| materia |
96/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a realização das seguintes melhorias: chão da entrada que dá acesso aos Bairros da Grota Escura, Timbó e outros (esse acesso é na entrada que sai da pista para dar acesso à estrada de terra, no bairro Córrego Fundo); trevo da Penha, limpeza do mato, retirar com toda raiz para não brotar, fazendo o serviço com maquinário, dando assim a visibilidade do acesso à pista estadual. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do Projeto de Lei "Adote Uma Área Verde", para proporcionar benefícios ao funcionalismo dos trabalhos e também melhorar o visual desses locais públicos. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-16 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família do Senhor Maurício Eduardo Martoni. |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja nomeado o calçamento que liga o Bairro da Penha com o Bairro dos Fortes, homenageando o agrônomo Maurício Eduardo Martini (Maurício da Emater). |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalar em nosso Município uma fábrica de artefatos de cimento para atender a demanda desses produtos nas obras municipais. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento de Assistência Social e o CRAS, seja viabilizada a concessão de passagens de ônibus para os andarilhos que constantemente passam pelo nosso município. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1615/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1616/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Reconhece como de interesse público municipal a Ponte Rio Sapucaí que liga o Município de Careaçu/MG ao Município de Silvianópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1617/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica-Financeira com os Municípios circunvizinhos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a elevação da ponte próxima à igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Pedra Preta e também a iluminação pública e o calçamento dessa área. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a transferência da antena de transmissão de sinais que se encontra inativa na área urbana de Careaçu para a Zona Rural. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado o Projeto Porteira Adentro. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a manutenção da estrada da Serrinha e também a sinalização com placas dos mata-burros que possuem buracos no meio e, se possível, realizar o fechamento completo desses mata-burros. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja planejado e implantado um ônibus escolar exclusivo para buscar alunos da zona rural que estudam na rede municipal, sendo de maior necessidade para os alunos do CEMEI, para que possam estudar no período da tarde. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um projeto para auxiliar mais moradores que tem suas necessidades básicas de melhorias em suas casas (edificações), sendo esse projeto devidamente denominado e com planejamentos de execução, para melhor acompanhamento e coordenação de toda população. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a adequação nas calçadas da Praça José Procópio Junqueira e entornos da área central, se possível alargar as calçadas da área da praça, que sejam todas padronizadas visando facilitar acessibilidade a todos, principalmente das pessoas com alguma deficiência e os idosos. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam efetuados reparos urgentes no calçamento e meio fio da Avenida Minas Gerais, próximo ao número 214, no Bairro Alta Vila (subindo a rua da Rodoviária, próximo à caixa d’água). |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-08-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de interesse público municipal a Ponte Rio Sapucaí que liga o Município de Careaçu/MG ao Município de Silvianópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica-Financeira com os Municípios circunvizinhos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1614/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1613/2021 |
2021-06-25 |
Lei |
Autoriza o pagamento do incentivo financeiro federal atualizado pelo Governo Federal aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que realize a recolocação das placas de nomenclatura de ruas e avenidas da cidade. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação de redutores de velocidade (seguindo a forma correta quanto ao tamanho e sinalização) nas seguintes vias públicas: Rua Geraldo Pereira Pinto, Bairro Vista Alegre; Avenida Fernão Dias (próximo à entrada do Lavador Amizade);
Rua Prefeito Antônio Ribeiro Neto, Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja criado um programa para incluir jovens no mercado de trabalho, realizando parcerias e o que for necessário para jovens e adolescentes terem sua primeira experiência profissional no município. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que realize um projeto de alargamento das estradas dos seguintes bairros rurais: Taguá, Cafundó, Posses e em pontos isolados de outros bairros. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, a exemplo de outros municípios, seja implantada a Consulta Pública on-line para Elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022-2025). |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a regularização e execução de sinalização de estacionamento na Rua Maia Clementina Siqueira, colocando uma placa de “Proibido Estacionar” na subida da rua. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, complementando a Indicação nº 65 datada de 11 de maio de 2021, que sejam instalados também em toda área escolar Botões de Emergência especificamente para essas ocorrências, com sinal sonoro para que os professores possam tomar as medidas de segurança e acionar a polícia e ainda que sejam reforçadas as portas e janelas. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam viabilizadas ações motivacionais aos alunos de toda rede de educação do município (Estadual e Municipal), através da realização de palestras de maneira presencial, seguindo as medidas de segurança necessárias. |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um quebra-molas na Rua Francisco Gonçalves Teixeira, ao lado da antiga fábrica Ascy. |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a instalação de Academias ao Ar Livre nos seguintes bairros da zona rural: Córrego Fundo; Penha e Fortes e que seja feita a reforma do parquinho do Bairro dos Fortes. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1612/2021 |
2021-05-26 |
Lei |
Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel locado pela Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sul de Minas - SICOOB CREDIVASS, como atividade de fomento, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-05-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-05-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de mais médicos para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a colocação de postes de luz próximo ao campo de futebol no Bairro do Brejão. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja designado um responsável/fiscal para cuidar e solucionar os problemas relacionados aos poços artesianos na zona rural. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de segurança nas entradas das escolas do município, ou seja, a implantação de controle de entrada em guarita por uma pessoa capacitada em segurança. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja implantado quebra-molas nas seguintes vias públicas: Avenida Minas Gerais, Rua José Josmar Siqueira (em frente ao Futs Bar) e Rua Ordaíza Moroli Caputo Costa (subindo a Vendagro). |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos tanto no perímetro urbano quanto na zona rural, para evitar ações de criminosos, pois já estão havendo ocorrências em nosso município. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção do calçamento na rua que dá acesso às novas casas construídas no Bairro Novo Horizonte e também no Bairro Residencial Nova Careaçu, Rua Professora Benedita Xavier Pereira. |
1 |
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