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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 938/2002 2002-02-07 LEI ORDINÁRIA "Autoriza assinatura de contrato com o BEMGE S/A e dá outras providências." 1 extracted
norma 939/2002 2002-02-07 LEI ORDINÁRIA "Abre Crédito Adicional ESPECIAL com finalidade especifica de criar dotação orçamentária que menciona e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2002 2002-02-06 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2002." 1 extracted
norma 935/2001 2001-12-26 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo e assinatura de convênios com entidades de ensino superior e de outras providencias" 1 extracted
norma 932/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Claraval para exercício financeiro de 2002 e dá outras providencias." 1 extracted
norma 933/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA "Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e de outras providências." 1 extracted
norma 934/2001 2001-12-21 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias." 1 extracted
materia 21/2001 2001-12-20 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 21ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
materia 22/2001 2001-12-20 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 22ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
materia 10/2001 2001-12-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 10ª Reunião Ordinária de 2001." 1 extracted
norma 930/2001 2001-12-11 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e de outras providencias.” 1 extracted
norma 931/2001 2001-12-11 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 19/2001 2001-12-10 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 19ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
materia 20/2001 2001-12-10 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 20ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
materia 23/2001 2001-12-08 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 23ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
norma 929/2001 2001-11-27 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 18/2001 2001-11-26 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 18ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
materia 9/2001 2001-11-19 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 9ª Reunião Ordinária de 2001." 1 extracted
norma 927/2001 2001-10-16 LEI ORDINÁRIA "Autoriza prorrogação do prazo estabelecido na lei que especifica e dá outras Providências." 1 extracted
norma 928/2001 2001-10-16 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2001 2001-10-15 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 8ª Reunião Ordinária de 2001." 1 extracted
norma 926/2001 2001-10-02 LEI ORDINÁRIA "Institui o Plano Plurianual do Município de Claraval-MG, para o quadriênio 2002/2005 e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2001 2001-10-01 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
norma 925/2001 2001-09-29 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 15/2001 2001-09-24 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
norma 923/2001 2001-09-18 LEI ORDINÁRIA "Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 924/2001 2001-09-18 LEI ORDINÁRIA "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2001 2001-09-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 7ª Reunião Ordinária de 2001." 1 extracted
materia 16/2001 2001-09-08 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
norma 922/2001 2001-09-05 LEI ORDINÁRIA "Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Claraval, localizado no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2001 2001-09-04 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
norma 920/2001 2001-08-22 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em vigor e dá outras providências." 1 extracted
norma 921/2001 2001-08-22 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Município a firmar convenio de cooperação mútua com o IMA-Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2001 2001-08-21 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 6ª Reunião Ordinária de 2001." 1 extracted
materia 13/2001 2001-07-30 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
materia 10/2001 2001-07-28 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
norma 918/2001 2001-07-28 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal local e dá outras providências." 1 extracted
norma 914/2001 2001-07-26 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a equiparação salarial de cargos do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal local e dá outras providências.” 0 no document
norma 915/2001 2001-07-26 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências." 1 extracted
norma 916/2001 2001-07-26 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre baixa de bens inservíveis ao patrimônio público os quais se acham impossibilitados ou inadequados ao serviço público e dá outras providências." 1 extracted
norma 917/2001 2001-07-26 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a contratação temporária de 02 controladores de vetores e dá outras providências." 1 extracted
norma 919/2001 2001-07-26 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a contratação temporária de trabalhadores braçais mensalistas e motoristas por prazo determinado e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2001 2001-07-25 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
norma 911/2001 2001-06-29 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre o adicionamento de cargos na Lei Municipal nº 896, de 28 de fevereiro de 2001 e dá outras providências." 1 extracted
norma 912/2001 2001-06-29 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
norma 913/2001 2001-06-29 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre alienação e veiculo e dá outras providências." 1 extracted
materia 11/2001 2001-06-28 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted
materia 5/2001 2001-06-18 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 5ª Reunião Ordinária de 2001." 1 extracted
norma 910/2001 2001-06-08 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 9/2001 2001-06-07 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2001." 1 extracted