| materia |
12/2003 |
2003-11-25 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2003." |
1 |
extracted
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| norma |
989A/2003 |
2003-11-21 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
11/2003 |
2003-11-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2003." |
1 |
extracted
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| materia |
9/2003 |
2003-11-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2003." |
1 |
extracted
|
| norma |
989/2003 |
2003-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre nova redação no artigo 2º da Lei nº 987, de 21 de outubro de 2003 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
10/2003 |
2003-11-06 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2003." |
1 |
extracted
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| norma |
988/2003 |
2003-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre prorrogação de contratos temporários de trabalho por tempo determinado e dá outras providências.". |
1 |
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| materia |
8/2003 |
2003-10-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2003." |
1 |
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| norma |
987/2003 |
2003-10-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2003 |
2003-09-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2003." |
1 |
extracted
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| norma |
985/2003 |
2003-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a prorrogação, por até 60 (sessenta) dias de todos os contratos de trabalho por Tempo Determinado existentes na Prefeitura e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
986/2003 |
2003-09-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a contratação, por tempo indeterminado, de pessoal executor do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF- e CONTROLE DE VETORES e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
9/2003 |
2003-09-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2003." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2003 |
2003-08-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2003." |
1 |
extracted
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| norma |
982/2003 |
2003-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a revogação parcial da Lei 706/92, de 11.12.1992 e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
983/2003 |
2003-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
984/2003 |
2003-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação de mais 05 cargos de motorista, abre as respectivas vagas, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2003 |
2003-08-14 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2003." |
1 |
extracted
|
| norma |
981/2003 |
2003-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização de assinatura de Convênio de Consignações com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
7/2003 |
2003-07-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2003." |
1 |
extracted
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| norma |
980/2003 |
2003-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
6/2003 |
2003-06-23 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2003." |
1 |
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| norma |
979/2003 |
2003-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e da outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2003 |
2003-06-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2003." |
1 |
extracted
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| materia |
5/2003 |
2003-06-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2003." |
1 |
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| norma |
977/2003 |
2003-06-10 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria e autoriza a remuneração de plantões médicos noturnos junto a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social local e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2003 |
2003-06-09 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2003." |
1 |
extracted
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| norma |
975/2003 |
2003-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a baixa de bens inservíveis ao Patrimônio Público Municipal local e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
976/2003 |
2003-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a contratação, em caráter emergencial, de um motorista para o transporte escolar e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
978/2003 |
2003-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2003 |
2003-05-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2003." |
1 |
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| norma |
974/2003 |
2003-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos e sobre o Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Claraval e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
972/2003 |
2003-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza despesas com o deslocamento de escolares municipais para visitações culturais e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
973/2003 |
2003-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza Despesas Comemorativas com o "Dia das Mães" e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
3/2003 |
2003-04-22 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Ordinária de 2003." |
1 |
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| norma |
969/2003 |
2003-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
970/2003 |
2003-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa e fixa princípios e diretrizes de gestão do Poder Executivo do município de Claraval e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
971/2003 |
2003-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL no Orçamento em vigor e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2003 |
2003-03-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Ordinária de 2003." |
1 |
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| materia |
3/2003 |
2003-03-14 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2003." |
1 |
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| materia |
2/2003 |
2003-03-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2003." |
1 |
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| norma |
966/2003 |
2003-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento em vigor e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| norma |
967/2003 |
2003-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre alienação de veículo pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
968/2003 |
2003-03-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza a contratação de pessoal em caráter temporário e de urgência dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2003 |
2003-03-05 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2003." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2003 |
2003-02-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 1ª Sessão Ordinária de 2003." |
1 |
extracted
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| norma |
964/2002 |
2002-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
965/2002 |
2002-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, especifico para o Programa de Saúde da Família-PSF e dá outras providências." |
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| materia |
17/2002 |
2002-12-26 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2002." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2002 |
2002-12-23 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2002." |
1 |
extracted
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