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Claraval (MG)

IBGE code	3116407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.claraval.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1507 / 1493 / 57
Documents (with text)	3037 (2337)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3057)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	603/1989	1989-09-18	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Secretaria de Estado da Educação.”	1	pending_ocr
norma	597/1989	1989-09-05	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências.”	1	extracted
norma	598/1989	1989-09-05	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial diferenciado para os Servidores Municipais e dá outras providências.”	1	extracted
norma	599/1989	1989-09-05	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre criação de cargo dentro do organograma do funcionalismo da Prefeitura.	1	pending_ocr
norma	592/1989	1989-08-21	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da PMMG e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	593/1989	1989-08-21	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre alteração do Padrão de Vencimentos do Servidor Municipal.”	1	extracted
norma	594/1989	1989-08-21	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”	1	extracted
norma	595/1989	1989-08-21	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	596/1989	1989-08-21	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	589/1989	1989-07-24	LEI ORDINÁRIA	“Cria a Biblioteca Pública Municipal.”	1	extracted
norma	590/1989	1989-07-24	LEI ORDINÁRIA	“Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.”	1	extracted
norma	591/1989	1989-07-24	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	584/1989	1989-06-19	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	585/1989	1989-06-19	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Municipais Locais e dá outras providências.”	1	extracted
norma	586/1989	1989-06-19	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre autorização para compra de cascalho no Município de Claraval.”	1	pending_ocr
norma	587/1989	1989-06-19	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a Regulamentação e cobrança do Fornecimento de água local.”	1	extracted
norma	588/1989	1989-06-19	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre autorização de despesas da Prefeitura Municipal com “Escolas Estaduais.”	1	extracted
norma	582/1989	1989-05-22	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Poder Executivo a conceder Bonificação aos motoristas do transporte escolar que fazem os períodos diurnos e noturnos.”	1	extracted
norma	583/1989	1989-05-22	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	581/1989	1989-04-03	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	580/1989	1989-02-25	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	577/1989	1989-01-30	LEI ORDINÁRIA	”Autoriza a firmar contrato de exploração telefônica com a TELEMIG.”	1	extracted
norma	578/1989	1989-01-30	LEI ORDINÁRIA	”Dispõe sobre criação de Escola Municipal de 1° a 4° Série do 1° Grau e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	579/1989	1989-01-30	LEI ORDINÁRIA	”Institui o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso “Inter-Vivos”.”	1	extracted
norma	572/1989	1989-01-09	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza a firmar contrato de prestação de serviços com profissional autônomo da área médica e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	573/1989	1989-01-09	LEI ORDINÁRIA	”Abre CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providencias.”	1	pending_ocr
norma	574/1989	1989-01-09	LEI ORDINÁRIA	”Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.”	1	pending_ocr
norma	575/1989	1989-01-09	LEI ORDINÁRIA	”Autoriza remoção de funcionária do Poder Legislativo para o Poder Executivo.”	1	pending_ocr
norma	576/1989	1989-01-09	LEI ORDINÁRIA	”Autoriza a aquisição de veículo para a Prefeitura Municipal.”	1	extracted
norma	571/1988	1988-12-22	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	567/1988	1988-12-19	LEI ORDINÁRIA	“Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustiveis - IVV-.”	1	extracted
norma	568/1988	1988-12-19	LEI ORDINÁRIA	“Vincula os Serviços de Contabilidade e Tesouraria da Câmara Municipal ao Poder Executivo e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	569/1988	1988-12-19	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Especial e dá outras providências.”	1	extracted
norma	570/1988	1988-12-19	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	563/1988	1988-11-25	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas anteriormente firmadas, sem prévia anuência legislativa.”	1	extracted
norma	565/1988	1988-11-25	LEI ORDINÁRIA	“ Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1989 e dá outras providências.”	1	extracted
norma	566/1988	1988-11-25	LEI ORDINÁRIA	“Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1989, 1990 e 1991.”	1	extracted
norma	560/1988	1988-10-31	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	561/1988	1988-10-31	LEI ORDINÁRIA	“Concede abono aos servidores municipais e dá outras providencias.”	1	pending_ocr
norma	559/1988	1988-10-10	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	pending_ocr
norma	558/1988	1988-09-27	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	557/1988	1988-09-21	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	pending_ocr
norma	554/1988	1988-08-29	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza a assinatura de convenio e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	555/1988	1988-08-29	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	556/1988	1988-08-29	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	562/1988	1988-08-29	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a doação de motor de veículo a Policia Militar de Minas Gerais e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	553/1988	1988-08-22	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	552/1988	1988-07-22	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted
norma	551/1988	1988-07-18	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	pending_ocr
norma	550/1988	1988-05-16	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”	1	extracted