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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 747/1994 1994-04-19 LEI ORDINÁRIA “Concede subvenção social a entidade que especifica e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 748/1994 1994-04-19 LEI ORDINÁRIA “Concede subvenção social a entidade que especifica e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 749/1994 1994-04-19 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 745/1994 1994-04-13 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 744/1994 1994-03-21 LEI ORDINÁRIA “Concede reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 741/1994 1994-03-15 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Especial.” 1 extracted
norma 742/1994 1994-03-15 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a assinatura de convenio para expansão de Serviço Telefônico e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 743/1994 1994-03-15 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com o transporte de trabalhadores e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 740/1994 1994-02-21 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 739/1993 1993-12-29 LEI ORDINÁRIA “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício de 1994.” 1 extracted
norma 738/1993 1993-12-27 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre localização do desenvolvimento de programas habitacionais, altera a lei n° 706 de 11 de novembro de 1992 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 736/1993 1993-12-16 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito adicional Suplementar.” 1 extracted
norma 737/1993 1993-12-16 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 734/1993 1993-11-22 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Especial.” 1 extracted
norma 735/1993 1993-11-22 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar.” 1 extracted
norma 733/1993 1993-11-16 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar.” 1 extracted
norma 732/1993 1993-10-19 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço –FGTS- e dá providencias correlatas.” 1 extracted
norma 730/1993 1993-10-18 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 731/1993 1993-10-18 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 729/1993 1993-10-11 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar.” 1 extracted
norma 727/1993 1993-09-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre extinção de Taxa de Iluminação Pública instituída pela Lei n° 677 e alterada pela Lei Municipal n° 692.” 1 extracted
norma 728/1993 1993-09-20 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 726/1993 1993-08-31 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar.” 1 extracted
norma 721/1993 1993-08-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 722/1993 1993-08-23 LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente IRMÃS CISTERCIENSES DA CARIDADE com sede nesta cidade e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 723/1993 1993-08-23 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal local a firmar convenio com a EMATER-MG e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 724/1993 1993-08-23 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio e contrato para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 725/1993 1993-08-23 LEI ORDINÁRIA “Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Claraval para o exercício de 1994 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 719/1993 1993-07-28 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com locação de imóvel e dá outras providências.” 1 extracted
norma 720/1993 1993-07-28 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 716/1993 1993-07-07 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 717/1993 1993-07-07 LEI ORDINÁRIA “Propõe alteração parcial na Lei Municipal n°665 de 11 de maio de 1991 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 718/1993 1993-07-07 LEI ORDINÁRIA “Propõe alteração parcial na Lei Municipal n°665 de 11 de maio de 1991 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 715/1993 1993-05-24 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°665 de 11 de maio de 1991.” 1 extracted
norma 714/1993 1993-04-26 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de serviço –FGTS- e dá providencias correlatas.” 1 extracted
norma 710/1993 1993-03-15 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Local a firmar contrato com empresa de transporte coletivo e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 711/1993 1993-03-15 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade Assistencial e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 712/1993 1993-03-15 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre concessão de subvenção social a Entidade Assistencial e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 713/1993 1993-03-15 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 707/1992 1992-12-23 LEI ORDINÁRIA “Declara de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro Porteira da Pedra – ABEPP- e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 708/1992 1992-12-23 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 660 de 28 de fevereiro de 1991 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 709/1992 1992-12-23 LEI ORDINÁRIA “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Claraval para o exercício de 1993.” 1 extracted
norma 704/1992 1992-12-11 LEI ORDINÁRIA “Altera a redação da Lei Municipal n° 702/92, de 29 de outubro de 1992 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 705/1992 1992-12-11 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre equiparação salarial dos profissionais de nível universitário atuantes na saúde do município.” 1 extracted
norma 706/1992 1992-12-11 LEI ORDINÁRIA "Altera redação e inclui dispositivo na Lei nº 701/92 de 29 de outubro de 1992." 1 extracted
norma 703/1992 1992-11-20 LEI ORDINÁRIA “Altera a redação da Lei Municipal n° 671/91, de 21 de junho de 1991 e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 700/1992 1992-10-29 LEI ORDINÁRIA “Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 701/1992 1992-10-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Público Municipal de Claraval a doar lotes urbanos destinados à construção de moradias populares e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 702/1992 1992-10-29 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Público Municipal de Claraval a doar à Polícia Militar de Minas Gerais –PMMG- através de seus representantes na área onde se situa Claraval, lotes urbanos destinados à construção de moradias para policiais.” 1 extracted
norma 699/1992 1992-10-16 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) de dívida para com o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço – FGTS – e dá providências correlatas.” 1 extracted