019 2019-06-25 Lei Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 1.557, de 15 de janeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1568/2019 2019-06-25 Lei Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação das dotações com saldos superiores as transferências de duodécimos ao Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Autoriza o município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Autoriza o município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja feita a limpeza da Escola e do Posto de Saúde do Bairro dos Fortes. 1 extracted
sessao 9 2019-06-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Altera o artigo 1º da Lei 1.541 de 23/04/2018 e dá outras providências. 1 extracted