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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 648/1990 1990-10-19 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 649/1990 1990-10-19 LEI ORDINÁRIA “Altera o artigo 7° da lei 416/81 de 06 de novembro de 1981 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 647/1990 1990-10-05 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre o regime de adiantamentos e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 646/1990 1990-09-20 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 644/1990 1990-09-10 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 645/1990 1990-09-10 LEI ORDINÁRIA “Dá nova redação ao artigo 2° da lei 643/90 de 17 de agosto de 1990 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 642/1990 1990-08-17 LEI ORDINÁRIA “Estabelece alterações na lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 643/1990 1990-08-17 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 641/1990 1990-08-03 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 638/1990 1990-07-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alteração do Artigo 14 da Lei Municipal N° 412 de 02 de outubro de 1981 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 639/1990 1990-07-23 LEI ORDINÁRIA “Cria Função Gratificada de Chefe de serviços de Saúde e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 640/1990 1990-07-23 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 637/1990 1990-07-06 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 634/1990 1990-06-29 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 635/1990 1990-06-29 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 636/1990 1990-06-29 LEI ORDINÁRIA “Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 631/1990 1990-06-22 LEI ORDINÁRIA “Altera a denominação do menor salário pago aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 632/1990 1990-06-22 LEI ORDINÁRIA “Cria o padrão “A-2. 1” no setor de Secretaria e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 633/1990 1990-06-22 LEI ORDINÁRIA “Estabelece o novo índice para correção de salários dos servidores e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 628/1990 1990-06-08 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 629/1990 1990-06-08 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 630/1990 1990-06-08 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 627/1990 1990-05-19 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 626/1990 1990-05-14 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 622/1990 1990-04-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre reposição salarial de 10% às professoras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 623/1990 1990-04-23 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 624/1990 1990-04-23 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a realização de convenio para a produção de alimentos.” 1 extracted
norma 625/1990 1990-04-23 LEI ORDINÁRIA “Modifica a Lei Municipal n° 590 de 24 de julho de 1989 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-01 Lei Orgânica Municipal "Investidos pela Constituição da República, na responsabilidade de elaborar a Lei de Organização do Município, e conscientes dessa elevada missão, nós, representantes do povo de Claraval, buscamos plantá-la na participação direta da sociedade civil para que fosse autônoma, justa e democrática e se constituísse num instrumento de ordenação e crescimento do município, de desconcentração do poder político como forma de assegurar o exercício da cidadania plena e a convivência de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, promulgamos a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL." 1 extracted
norma 620/1990 1990-03-02 LEI ORDINÁRIA “Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e sobre a tramitação 'Inter-Vivos' de bens imóveis de domínio, ou adquiridos por concessionários do serviço público federal de energia elétrica.” 1 extracted
norma 621/1990 1990-03-02 LEI ORDINÁRIA “Concede reajuste real nos vencimentos dos servidores Públicos Municipais locais e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 619/1990 1990-02-02 LEI ORDINÁRIA “Autoriza devolução de equipamento para a fundação - LBA – Legião Brasileira de Assistência, e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 614/1989 1989-12-28 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 615/1989 1989-12-28 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 616/1989 1989-12-28 LEI ORDINÁRIA “Altera disposições do Código Tributário do Município – Lei n° 258 de 05 de julho de 1974 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 617/1989 1989-12-28 LEI ORDINÁRIA “Estabelece normas de caráter Tributário e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 618/1989 1989-12-28 LEI ORDINÁRIA “Estima Receita e fixa Despesa do Município de Claraval para o Exercício Financeiro de 1990 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 612/1989 1989-12-15 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 613/1989 1989-12-15 LEI ORDINÁRIA “Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 598 de 05 de setembro de 1989 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 610/1989 1989-12-08 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 611/1989 1989-12-08 LEI ORDINÁRIA “Dá nova redação ao artigo 177 da Lei Municipal n° 260 de 05 de julho de 1974 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 608/1989 1989-11-20 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 609/1989 1989-11-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa e dá outras providências.” 1 extracted
norma 604/1989 1989-10-30 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com o Governo do Estado de Minas Gerais.” 1 extracted
norma 605/1989 1989-10-30 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com a Secretaria de Obras do Estado de Minas Gerais.” 1 extracted
norma 606/1989 1989-10-30 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 607/1989 1989-10-30 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais.” 1 extracted
norma 600/1989 1989-09-18 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 601/1989 1989-09-18 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 602/1989 1989-09-18 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério do Interior e dá outras providências.” 1 extracted