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Claraval (MG)

IBGE code3116407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.claraval.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1507 / 1493 / 57
Documents (with text) 3037 (3036)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 7 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 22 1964 · Norma: 16 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 10 1977 · Norma: 25 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 26 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 25 1989 · Norma: 47 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 30 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 12 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 2 1999 · Norma: 3 2000 · Matéria: 31 2000 · Norma: 41 2001 · Matéria: 33 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 27 2002 · Norma: 30 2003 · Matéria: 24 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 21 2004 · Norma: 20 2005 · Matéria: 27 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 26 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 19 2007 · Norma: 19 2008 · Matéria: 28 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 29 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 33 2010 · Norma: 46 2011 · Matéria: 101 2011 · Norma: 44 2012 · Matéria: 85 2012 · Norma: 29 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 45 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 40 2015 · Matéria: 73 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 52 2016 · Norma: 14 2017 · Matéria: 88 2017 · Norma: 23 2018 · Matéria: 106 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 57 2019 · Norma: 16 2020 · Norma: 14 2021 · Norma: 16 2022 · Norma: 20 2023 · Matéria: 101 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 8 2024 · Matéria: 31 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 3 2025 · Matéria: 185 2025 · Norma: 43 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 21 1955 1961 1974 1980 1986 1992 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (3057)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2009 2009-03-10 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2009." 1 extracted
materia 1/2009 2009-02-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 1ª Sessão Ordinária de 2009." 1 extracted
materia 2/2009 2009-02-08 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2009." 1 extracted
materia 3/2009 2009-02-05 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 3ª Reunião Extraordinária de 2009." 1 extracted
norma 1113/2009 2009-01-08 LEI ORDINÁRIA “MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1.103/2008 DE 04 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, SECRETÁRIOS, DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.” 1 extracted
materia 1/2009 2009-01-02 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2009." 1 extracted
materia 20/2008 2008-12-29 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 20ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
norma 1111/2008 2008-12-23 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 18/2008 2008-12-22 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 18ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 19/2008 2008-12-22 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 19ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 10/2008 2008-12-15 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 10ª Reunião Ordinária de 2008." 1 extracted
materia 17/2008 2008-12-15 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 17ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 16/2008 2008-12-02 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 16ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
norma 1109/2008 2008-12-02 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 15/2008 2008-11-17 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 15ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
norma 1110/2008 2008-11-16 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1108/2008 2008-11-04 LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR E DOAR POÇO ARTESIANO A COMUNIDADE BERTOLINO BAIRRO AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1106/2008 2008-10-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 1107/2008 2008-10-28 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 13/2008 2008-10-27 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 13ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 14/2008 2008-10-27 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 8/2008 2008-10-20 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 8ª Reunião Ordinária de 2008." 1 extracted
materia 7/2008 2008-09-15 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 7ª Reunião Ordinária de 2008." 1 extracted
norma 1104/2008 2008-09-15 LEI ORDINÁRIA "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1103/2008 2008-09-04 LEI ORDINÁRIA "Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores Investidos em cargos de Prefeito, Vice Prefeito, Presidente de Câmara, Vereadores, Secretários, direção, chefia ou assessoramento, e dá outras providencias". 1 extracted
materia 4/2008 2008-09-01 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 6/2008 2008-08-18 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 6ª Reunião Ordinária de 2008." 1 extracted
norma 1101/2008 2008-08-18 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1102/2008 2008-08-18 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1098 - A/2008 2008-07-17 LEI ORDINÁRIA "Da nova redação ao Artigo 134 do Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Claraval MG. e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2008 2008-07-14 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 12ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
norma 1105/2008 2008-07-14 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2008 2008-06-30 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 11/2008 2008-06-30 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 11ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 9/2008 2008-06-23 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 5/2008 2008-06-16 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 5ª Reunião Ordinária de 2008." 1 extracted
norma 1100 - A/2008 2008-06-16 LEI ORDINÁRIA “Disciplina o direito de licença premio dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Claraval, regidos pela Lei 660/91, (Estatuto do Servidor).” 1 extracted
norma 1095/2008 2008-05-27 LEI ORDINÁRIA “Autoriza a assinatura de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG.” 1 extracted
norma 1096/2008 2008-05-27 LEI ORDINÁRIA “Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1097/2008 2008-05-27 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais COHAB-MG, na Forma e Condições que Especifica.” 1 extracted
norma 1098/2008 2008-05-27 LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Claraval e dá outras providências.” 1 extracted
materia 8/2008 2008-05-26 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 8ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 4/2008 2008-05-19 ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA "Ata 4ª Reunião Ordinária de 2008." 1 extracted
norma 1098 - B/2008 2008-05-15 LEI ORDINÁRIA "Da nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei n. 1.006/04, de 20 de agosto de 2004, e da outras providências." 1 extracted
materia 5/2008 2008-05-14 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 5ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
norma 1094/2008 2008-05-05 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÁS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 7/2008 2008-04-28 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
materia 6/2008 2008-04-14 ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA "Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2008." 1 extracted
norma 1093/2008 2008-04-02 LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1092/2008 2008-04-01 LEI ORDINÁRIA “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de CLARAVAL-MG e dá outras providências.” 1 extracted