| materia |
16/2006 |
2006-12-18 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2006 |
2006-12-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2006 |
2006-11-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Ordinária de 2006." |
1 |
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|
| norma |
1062/2006 |
2006-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1063/2006 |
2006-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
1064/2006 |
2006-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1065/2006 |
2006-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006-2009." |
1 |
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|
| materia |
13/2006 |
2006-11-13 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| norma |
1061/2006 |
2006-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2006 |
2006-10-27 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2006 |
2006-10-27 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| norma |
1060/2006 |
2006-10-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNICÍPIO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2006 |
2006-10-16 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2006." |
1 |
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|
| norma |
1058/2006 |
2006-09-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2006 |
2006-09-11 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2006 |
2006-09-04 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| norma |
1054/2006 |
2006-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 789, DE 29 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1055/2006 |
2006-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA VISANDO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1056/2006 |
2006-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 791, DE 29 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
1057/2006 |
2006-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1054A/2006 |
2006-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.” |
1 |
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|
| materia |
7/2006 |
2006-08-21 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Ordinária de 2006." |
1 |
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|
| norma |
1059/2006 |
2006-08-07 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
8/2006 |
2006-07-31 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| norma |
1052/2006 |
2006-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1053/2006 |
2006-07-18 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2006 |
2006-07-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Ordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2006 |
2006-06-30 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2006 |
2006-06-26 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2006 |
2006-06-26 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| norma |
1051A/2006 |
2006-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
"CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| materia |
4/2006 |
2006-06-23 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2006 |
2006-06-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
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|
| materia |
5/2006 |
2006-06-19 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 5ª Reunião Ordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2006 |
2006-05-22 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2006." |
1 |
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|
| norma |
1051/2006 |
2006-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO IX, ARTIGO 31, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| materia |
4/2006 |
2006-05-15 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 4ª Reunião Ordinária de 2006." |
1 |
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|
| norma |
1048/2006 |
2006-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AS RUBRICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1049/2006 |
2006-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
3/2006 |
2006-04-17 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 3ª Reunião Ordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2006 |
2006-03-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 2ª Sessão Ordinária de 2006." |
1 |
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|
| norma |
1044/2006 |
2006-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 1.017, DE 18 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1045/2006 |
2006-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALOR PREVISTO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.038, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1046/2006 |
2006-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1047/2006 |
2006-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG, E/OU FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA." |
1 |
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| materia |
1/2006 |
2006-02-27 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2006 |
2006-02-20 |
ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
"Ata 1ª Sessão Ordinária de 2006." |
1 |
extracted
|
| norma |
1041/2005 |
2005-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO À PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO, 543, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1042/2005 |
2005-12-27 |
LEI COMPLEMENTAR |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG, OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 810/1997, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1043/2005 |
2005-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006." |
1 |
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