| norma |
1013/2005 |
2005-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA o Poder Executivo proceder negociação de parcelamento de dívida junto à Secretaria Municipal de Saúde de Franca, Estado de São Paulo, e dá outras providências." |
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| norma |
1014/2005 |
2005-03-22 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE sobre abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ás dotações que especifica, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2005 |
2005-02-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 1ª Sessão Ordinária de 2005." |
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| materia |
1/2005 |
2005-01-28 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2005." |
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| norma |
1011/2004 |
2004-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Claraval, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2005 e dá outras providências". |
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| materia |
10/2004 |
2004-12-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2004." |
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| materia |
11/2004 |
2004-12-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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| norma |
1009/2004 |
2004-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e da outras providências." |
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| norma |
1008/2004 |
2004-11-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento em vigor e da outras providências." |
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| norma |
1010/2004 |
2004-11-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar dívida da Prefeitura junto à CEMIG relativa ao exercício de 2004 e dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
10/2004 |
2004-11-25 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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| materia |
9/2004 |
2004-11-22 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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| materia |
9/2004 |
2004-11-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2004." |
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| materia |
8/2004 |
2004-10-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Ordinária de 2004." |
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| norma |
1007/2004 |
2004-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Mútua com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para atendimento aos eleitores do município no pleito eleitoral de 03/10/2004 e dá outras providências". |
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| materia |
7/2004 |
2004-09-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2004." |
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| norma |
1006/2004 |
2004-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
'Dispõe sobre o estabelecimento de data- base, visando reajustes salariais dos funcionários, servidores ou ocupantes de cargos e/ou funções públicas do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências". |
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| materia |
6/2004 |
2004-08-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2004." |
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| norma |
1005/2004 |
2004-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
8/2004 |
2004-06-28 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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| materia |
5/2004 |
2004-06-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2004." |
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| materia |
7/2004 |
2004-05-28 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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| materia |
4/2004 |
2004-05-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2004." |
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| norma |
1004/2004 |
2004-05-11 |
LEI ORDINÁRIA |
"Cria e adiciona cargos de Diretor do Centro Multiuso e de Assessor da Saúde Educacional, no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
6/2004 |
2004-05-10 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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| norma |
1003/2004 |
2004-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, para negociações a qualquer tempo, com a Companhia Energética de Minas Gerais- CEMIG - a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2004 |
2004-04-29 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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| materia |
3/2004 |
2004-04-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Ordinária de 2004." |
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| norma |
1000/2004 |
2004-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Declara de Utilidade Pública Municipal órgão que especifica e dá outras providências." |
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| norma |
1001/2004 |
2004-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e adição de mais três cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro geral de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
1002/2004 |
2004-04-06 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera redação do artigo 1º da Lei nº 999, de 16/03/2004 e dá outras providencias." |
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| materia |
4/2004 |
2004-04-05 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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| norma |
996/2004 |
2004-03-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a contratação temporária de dez (10) Ajudantes Gerais e dá outras providências." |
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| norma |
997/2004 |
2004-03-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento em vigor e dá outras providencias." |
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| norma |
998/2004 |
2004-03-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no orçamento em vigor e dá outras providências." |
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| norma |
999/2004 |
2004-03-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e adição de um cargo em COMISSÃO de Técnico Agrícola no quadro geral de pessoal e dá outras providencias". |
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| materia |
2/2004 |
2004-03-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Ordinária de 2004." |
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| norma |
994/2004 |
2004-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e contém outras providências.” |
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| norma |
995/2004 |
2004-03-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre autorização para a contratação, em caráter temporário de dois (02) médicos para a Secretaria Municipal de Saúde local e dá outras providencias." |
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| materia |
3/2004 |
2004-03-03 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 3ª Sessão Extraordinária de 2004." |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 1ª Sessão Ordinária de 2004." |
1 |
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| materia |
2/2004 |
2004-02-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2004." |
1 |
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| materia |
1/2004 |
2004-02-05 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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| norma |
993/2004 |
2004-02-05 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e adição de Cargos no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providencias." |
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| norma |
992/2004 |
2004-02-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a criação e instituição do PROGRAMA EDUCACIONAL DE APRENDIZAGEM DE INFORMÁTICA e dá outras providências." |
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| norma |
991/2003 |
2003-12-31 |
LEI ORDINÁRIA |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CLARAVAL (MG) para o Exercício de 2004.” |
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| materia |
14/2003 |
2003-12-29 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2003." |
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| materia |
10/2003 |
2003-12-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2003." |
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| norma |
990/2003 |
2003-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.” |
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| materia |
13/2003 |
2003-12-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2003." |
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