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Claraval (MG)

IBGE code	3116407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.claraval.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1507 / 1493 / 57
Documents (with text)	3037 (3036)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (3057)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
materia	1/2000	2000-01-13	ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA	"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2000."	1	extracted
norma	849/1999	1999-11-29	LEI ORDINÁRIA	"Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário e por prazo determinado, de mão-de-obra a ser utilizada no Projeto BRASIL CRIANÇA CIDADÃ e dá outras providências."	1	extracted
norma	841/1999	1999-10-19	LEI ORDINÁRIA	"Dispõe sobre a alteração no Parágrafo único do Artigo 1º da Lei Municipal no 837/99, de 17 de agosto de 1999 e dá outras providências."	1	extracted
norma	837/1999	1999-08-17	LEI ORDINÁRIA	"Autoriza contratação temporária e por tempo determinado de mão-de-obra técnica e especializada a ser utilizada no Programa de Saúde da Família-PSF, e dá outras providências."	1	extracted
norma	810/1997	1997-12-16	LEI ORDINÁRIA	"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CLARAVAL."	1	extracted
norma	800/1997	1997-03-25	LEI ORDINÁRIA	"Dispõe sobre a instituição de uma Taxa de Limpeza de Terrenos e Lotes Urbanos e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	792/1996	1996-06-24	LEI ORDINÁRIA	"Autoriza o Município a firmar Convênio específico com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG - e dá outras providências."	1	extracted
norma	788/1996	1996-03-29	LEI ORDINÁRIA	"Dispõe sobre a instituição oficial de feriados religiosos locais e dá outras providências."	1	extracted
norma	789/1996	1996-03-29	LEI ORDINÁRIA	"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."	1	extracted
norma	790/1996	1996-03-29	LEI ORDINÁRIA	"Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências."	1	extracted
norma	791/1996	1996-03-29	LEI ORDINÁRIA	"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."	1	extracted
norma	787/1996	1996-02-06	LEI ORDINÁRIA	"Cria e adiciona cargos ao Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências."	1	extracted
norma	786/1996	1996-01-29	LEI ORDINÁRIA	"Dispõe sobre a municipalização de escolas rurais e dá outras providências."	1	extracted
norma	785/1995	1995-12-29	LEI ORDINÁRIA	"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Claraval para o exercício de 1996 e dá outras providências."	1	extracted
norma	784/1995	1995-08-25	LEI ORDINÁRIA	"Abre Crédito Adicional ESPECIAL e dá outras providências."	1	extracted
norma	783/1995	1995-08-07	LEI ORDINÁRIA	"Abre Crédito Adicional ESPECIAL e dá outras providências."	1	extracted
norma	782/1995	1995-07-17	LEI ORDINÁRIA	"Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 1996 e dá outras providências."	1	extracted
norma	781/1995	1995-07-12	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica do Município e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	780/1995	1995-04-06	LEI ORDINÁRIA	"Autoriza destinação de recursos financeiros ao Poder Judiciário da Comarca, abre Crédito Adicional ESPECIAL e dá outras providências."	0	no document
norma	778/1995	1995-03-09	LEI ORDINÁRIA	"Abre Crédito Adicional ESPECIAL e dá outras providências."	1	extracted
norma	779/1995	1995-03-09	LEI ORDINÁRIA	"Autoriza parcelamento de débitos para com o FUPREM e dá outras providências."	1	extracted
norma	776/1995	1995-02-23	LEI ORDINÁRIA	"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado de Minas Gerais através de suas Secretarias e dá outras providências."	1	extracted
norma	777/1995	1995-02-23	LEI ORDINÁRIA	"Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais locais e dá outras providências."	1	extracted
norma	774/1995	1995-02-20	LEI ORDINÁRIA	“Concede subvenção social a entidade que especifica e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	775/1995	1995-02-20	LEI ORDINÁRIA	"Concede subvenção social à entidade assistencial que especifica e dá outras providências."	1	extracted
norma	773/1994	1994-12-19	LEI ORDINÁRIA	“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claraval para o exercício de 1995 e dá outras providências.”	1	extracted
norma	771/1994	1994-11-29	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Município a firmar convenio com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	772/1994	1994-11-29	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza cessão de direitos de uso pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo de imóvel urbano que especifica e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	769/1994	1994-11-14	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	770/1994	1994-11-14	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	768/1994	1994-10-31	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	767/1994	1994-10-17	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	764/1994	1994-09-22	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores municipais locais e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	765/1994	1994-09-22	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	766/1994	1994-09-22	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	763/1994	1994-09-19	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Município de Claraval, a firmar convenio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	758/1994	1994-08-15	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	759/1994	1994-08-15	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	760/1994	1994-08-15	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	761/1994	1994-08-15	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	762/1994	1994-08-15	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Município de Claraval, Estado de Minas Gerais, a firmar convenio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	756/1994	1994-07-06	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre alterações de dispositivos contidos na Lei n° 668/91 – Lei de Criação do FUPREM - e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	757/1994	1994-07-06	LEI ORDINÁRIA	“Estabelece Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município de Claraval para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	753/1994	1994-05-31	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre a conversão dos vencimentos dos servidores públicos municipais em URV e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	754/1994	1994-05-31	LEI ORDINÁRIA	“Dispõe sobre concessão de reajuste salariais aos servidores públicos municipais locais e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	755/1994	1994-05-31	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convenio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais –SEAM - e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	752/1994	1994-05-30	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	750/1994	1994-05-16	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o Poder Executivo a proceder à renúncia de direitos, com encargos, em favor de entidade assistencial local que especifica e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	751/1994	1994-05-16	LEI ORDINÁRIA	“Autoriza o assinatura de convenio com a TELEMIG para expansão de serviço telefônico e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	746/1994	1994-04-19	LEI ORDINÁRIA	“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”	1	extracted