| sessao |
13 |
2024-08-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial para os fins que menciona |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação para s fins que menciona |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre a implementação da Lei nº 2.404, de 30 de outubro de 2023, que institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Carmópolis de Minas. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo, do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo, do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-07-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
140/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a Comissão Municipal de Trânsito, o pedido para a instalação de redutores de velocidade na Travessa Dorvelino Rabelo
Costa, um no início a rua, na altura do número 50 e outro na altura do número 125. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo, do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2018.` |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo, do Município de Carmópolis de Minas referentes ao exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-07-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2024-07-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 15 de julho de 2024. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação para os fins que menciona |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o envio das atas dos Conselhos Municipais para o Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Solicita cópia do projeto do Corpo de Bombeiros referente a obra Centro Administrativo Municipal, bem como informações sobre a aprovação deste projeto pelas autoridades competentes. |
1 |
extracted
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| materia |
134/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciada uma cópia integral do processo licitatório referente à construção da rampa e escada do Centro Administrativo. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Solicita cópia de todos os contratos de aluguéis firmados pela Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas no período de 2020 até a presente data. Solicito, ainda, o envio dos comprovantes de pagamento referentes a esses contratos. |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Solicita que seja proposto à Comissão Municipal de Trânsito a colocação de redutor de velocidade no início da Avenida Ipê Amarelo próximo a Ponte do Lava-Pés. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Solicita a realização de uma audiência pública para a discussão do projeto de lei nº 12, de 30 de abril de 2024, que "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Carmópolis de Minas para o exercício de 2025 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre pagamentos aos agentes de endemias. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a Comunicação Institucional do Poder Legislativo do Município de Carmópolis de Minas durante o período eleitoral |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, o pedido de pavimentação do
trecho na entrada do Distrito do Bom Jardim das Pedras, iniciando na ponte e se estendendo até a Praça do Distrito. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores públicos da educação do Município de Carmópolis de Minas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Solicita que seja estudada a possibilidade de sinalização com pintura no local de entrada e saída de veículos da garagem da autoescola Avenida, localizada na Rua Dr. Francisco Paolinelli, nº 190. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que proceda à efetivação da Lei Municipal 1877/2009. Esta lei institui o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, sendo relevante ressaltar que há previsão orçamentária aprovada para o presente exercício fiscal, destinada à criação e manutenção do referido Conselho. |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
Solicita do Exmo. Prefeito, que, dentro das condições orçamentárias do município, estude a viabilidade de implementar uma linha de ônibus Circular com
Preços Populares, com duas ou três viagens diárias, que percorra a cidade, bairros e conjuntos habitacionais, oferecendo um transporte acessível a toda a população. |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um ponto fixo para descarte seguro e sustentável de embalagens vazias de agrotóxicos. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Solicita que seja proposto à Comissão Municipal de Trânsito a colocação de redutor de velocidade na Rua Elias Lacerda, bairro São Bento, próximo à residência Nº 131, de propriedade do Sr. Cleitomar da Silva. |
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| materia |
138/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura Urbana e Rural que analise a viabilidade de efetuar a colocação de escória na estrada principal de acesso ao Distrito do Bom Jardim das Pedras. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
Moção de Apaluso , em homenagem aos policiais da Policia Rodoviária Federal (PRF), senhores Alison Silva - Chefe do Grupo de Patrulhamento Tático, Luís Felipe Peloso Menezes – Substituto do Grupo de Patrulhamento Tático, Ricardo Bandeira e Cesar Fortes, em nome de todo o Grupo de Patrulhamento Tático (GPT), pelos relevantes serviços prestados ao povo carmopolitano, especialmente pela apreensão de 17 quilos de cocaína em compartimento eletrônico oculto no painel de um veículo que transitava no quilômetro 597 da Rodovia Fernão Dias (BR-381), trecho de Carmópolis de Minas/MG |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Solicita à Polícia Militar que intensifique as rondas no Distrito Bom Jardim das Pedras, nas comunidades rurais deste município. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2024-06-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2024-06-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-06-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
125/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Solicita do Exmo. Prefeito Municipal medidas urgentes e eficazes para combater as queimadas ilegais em propriedades dentro do município e que haja uma fiscalização adequada por parte dos órgãos competentes e aplicação mais rígida e efetiva da Lei nº 9.605/1998, nesses casos, ou de legislação
municipal própria se houver e processar e punir os responsáveis por esses crimes ambientais. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-20 |
Moção |
Moção de Aplauso a uma figura ilustre da nossa comunidade, Maria Célia dos Santos Pereira Andrade, pelos seus notáveis serviços prestados à saúde pública de Carmópolis de Minas. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-20 |
Moção |
Moção de Aplauso em homenagem à senhorita Pollyanna Alvim Silva, pelos notáveis serviços prestados à comunidade de Carmópolis de Minas. |
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| sessao |
5 |
2024-06-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
Moção de Aplausos ao professor e atletas do grupo de Taekwondo, como forma de valorização e reconhecimento do trabalho árduo e de seus esforços |
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