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Claraval (MG)

IBGE code	3116407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.claraval.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1507 / 1493 / 57
Documents (with text)	3037 (3036)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3057)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	499/1986	1986-03-24	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	497/1986	1986-02-24	LEI ORDINÁRIA	“Concede reposição salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	498/1986	1986-02-24	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.”	1	extracted
norma	494/1985	1985-11-18	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	495/1985	1985-11-18	LEI ORDINÁRIA	“ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1986.”	1	extracted
norma	496/1985	1985-11-18	LEI ORDINÁRIA	“Estabelece Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio 1986 a 1988 e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	492/1985	1985-10-31	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	493/1985	1985-10-31	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamentos e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	490/1985	1985-10-21	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	491/1985	1985-10-21	LEI ORDINÁRIA	“Fixa nova Taxa Mínima para o consumo de água mensal local e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	488/1985	1985-09-23	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	489/1985	1985-09-23	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	485/1985	1985-09-02	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Chefe do Executivo a alienar veículo usado e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	486/1985	1985-09-02	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	487/1985	1985-09-02	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	482/1985	1985-08-16	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo –SELT- e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	483/1985	1985-08-16	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional especial e dá outras providências.”	1	extracted
norma	484/1985	1985-08-16	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Chefe do Executivo a retirar, mediante convênios que se fizerem necessários, em nome do Município, recursos junto ao Governo Estadual, através das Secretarias e órgãos que especifica e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	479/1985	1985-06-04	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos financeiros do Estado de Minas Gerais que especifica, e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	480/1985	1985-06-04	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir estruturas metálicas para a construção de pontes que especifica e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	481/1985	1985-06-04	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar obras, adquirir equipamentos e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	477/1985	1985-04-22	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	478/1985	1985-04-22	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Chefe do Executivo a construir uma unidade escolar na zona rural e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	476/1985	1985-03-18	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	473/1985	1985-02-04	LEI ORDINÁRIA	“Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 217, de 25 de fevereiro de 1972, que dispõe sobre a filiação do Município de Claraval ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	474/1985	1985-02-04	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamento e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	475/1985	1985-02-04	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	471/1984	1984-12-24	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	472/1984	1984-12-24	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Executivo Municipal a manter entendimentos com a CEMIG (Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A).”	1	extracted
norma	470/1984	1984-12-11	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	469/1984	1984-11-28	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza a filiação do Município de Claraval na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande –AMMERG- e dá outras providencias."	1	extracted
norma	473/1984	1984-11-28	LEI ORDINÁRIA	"Autoriza a filiação do Município de CLARAVAL na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMMERG - e dá outras providências."	1	extracted
norma	465/1984	1984-11-14	LEI ORDINÁRIA	“ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1985.”	1	extracted
norma	466/1984	1984-11-14	LEI ORDINÁRIA	“ Estabelece o Orçamento Plurianual de investimentos para o Triênio 1985 a 1987.”	1	extracted
norma	467/1984	1984-11-14	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	468/1984	1984-11-14	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convenio com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	464/1984	1984-10-22	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	463/1984	1984-09-24	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	462/1984	1984-08-21	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	460/1984	1984-06-18	LEI ORDINÁRIA	“Concede isenção tributaria municipal a fornecedores de material necessário à conservação das estradas vicinais locais e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	461/1984	1984-06-18	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	459/1984	1984-05-21	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	458/1984	1984-04-25	LEI ORDINÁRIA	“Concede reajuste salarial aos servidores municipais, estabelece semestralidade automática para os próximos aumentos salariais que venham a ocorrer e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	457/1984	1984-04-02	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”	1	extracted
norma	455/1984	1984-01-11	LEI ORDINÁRIA	“Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	456/1984	1984-01-11	LEI ORDINÁRIA	“Regulamenta a criação da Escola Municipal de 1° Grau “Milton Soares Campos”, localizada na Fazenda “Alagoas”, instalada em fevereiro de 1973, com a denominação de Escola Municipal “Presidente Médici” e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	454/1983	1983-12-19	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	451/1983	1983-11-21	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar convenio, doar terrenos com benfeitorias e concede isenção tributaria.”	1	extracted
norma	452/1983	1983-11-21	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre homenagem a todas as pessoas, que durante os trinta anos de emancipação política de Claraval, contribuíram de uma forma ou de outra para o seu desenvolvimento sócio-econômico-administrativo.”	1	extracted
norma	453/1983	1983-11-21	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted