| materia |
42/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana de comemoração pela criação do Distrito Bom Jardim das Pedras, no Município de Carmópolis de Minas |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Considerando a péssima qualidade do serviço de reforma efetuado na Praça Senhor dos Passos, que sejam suspensos os pagamentos à empresa contratada para executar o trabalho, até que todos os problemas sejam corrigidos. |
1 |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Pede informações sobre obra de distribuição de água no Povoado do Capão no local denominado, ´´Formiguinha´´, proveniente de convênio firmado entre o município e a FUNASA. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-10-11 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Tenente Leonardo Masson Gomes, da Polícia Militar e toda sua equipe, pelos relevantes serviços prestados durante as eleições de 2024. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a demanda reprimida da Secretaria de Saúde, informando quais são os serviços que estão com maior atraso e o número de pacientes aguardando atendimento em cada especialidade. Solicitando também que seja informado se há mutirões de saúde previstos para os próximos meses ou se houve cancelamento dos mesmos. Em caso de cancelamento, peço que sejam esclarecidos os motivos que levaram a essa decisão. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado à Secretaria de Obras, um pedido de reparo e reconstrução do meio-fio da Rua Padre Francisco, em frente ao Parque de Exposições. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Solicita uma relação completa dos funcionários contratados pelo município, contemplando: cargos comissionados e terceirizados; os respectivos nomes e locais de trabalho. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Solicita que informe o atual estoque de medicamentos da farmácia básica deste município. Informe ainda se há previsão de compra ou compra já realizada e ainda não entregue. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2024-09-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o índice de suplementação da Lei Ordinária nº 2.408, de 13 de dezembro de 2023 |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Carmópolis de Minas do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Carmópolis de Minas, Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 2.436 de 29 de agosto de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024) |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicita a realização da poda da árvore localizada na Praça do Carmo, próxima à Igreja Matriz. Os galhos estão muito baixos, obstruindo a passagem de pedestres e oferecendo risco à segurança. |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicita a limpeza do córrego localizado entre a Avenida Lincoln Batista Rabelo e a Rua José Inácio da Silveira, no Bairro Glória, nas proximidades da creche municipal. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicita que a obra de distribuição de água do Povoado do Capão seja concluída e que sejam prestadas informações sobre o andamento dessa obra. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicita a substituição do transformador de 5 kVA por um de 12 kVA, no Povoado do Capão, local denominado ´´ Formiguinha´´. |
1 |
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| materia |
152/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Solicita o levantamento de um mata-burro nas proximidades da residência do senhor conhecido como "Vicente do Gainho", no local denominado "Prainha". |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-09-24 |
Resolução |
APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo aumentar o repasse da Contribuição e abrir crédito suplementar por anulação |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar por anulação para os fins que menciona |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Nº 2.335 de 24 de maio de 2022 |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Solicita o alargamento de uma cava na chegada ao local denominado Cabeceiras, no Distrito de Bom Jardim das Pedras. |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Solicita a colocação de meios-fios na Rua Newton Ferreira Leite, no Distrito do Bom Jardim das Pedras, nas imediações do número 30. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Solicita a colocação de braços com luminárias em dois postes localizados na Rua Santa Inês, no Distrito de Bom Jardim das Pedras, que atualmente estão sem iluminação. |
1 |
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| materia |
146/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Solicita que seja estudada a possibilidade de colocação de rede de esgoto na Rua Taquara, no Povoado de Japão Grande. |
1 |
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| materia |
147/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
Solicita seja realizada uma visita a uma família em situação de vulnerabilidade residente na Rua Taquara nº 30, no Povoado de Japão Grande, que necessita urgentemente de reparos em sua residência, tanto na parte estrutural quanto no telhado, com intuito de ajudar a efetuar reparos, os quais devem ser feitos antes do início do período de chuvas. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
142/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Solicita da Comissão Municipal de Trânsito e do Setor de Fiscalização de Posturas do Município, que seja realizada uma avaliação da situação no Supermercado Rena, localizado na Praça 27 de Dezembro, no centro da cidade. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-08-27 |
Decreto |
Aprova as Contas de Governo, do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2018. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-08-27 |
Resolução |
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas a disponibilização de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais |
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| norma |
2/2024 |
2024-08-27 |
Decreto |
Aprova as Contas de Governo, do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2020. |
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| sessao |
16 |
2024-08-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2024-08-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2024-08-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2024-08-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2024-08-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Estabelece luto oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Carmópolis de Minas em razão do falecimento de Heitor Assis Resende, sobrinho da funcionária Marília Isabel dos Santos Assis |
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| sessao |
12 |
2024-08-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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