| materia |
8/2001 |
2001-06-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2001." |
1 |
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| norma |
908/2001 |
2001-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
909/2001 |
2001-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Renda Mínima" / “Bolsa -Escola" e dá outras providencias". |
1 |
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| materia |
4/2001 |
2001-05-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2001." |
1 |
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| norma |
903/2001 |
2001-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
904/2001 |
2001-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre concessão, sob forma de concorrência, de direito real de uso de bens incorporados ao patrimônio público e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
905/2001 |
2001-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza assinatura de convênio de cooperação com entidade assistencial local e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
906/2001 |
2001-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
907/2001 |
2001-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo local a firmar com o Estado de Minas Gerais convênio de cooperação mútua e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2001 |
2001-05-10 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2001." |
1 |
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| materia |
7/2001 |
2001-05-08 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2001." |
1 |
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| norma |
902/2001 |
2001-04-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre adequação de salários inferiores ao Salário Mínimo Nacional ao mesmo e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
3/2001 |
2001-04-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Ordinária de 2001." |
1 |
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| materia |
5/2001 |
2001-04-02 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2001." |
1 |
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| norma |
901/2001 |
2001-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração de nomenclatura de cargo constante do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2001 |
2001-03-30 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2001." |
1 |
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| norma |
897/2001 |
2001-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a transformação de cargo de provimento efetivo para cargo em comissão e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
898/2001 |
2001-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 888, de 05/12/2000 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
900/2001 |
2001-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 853, de 21/03/2000 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
936/2001 |
2001-03-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Suplementar à dotação orçamentaria que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2001 |
2001-03-22 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2001." |
1 |
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| materia |
2/2001 |
2001-03-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Ordinária de 2001." |
1 |
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| materia |
1/2001 |
2001-02-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Ordinária de 2001." |
1 |
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| norma |
896/2001 |
2001-02-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre contratação temporária e por tempo determina do de mão-de-obra técnica e especializada a ser utilizada no Programa de Saúde da Família e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
2/2001 |
2001-02-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 2ª Reunião Extraordinária de 2001." |
1 |
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| norma |
893/2001 |
2001-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional Suplementar à dotação que menciona e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
894/2001 |
2001-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL ESPECIAL no orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
895/2001 |
2001-01-31 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2001 |
2001-01-30 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2001." |
1 |
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| materia |
20/2000 |
2000-12-29 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 20ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
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| norma |
891/2000 |
2000-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
892/2000 |
2000-12-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos AGENTES POLÍTICOS (Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal) para a Legislatura que iniciar-se-á em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
18/2000 |
2000-12-27 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 18ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
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| materia |
19/2000 |
2000-12-27 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 19ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
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| norma |
890/2000 |
2000-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Claraval para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
889/2000 |
2000-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2000 |
2000-12-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Ordinária de 2000." |
1 |
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| materia |
17/2000 |
2000-12-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
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| materia |
16/2000 |
2000-12-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
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| norma |
886/2000 |
2000-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
887/2000 |
2000-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização legislativa para firmar pacto contratual com a CONGREGAÇÃO "IRMAS CISTERCIENSES DA CARIDADE", relativo ao prédio onde funciona a Creche Municipal "IRMÃ CLAUDIA DA CRUZ" e dá outras providências.” |
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| norma |
888/2000 |
2000-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA para concessão de subvenção à entidade assistencial beneficente que especifica, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
15/2000 |
2000-12-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
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| norma |
885/2000 |
2000-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2000 |
2000-11-27 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
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| norma |
883/2000 |
2000-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a dilatação de prazo estabelecido na Lei Municipal nº 837/99, de 17 de agosto de 1999 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
884/2000 |
2000-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2000 |
2000-11-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2000." |
1 |
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| materia |
13/2000 |
2000-11-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2000." |
1 |
extracted
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| norma |
882/2000 |
2000-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
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