br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1013/2005 2005-03-22 LEI ORDINÁRIA "AUTORIZA o Poder Executivo proceder negociação de parcelamento de dívida junto à Secretaria Municipal de Saúde de Franca, Estado de São Paulo, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1014/2005 2005-03-22 LEI ORDINÁRIA "DISPÕE sobre abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ás dotações que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2005 2005-02-21 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 1ª Sessão Ordinária de 2005." 1 extracted
materia 1/2005 2005-01-28 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2005." 1 extracted
norma 1011/2004 2004-12-30 LEI ORDINÁRIA "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2005 e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2004 2004-12-20 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 10ª Reunião Ordinária de 2004." 1 extracted
materia 11/2004 2004-12-20 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2004." 1 extracted
norma 1009/2004 2004-11-28 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e da outras providências." 1 extracted
norma 1008/2004 2004-11-26 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e da outras providências." 1 extracted
norma 1010/2004 2004-11-26 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar dívida da Prefeitura junto à CEMIG relativa ao exercício de 2004 e dá outras providencias." 1 extracted
materia 10/2004 2004-11-25 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2004." 1 extracted
materia 9/2004 2004-11-22 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2004." 1 extracted
materia 9/2004 2004-11-16 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 9ª Reunião Ordinária de 2004." 1 extracted
materia 8/2004 2004-10-18 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 8ª Reunião Ordinária de 2004." 1 extracted
norma 1007/2004 2004-09-21 LEI ORDINÁRIA "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Mútua com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para atendimento aos eleitores do município no pleito eleitoral de 03/10/2004 e dá outras providências". 1 extracted
materia 7/2004 2004-09-20 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 7ª Reunião Ordinária de 2004." 1 extracted
norma 1006/2004 2004-08-20 LEI ORDINÁRIA 'Dispõe sobre o estabelecimento de data- base, visando reajustes salariais dos funcionários, servidores ou ocupantes de cargos e/ou funções públicas do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências". 1 extracted
materia 6/2004 2004-08-16 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 6ª Reunião Ordinária de 2004." 1 extracted
norma 1005/2004 2004-06-30 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 8/2004 2004-06-28 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2004." 1 extracted
materia 5/2004 2004-06-21 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 5ª Reunião Ordinária de 2004." 1 extracted
materia 7/2004 2004-05-28 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2004." 1 extracted
materia 4/2004 2004-05-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 4ª Reunião Ordinária de 2004." 1 extracted
norma 1004/2004 2004-05-11 LEI ORDINÁRIA "Cria e adiciona cargos de Diretor do Centro Multiuso e de Assessor da Saúde Educacional, no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2004 2004-05-10 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2004." 1 extracted
norma 1003/2004 2004-05-03 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal, para negociações a qualquer tempo, com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município e dá outras providências.” 1 extracted
materia 5/2004 2004-04-29 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2004." 1 extracted
materia 3/2004 2004-04-19 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 3ª Reunião Ordinária de 2004." 1 extracted
norma 1000/2004 2004-04-06 LEI ORDINÁRIA "Declara de Utilidade Pública Municipal órgão que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1001/2004 2004-04-06 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a criação e adição de mais três cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1002/2004 2004-04-06 LEI ORDINÁRIA "Altera redação do artigo 1º da Lei nº 999, de 16/03/2004 e dá outras providencias." 1 extracted
materia 4/2004 2004-04-05 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2004." 1 extracted
norma 996/2004 2004-03-16 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a contratação temporária de dez (10) Ajudantes Gerais e dá outras providências." 1 extracted
norma 997/2004 2004-03-16 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento em vigor e dá outras providencias." 1 extracted
norma 998/2004 2004-03-16 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento em vigor e dá outras providências." 1 extracted
norma 999/2004 2004-03-16 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a criação e adição de um cargo em COMISSÃO de Técnico Agrícola no quadro geral de pessoal e dá outras providencias". 1 extracted
materia 2/2004 2004-03-15 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 2ª Sessão Ordinária de 2004." 1 extracted
norma 994/2004 2004-03-04 LEI ORDINÁRIA “Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.” 1 extracted
norma 995/2004 2004-03-04 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre autorização para a contratação, em caráter temporário de dois (02) médicos para a Secretaria Municipal de Saúde local e dá outras providencias." 1 extracted
materia 3/2004 2004-03-03 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2004." 1 extracted
materia 1/2004 2004-02-16 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 1ª Sessão Ordinária de 2004." 1 extracted
materia 2/2004 2004-02-16 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2004." 1 extracted
materia 1/2004 2004-02-05 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2004." 1 extracted
norma 993/2004 2004-02-05 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a criação e adição de Cargos no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providencias." 1 extracted
norma 992/2004 2004-02-02 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a criação e instituição do PROGRAMA EDUCACIONAL DE APRENDIZAGEM DE INFORMÁTICA e dá outras providências." 1 extracted
norma 991/2003 2003-12-31 LEI ORDINÁRIA “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CLARAVAL (MG) para o Exercício de 2004.” 1 extracted
materia 14/2003 2003-12-29 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2003." 1 extracted
materia 10/2003 2003-12-15 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 10ª Reunião Ordinária de 2003." 1 extracted
norma 990/2003 2003-12-05 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.” 1 extracted
materia 13/2003 2003-12-04 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2003." 1 extracted