| materia |
18/2005 |
2005-12-26 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 18ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1040/2005 |
2005-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2005 |
2005-12-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2005 |
2005-12-13 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2005 |
2005-11-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2005 |
2005-11-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2005 |
2005-11-14 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2005 |
2005-10-24 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2005 |
2005-10-24 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1038/2005 |
2005-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1039/2005 |
2005-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1036/2005 |
2005-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1037/2005 |
2005-10-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2005 |
2005-10-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1035/2005 |
2005-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2005 |
2005-10-10 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1033/2005 |
2005-09-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2005 |
2005-09-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2005 |
2005-09-05 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1031/2005 |
2005-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1032/2005 |
2005-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS FRANCA, E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2005 |
2005-08-22 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2005 |
2005-08-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1029/2005 |
2005-07-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1030/2005 |
2005-07-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2005 |
2005-07-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1027/2005 |
2005-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE FRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1028/2005 |
2005-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2005 |
2005-07-06 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2005 |
2005-07-06 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2005 |
2005-06-27 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1022/2005 |
2005-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CLARAVAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
1023/2005 |
2005-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1024/2005 |
2005-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1025/2005 |
2005-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE sobre AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA para CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA em caráter de subvenção social junto à entidade assistencial beneficente que especifica, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
5/2005 |
2005-06-23 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2005 |
2005-06-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1019/2005 |
2005-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1020/2005 |
2005-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1021/2005 |
2005-06-08 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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| norma |
1016/2005 |
2005-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"ACRESCENTA Inciso IV no Artigo 4º da Lei n° 1011, de 30 de dezembro de 2004 e dá outras providências." |
1 |
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|
| norma |
1017/2005 |
2005-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1018/2005 |
2005-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2005 |
2005-05-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2005 |
2005-05-07 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2005 |
2005-04-23 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1015/2005 |
2005-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE sobre abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES às dotações que especifica, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2005 |
2005-04-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Ordinária de 2005." |
1 |
extracted
|
| norma |
1026/2005 |
2005-04-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.” |
1 |
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|
| materia |
2/2005 |
2005-03-28 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2005." |
1 |
extracted
|